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BLOG

As melhores notícias e artigos do mundo jurídico
Cardoso Advogados Associados > BLOG (Page 53)

TSE e governo federal assinam acordo para acelerar implementação de identidade digital

[ad_1] Até o momento, 120 milhões de pessoas já possuem cadastro biométrico em todo o país A criação da identidade digital, um registro nacional único apoiado em biometria, deu um passo importante nesta segunda-feira (15), com a assinatura de um acordo de cooperação entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Ministério da Economia e a Secretaria-Geral da Presidência da República para implementar a Identificação Civil Nacional (ICN). “Com isso, será possível fortalecer o sistema nacional integrado de identificação do cidadão e, finalmente, disponibilizar a identidade digital a todos os brasileiros”, informou, por meio de nota, o...

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Doria determina investigação de ameaça contra Lula

[ad_1] O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), procurou a presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann, para falar sobre o recebimento de uma ameaça contra o ex-presidente O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), procurou a presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann, para falar sobre o recebimento de uma ameaça contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em nota divulgada nesta segunda-feira (15), a Secretaria Especial de Comunicação do Governo do Estado informou que Doria telefonou para Gleisi após receber carta com uma denúncia da ameaça gravada em vídeo contra...

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Fernández escolhe deputado kirchnerista como novo ministro da Justiça

[ad_1] Martín Soria substituíra Marcela Losardo, que renunciou ao cargo há dez dias O deputado kirchnerista Martín Soria foi escolhido para ocupar o Ministério da Justiça da Argentina após a saída de Marcela Losardo, segundo publicou o jornal “Clarín” nesta segunda-feira (15). Losardo renunciou ao cargo há dez dias e sua substituição foi cercada de incertezas, tornando-se um desafio para o presidente Alberto Fernández. Ele ficou sob pressão da oposição para escolher um nome que não fosse apenas alinhado a Cristina Kirchner. Existia, por parte do anti-kirchnerismo, o discurso de que a ex-presidente quer controlar a Justiça. Soria...

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Fachin nega pedido de Lula para deixar análise de anulação de condenações na 2ª Turma

[ad_1] Na semana passada, ele decidiu submeter sua decisão ao referendo do pleno do STF O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que a decisão que anulou as condenações impostas ao petista pela 13ª Vara Federal de Curitiba seja analisada pela Segunda Turma e não pelo plenário do STF. Em seu despacho, o ministro abriu vista para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestasse sobre o agravo. Na semana passada, Fachin decidiu encaminhar sua decisão ao referendo do pleno, onde se reúnem...

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Live do Valor: Ana Paula Vescovi, do Santander, e Fernando Honorato, do Bradesco, falam sobre a esperada alta de juros pelo BC nesta terça, às 11h

[ad_1] A economista-chefe Santander, Ana Paula Vescovi, e o economista-chefe do Bradesco, Fernando Honorato Barbosa, falam sobre a perspectiva de alta de juros pelo Banco Central na Live do Valor desta terça-feira, dia 16, às 11h. Eles vão apresentar as visões dos 22 economistas que fazem parte do grupo consultivo macroeconômico da Associação Brasileira das Entidades de Mercados de Capitais (Anbima), muitos com passagem pelo BC, e que e se reúnem a cada oito semanas, sempre antecedendo as reuniões do Copom. O BC está, nos últimos dias, sofrendo forte pressão dos mercados para subir os juros de forma...

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Vacinação no Rio reduz em 30% internações de pacientes acima de 90 anos

[ad_1] Mesmo aos percalços para avançar no cronograma de vacinação, a cidade pode ser assim o mais novo exemplo de que a imunização da população é estratégia eficaz no enfrentamento da covid-19 Perto de se completarem dois meses desde o início da campanha no Estado e na capital fluminense, em 18 de janeiro, a Secretaria Municipal de Saúde do Rio aponta que internações de pessoas com mais de 90 anos acometidas pela doença na rede pública de hospitais caíram 30% de janeiro para fevereiro. Mesmo aos percalços para avançar no cronograma de vacinação, a cidade pode ser...

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Dólar opera em alta com atuação do BC e cena política no radar

[ad_1] No mercado de juros futuros, taxas curtas têm alta enquanto as longas recuam O dólar opera em alta nesta segunda-feira, depois de abrir os negócios em sentido contrário. O foco recai em nova atuação do Banco Central (BC) no mercado por meio de swaps cambiais. Pouco antes de 10h10, a divisa americana subia 0,76%, a R$ 5,6018. No front doméstico, o BC realiza nova intervenção via leilão extraordinário de até 10 mil contratos de swap, o equivalente a US$ 500 milhões. Este é o terceiro leilão extra do BC em três sessões. A autoridade monetária tem reduzido...

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Mianmar: protestos deixam ao menos 51 mortos e varias fábricas chinesas incendiadas

[ad_1] Dezenas de pessoas foram mortas e várias fábricas chinesas incendiadas em Mianmar no domingo, durante o fim de semana mais mortal desde que os militares do país tomaram o poder em um golpe em fevereiro. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Maioria no Supremo afasta cobrança de IR sobre juros de mora

[ad_1] Entendimento pode beneficiar, inclusive, quem obteve o direito de excluir o ICMS do cálculo do PIS e da Cofins O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de repercussão geral, afastou a incidência do Imposto de Renda (IR) sobre os juros devidos pelo atraso no pagamento de remuneração a trabalhadores. A decisão animou os advogados tributaristas em tempos de derrotas na Corte. Eles destacam que este mesmo raciocínio se aplica a outras discussões sobre tributação de juros, que podem beneficiar, inclusive, quem obteve o direito de excluir o ICMS da base de cálculo do PIS e da...

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