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As melhores notícias e artigos do mundo jurídico
Cardoso Advogados Associados > BLOG (Page 122)
05 janeiro
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Petróleo avança com queda do dólar e à espera da reunião da Opep+

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Os futuros do petróleo Brent para março sobem 1,4%, a US$ 51,98 o barril, enquanto o WTI para fevereiro ganha 1,7%, a US$ 48,49 o barril Os preços do petróleo operam em alta nesta terça-feira (5) com a tensão em torno da apreensão de um navio sul-coreano pelo Irã e depois da notícia de que a Organização dos Países Exportadores de Petróleo e aliados (Opep+) estão estudando um possível corte de produção em fevereiro, segundo um documento. Nele (datado de 4 de janeiro), o grupo estuda um corte de 500 mil barris por dia na produção...

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05 janeiro
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Grupos de saúde miram aquisições

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] Em 2020, as companhias do setor investiram entre R$ 8 bilhões e R$ 10 bilhões em aquisições e movimentaram cerca de R$ 16,5 bilhões em ofertas de ações e emissões de debêntures Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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05 janeiro
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STJ muda de entendimento e aceita tributação de remessas ao exterior

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] Decisão da 2ª Turma altera jurisprudência aplicada desde 2012 a pagamentos por serviços Na última sessão do ano, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a União pode cobrar Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre remessas ao exterior para pagamento de serviços e assistência técnica. A decisão muda a jurisprudência sobre o tema. A Corte, desde 2012, tinha entendimento consolidado para liberar as empresas da tributação. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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05 janeiro
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Previ busca uma gestão mais ágil do portfólio

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Fundação vai retomar programa de diversificação de investimentos, adiado no ano passado A Previ vai retomar em 2021 o programa de diversificação de investimentos, adiado no ano passado por conta das incertezas geradas pela pandemia. Se anteriormente a estratégia tinha orçamento de até R$ 5 bilhões, agora poderá chegar a R$ 7 bilhões. O fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil (BB) reviu ainda sua política de investimentos para dar mais agilidade à gestão de seu portfólio de quase R$ 200 bilhões. Entre as novidades, cada categoria de investimentos passará a ser encarada como...

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05 janeiro
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Governo autoriza realização de estudos para definir modelo de leilão de aeroportos

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] Foram selecionados 3 consórcios, que terão 150 dias para concluir os trabalhos sobre a modelagem de concessão da sétima e última etapa de concessão dos aeroportos, que vai incluir Santos Dumont e Congonhas O governo autorizou a realização de estudos sobre a modelagem de concessão da sétima e última etapa de concessão dos aeroportos, que vai incluir Santos Dumont e Congonhas. Foram selecionados três consórcios: Grupo de Consultores em Aeroportos, Grupo VPP e um terceiro grupo, que terão prazo de 150 dias para concluir os trabalhos. Os estudos serão encaminhados à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac),...

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04 janeiro
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Em votação apertada, bancada do PT decide apoiar candidatura de Baleia Rossi

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] Segundo apurou o "Valor", uma ala minoritária da legenda defendia que a oposição apostasse em uma candidatura própria Após reunião da bancada de deputados, o PT decidiu que apoiará a candidatura do líder do MDB, Baleia Rossi (SP), ao comando da Câmara. A votação foi apertada e 27 parlamentares respaldaram a decisão de apoiar a postulação do emedebista. A bancada tem 52 integrantes. Segundo apurou o Valor, uma ala minoritária da legenda ainda defendia que a oposição apostasse em uma candidatura própria, mas a tese enfrentava resistência até mesmo de outras siglas da esquerda. De acordo com...

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04 janeiro
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Reino Unido tem novo recorde de casos de covid-19 e pode decretar “lockdown”

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] Foram registrados nesta segunda (4), 58.784 casos da doença, um novo recorde diário desde o início da pandemia; 407 pessoas morreram por causa do vírus nas últimas 24 horas O Reino Unido registrou, nesta segunda-feira (4), mais 58.784 casos de covid-19, um novo recorde diário desde o início da pandemia. Além disso, mais 407 pessoas morreram por causa da doença. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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04 janeiro
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Escócia decreta “lockdown” para conter avanço da covid-19

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] Com a decisão, a população só poderá sair de casa por motivos essenciais A primeira-ministra da Escócia, Nicola Sturgeon, anunciou nesta segunda-feira um novo “lockdown” para conter o crescente número de casos de covid-19 no país. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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04 janeiro
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EUA registram novo recorde de hospitalizações por covid-19

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] Até domingo, 125.544 pessoas estavam internadas em hospitais dos EUA com a doença, a maior marca desde o início da pandemia, de acordo com o Covid Tracking Project O número de novos casos de covid-19 caiu nos Estados Unidos no domingo, mas o país voltou a quebrar um recorde de pacientes internados por causa da doença. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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04 janeiro
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Setor farmacêutico inicia sistema para destinação de remédios sem uso

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Empresas que não se adaptarem podem sofrer multas de até R$ 50 milhões Advogado Fabricio Soler: o decreto é extremamente coerente e respeita a individualidade de cada agente da cadeia produtiva e do ciclo do produto Divulgação O setor de medicamentos se prepara para iniciar a implantação, a partir do segundo semestre de 2021, do sistema de logística reversa de devolução de medicamentos vencidos ou em desuso pelos consumidores. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estima que cerca de 30 mil toneladas de remédios são jogadas fora pelos consumidores anualmente no Brasil. A adoção do sistema logística reversa...

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