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BLOG

As melhores notícias e artigos do mundo jurídico

STF analisou cerca de 40 pautas econômicas relacionadas à pandemia de Covid-19 no último ano

Passado um ano desde a declaração da pandemia de Covid-19 pela Organização Mundial da Saúde, o Supremo Tribunal Federal chega a um ano, também, da edição da primeira resolução que estabeleceu uma série de medidas para prevenção ao contágio pelo novo coronavírus na Corte. O documento instituiu em 12/3/2020, entre outros pontos, a possibilidade do trabalho remoto aos servidores maiores de 60 anos e portadores de doenças crônicas, a suspensão do atendimento presencial ao público externo que pudesse ser prestado por meio eletrônico ou telefônico, a restrição de acesso ao Tribunal, inclusive às sessões de julgamento do Plenário e Turmas,...

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Lucro da BR Malls recua 51,1% no 4º trimestre de 2020

[ad_1] A empresa de shopping reportou lucro líquido de R$ 199,4 milhões, ante R$ 407,6 milhões registrados no mesmo trimestre de 2019 A empresa de shopping centers BR Malls teve lucro líquido no quarto trimestre de 2020 de R$ 199,4 milhões, queda de 51,1% em relação aos R$ 407,6 milhões registrados no mesmo trimestre de 2019. As demonstrações financeiras foram divulgadas na noite desta quinta-feira (11). Para o ano inteiro de 2020, a Br Malls teve prejuízo líquido de R$ 293,8 milhões, revertendo parte do lucro líquido de R$ 1,24 bilhão em 2019, em um resultado atribuído aos...

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Ayres Britto fala a estudantes e pesquisadores no encerramento do intercâmbio “Por Dentro do Supremo”

Na tarde desta quinta-feira (11), durante o encerramento do programa de intercâmbio “Por Dentro do Supremo”, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ayres Britto afirmou que à Corte é reservada a função de “fazer da melhor normatividade constitucional a melhor experiência de vida brasileira”. Segundo ele, o STF é guardião da Constituição Federal, a qual “tem que estar nas mãos mais seguras, limpas e confiáveis, tecnicamente e eticamente”. A fala do ministro ocorreu no terceiro e último dia da primeira edição do programa de intercâmbio acadêmico “Por Dentro do Supremo”, uma iniciativa para estimular a acessibilidade dos estudantes e pesquisadores à...

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Justiça Eleitoral aceita denúncia, e Kassab vira réu acusado de corrupção e caixa 2

[ad_1] Segundo a denúncia, o valor ilegal que teria sido recebido no suposto caso de corrupção envolvendo Kassab seria de R$ 16,55 milhões, por meio de doações eleitorais não contabilizadas durante campanha de 2014 ao Senado A Justiça Eleitoral de São Paulo aceitou a denúncia contra o ex-prefeito e ex-ministro Gilberto Kassab, presidente do PSD, sob acusação de corrupção, lavagem de dinheiro, associação criminosa e caixa dois relacionado ao frigorífico JBS. O juiz da 1ª Zona Eleitoral Marco Antonio Martin Vargas considerou que existem indícios da ocorrência desses crimes e, com isso, Kassab se tornou réu. A Justiça também...

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Membros do Ministério Público dizem que Gilmar usa Lava-Jato para atacar instituições

[ad_1] Nota é assinada pelos presidentes da ANPR, Fábio George, e da Conamp, Manoel Murrieta Entidades que representam membros do Ministério Público (MP) rebateram, em nota, as críticas feitas pelo ministro Gilmar Mendes aos procuradores da força-tarefa da Lava-Jato durante o julgamento sobre a suspeição do ex-juiz Sergio Moro na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). As associações defendem que "eventuais equívocos" cometidos pela Lava-Jato não podem servir para atacar integrantes do MP e justificar "retrocessos institucionais e desmonte de estruturas de combate à corrupção". Também criticaram o fato de o ministro citar mensagens apreendidas pela...

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Governador do Rio de Janeiro diz que Doria está "fora do tom" e recomenda "chá de camomila"

[ad_1] O governador de São Paulo criticou Claudio Castro por não ter assinado a carta a favor do chamado "pacto pela vida" Divulgação/Governo do RJ/Arquivo O governador em exercício do Estado do Rio de Janeiro, Claudio Castro (PSC), afirmou nesta quinta-feira que, em seu entendimento, o governador do Estado de São Paulo, João Doria, estaria “fora do tom”. Ele fez a observação por meio de seu perfil no Twitter. “Respeito o governador de SP. Reconheço sua liderança, mas acho que está fora do tom. Espero que sua atitude não seja reflexo do novo cenário eleitoral, e sim por...

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Após mais de 30 anos de atividade jurídica, ministro Nefi Cordeiro se aposenta no STJ

​O ministro Nefi Cordeiro deixa o Superior Tribunal de Justiça (STJ) após quase sete anos como membro da Sexta Turma e da Terceira Seção, colegiados de direito penal que integrou desde a sua posse, em 3 de abril de 2014. O decreto que concede aposentadoria ao magistrado a partir desta quinta-feira (11) foi publicado no Diário Oficial da União.Foram 32 anos de dedicação à atividade jurídica. Natural de Curitiba, Nefi Cordeiro foi promotor, juiz de direito e juiz federal, tendo sido aprovado em primeiro lugar no concurso público para este último cargo em 1992. Entre 2002 e 2014, ocupou a...

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"Não estamos fazendo controle da curva de rendimento", diz presidente do BCE

[ad_1] Christine Lagarde reiterou mais uma vez também que as políticas fiscais continuam sendo essenciais, dada a acentuada contração da economia da zona do euro A presidente do Banco Central Europeu (BCE), Christine Lagarde, sinalizou que autoridade monetária europeia está atenta aos movimentos do mercado de títulos, mas esclareceu que não está vinculando nenhuma meta aos rendimentos dos papéis e não pretendem controlar diretamente os valores. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Custo da construção civil aumenta 1,33% em fevereiro, mostra IBGE

[ad_1] Com o resultado, o indicador acumula alta de 13,22% em 12 meses A inflação medida pelo Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi) foi de 1,33% em fevereiro, após marcar 1,99% um mês antes, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em fevereiro de 2020, o indicador registrou elevação de 0,25%. Com o resultado, o indicador acumula alta de 13,22% em 12 meses. Até janeiro, o resultado acumulado em 12 meses estava em 12,01%. O custo nacional da construção por metro quadrado foi de R$ 1.319,18 em fevereiro, dos quais R$ 748,58 foram relativos aos materiais...

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Maioridade atual da vítima não impede aplicação de multa por descumprimento de dever dos pais

​O simples advento da maioridade não pode ser fundamento para afastar a multa do artigo 249 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sob pena de se esvaziar o instituto e enfraquecer a rede protetora estabelecida pelo diploma legal.Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a multa imposta a um homem acusado de praticar abuso sexual contra a filha adolescente, a partir dos 13 anos de idade.Após investigação para apurar a ocorrência de maus-tratos contra a menor – paralela à ação penal, que ainda estava em curso –, o pai foi...

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