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As melhores notícias e artigos do mundo jurídico

White Martins perde no STJ disputa com consultoria

[ad_1] Empresa buscava ressarcimento por planejamento fiscal que gerou autuações da Receita Federal no valor de R$ 237 milhões O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de indenização por perdas e danos apresentado pela White Martins, fornecedora de gases industriais e medicinais, contra a consultoria jurídica e tributária Plurimus. A empresa buscava ressarcimento por planejamento fiscal que gerou autuações fiscais pela Receita Federal no valor total de R$ 237 milhões. Consta ainda um auto de R$ 46 milhões questionado em processo administrativo. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria...

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Bolsonaro defende que militares atuem na vacinação

[ad_1] “Vou levar hoje à Defesa a possibilidade dos batalhões ajudarem na vacinação”, disse O presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira que proporá ao Ministério da Defesa que militares atuem na vacinação da população contra a covid-19. Ele não explicou, porém, se há demanda para isso. “Vou levar hoje à Defesa a possibilidade dos batalhões nossos ajudarem na vacinação”, afirmou o presidente a apoiadores que se aglomeravam em frente ao Palácio da Alvorada. Em vídeo divulgado nesta segunda-feira por um canal no YouTube, Bolsonaro disse que a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que produz o imunizante desenvolvido pela...

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Relator do Orçamento retira R$ 1,76 bilhão do Censo

[ad_1] Pesquisa foi adiada de 2020 para este ano, mas ainda está ameaçada por conta do agravamento da pandemia de covid-19 O relator do Orçamento de 2021, senador Márcio Bittar (MDB-AC), cortou R$ 1,76 bilhão dos recursos previstos para o Censo Demográfico de 2021. A pesquisa foi adiada de 2020 para este ano, mas ainda está ameaçada por conta do agravamento da pandemia de covid-19. O Orçamento previsto pelo governo para o Censo era de R$ 2 bilhões. Agora, Bittar estabeleceu um gasto total de R$ 240 milhões. Os recursos cortados foram distribuídos para outras áreas. O...

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Pandemia amplia desigualdade e importância da educação financeira, dizem especialistas

[ad_1] Jovens estão entre os mais afetados e precisam ter acesso a instrumentos para criar um futuro financeiro seguro, diz secretário-geral da OCDE na abertura da Global Money Week A pandemia aumentou as desigualdades sociais em todo o mundo e também a importância da educação financeira, especialmente para as crianças e os jovens. O panorama foi traçado por especialistas na abertura da Global Money Week, cujo tema deste ano é “Cuide de você, cuide do seu dinheiro”. Com a participação de representantes de diferentes países, inclusive do presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Marcelo Barbosa,...

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Petróleo recua com bloqueios na Europa; China importa mais de Irã e Venezuela

[ad_1] Preocupação com demanda presente e futura permanece entre os investidores Preocupações com os novos bloqueios em países europeus em vista da terceira onda da pandemia (o que impacta a demanda corrente e a perspectiva de demanda futura) levam o petróleo a operar em baixa nesta segunda-feira. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Vacinação em massa é ‘a melhor política fiscal’, diz Guedes

[ad_1] O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse na noite de domingo que a vacinação em massa contra a covid-19 é “a melhor política fiscal” para o momento atual do Brasil. Guedes defendeu a vacinação como urgente, um passo que daria ao país a possibilidade de retomar a confiança. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Em live com Guedes, Moro diz que Bolsonaro ‘não contribui muito com tolerância’

[ad_1] Colegas de ministério no governo de Jair Bolsonaro até abril de 2020, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o ex-ministro da Justiça Sergio Moro se encontraram neste domingo em ambiente virtual, numa live que tinha Guedes como protagonista e o ex-juiz Moro fazendo perguntas, em meio a personalidades do mundo empresarial, político e jurídico. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Governos estaduais devem usar últimas remessas de vacina como 1ª dose, diz Ministério da Saúde

[ad_1] Angelo Esslinger/Pixabay O Ministério da Saúde orientou neste sábado que os governos estaduais usem as duas remessas mais recentes da vacina exclusivamente como a primeira dose do imunizante. Ou seja: não será necessário guardar imunizantes das duas últimas levas para a aplicação posterior da segunda dose. “Os Estados deverão utilizar as doses distribuídas nas pautas 8 e 9 (remessas mais recentes) em sua totalidade como D1 (primeira dose)”, afirmou no sétimo informe técnico sobre o combate à covid-19. A pasta lembra, no entanto, que é de “extrema importância” que a segunda vacina seja aplicada no máximo quatro semanas...

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