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BLOG

As melhores notícias e artigos do mundo jurídico

Presidente do STJ defende diálogo e gestão participativa na atuação das corregedorias de Justiça

“Para que a população acredite na democracia e na Justiça, mostra-se indispensável a atuação dos mecanismos correcionais”, declarou nesta quarta-feira (24) o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, ao palestrar no Seminário Temas Correcionais Contemporâneos: Conhecendo o Microssistema de Controle Administrativo. O evento virtual foi pro​​​movido pela Escola da Advocacia-Geral da União (AGU).​Por videoconferência, o presidente do STJ destacou a relevância da atividade correcional para garantir a eficiência e a transparência da administração pública, "pois os cidadãos são os destinatários finais dos serviços públicos e a razão de existir do...

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Anvisa recebe pedido de uso emergencial da vacina da Janssen

[ad_1] Nas primeiras 24 horas, a Anvisa vai checar a documentação que foi entregue e, em seguida, iniciará a análise técnica do imunizante A farmacêutica Janssen, ligada à Johnson & Johnson, apresentou nesta quarta-feira pedido para uso emergencial de sua vacina contra a covid-19. A solicitação foi encaminhada à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Nas primeiras 24 horas, a Anvisa vai checar a documentação que foi entregue e, em seguida, iniciará a análise técnica do imunizante -- aplicado em somente uma dose. A partir daí, começa a valer o prazo de sete dias úteis para a...

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STJ derruba liminar e autoriza leilão de companhia energética do RS na próxima quarta-feira (31)

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (24) os efeitos de uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e, dessa forma, permitiu a continuidade do leilão da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE), marcado para a próxima quarta-feira (31).De acordo com o ministro, a liminar do TJRS que suspendeu o leilão interferiu na execução de uma política pública, substituindo o Poder Executivo em suas atribuições e desconsiderando a presunção de legalidade do ato administrativo. Ele destacou que a concessão da CEEE faz parte de um plano...

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Petróleo fecha em alta e reverte boa parte do recuo de terça

[ad_1] O contrato do petróleo Brent para maio fechou em alta de 5,95%, a US$ 64,41 por barril, enquanto o do WTI para o mesmo mês avançou 5,92%, a US$ 61,18 por barril Os contratos futuros do petróleo fecharam em forte alta nesta quarta-feira (24), revertendo a maior parte do tombo de terça (23), depois que um navio cargueiro encalhou no Canal de Suez, ameaçando interromper o transporte de petróleo por uma importante via de transporte da commodity. O contrato do petróleo Brent para maio fechou em alta de 5,95%, a US$ 64,41 por barril, na ICE, em...

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Câmara pode votar projeto que incentiva conversão de leitos de UTI para tratamento de covid

[ad_1] Dinheiro gasto por empresas ou pessoas físicas poderá ser deduzido do imposto de renda, num percentual ainda não definido Luis Macedo/Câmara dos Deputados Os líderes partidários da Câmara dos Deputados decidiram votar nesta quarta-feira o projeto de lei sugerido pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), que permite que empresas e pessoas físicas paguem pela conversão de leitos de UTI não destinados a covid-19, em hospitais privados, em leitos direcionados para o tratamento do coronavírus. O dinheiro gasto será deduzido do imposto de renda, num percentual ainda não definido. O item será a pauta única desta quarta-feira,...

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OAB pede a Aras que denuncie Bolsonaro por prevaricação e crimes contra saúde

[ad_1] Caberá agora à Procuradoria-Geral da República analisar se a conduta do presidente da República configura a prática de crimes Rosinei Coutinho/SCO/STF O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviou nesta quarta-feira à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido para que o presidente Jair Bolsonaro seja denunciado por crimes na gestão da pandemia da covid-19. A representação, enviada ao procurador-geral da República, Augusto Aras, pede que Bolsonaro seja enquadrado nos crimes previstos nos artigos 132 (perigo para a vida ou saúde de outrem), 268 (infração de medida sanitária preventiva), 315 (emprego irregular de verbas...

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Ouro sobe após Powell minimizar preocupação com inflação nos EUA

[ad_1] Os preços do ouro sobem nesta quarta-feira à medida que os rendimentos dos títulos do Tesouro americano (Treasuries) caem depois dos comentários do presidente do Federal Reserve (Fed, banco central americano), Jerome Powell, aos legisladores da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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BC vê retomada rápida após nova onda

[ad_1] Surpresa na atividade e risco fiscal justificam a alta “célere” de juros, mostra ata O Banco Central (BC) antecipa a possibilidade de recuperação “rápida” da economia depois da nova onda da pandemia do coronavírus, disse o Comitê de Política Monetária (Copom) na ata que justifica o forte aperto de juros da semana passada. A autoridade monetária decidiu de maneira unânime elevar a taxa básica de juros de 2% ao ano para 2,75%, além de ter sinalizado outra alta de 0,75 ponto para a próxima reunião. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link...

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Câmara aprova PL que permite contratações em universidades federais e hospitais universitários

[ad_1] Projeto permite a realização de concursos públicos e as contratações em hospitais universitários da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares e em 6 universidades federais; texto vai para sanção presidencial A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (23) a aprovação do projeto de lei que permite a contratação em universidades federais e hospitais universitários. O texto segue para sanção presidencial. O projeto permite a realização de concursos públicos e as contratações em hospitais universitários da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e em seis universidades federais criadas nos últimos anos a partir do desmembramento de outras instituições...

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Doria critica Bolsonaro e diz que “faltou vergonha e verdade” em pronunciamento

[ad_1] Rodrigo Maia (DEM-RJ), ex-presidente da Câmara, Ciro Gomes (PDT), ex-ministro e ex-governador do Ceará, e Fernando Haddad (PT), ex-prefeito de São Paulo, também criticaram fala do presidente sobre a pandemia O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), criticou o presidente Jair Bolsonaro pelo pronunciamento feito na noite desta terça-feira (23) em rede nacional de rádio e televisão. Pelo Twitter, o tucano disse que faltou “vergonha” e “verdade” ao presidente. Initial plugin text No dia em que o país registrou um novo recorde de óbitos por covid-19, com 3.158 mortes em 24 horas — conforme levantamento...

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