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As melhores notícias e artigos do mundo jurídico
Cardoso Advogados Associados > BLOG (Page 57)
28 março
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Navio se desloca levemente, mas segue encalhado no Canal de Suez

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Cerca de 320 embarcações estão esperando para atravessar o canal de quase 200 quilômetros As autoridades egípcias ainda estão trabalhando para liberar o enorme navio de contêineres que bloqueia o Canal de Suez, mas temem oferecer um cronograma firme de quando poderão desencalhar o "Ever Given". Nesta tarde, o navio se movimentou por 17 metros, reacendendo as esperanças de que ele possa ser rapidamente movido para reabrir a rota comercial. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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28 março
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Queiroga diz que Brasil está perto de atingir meta de vacinar 1 milhão por dia contra covid-19

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] Marcelo Queiroga, que está reunido com sua equipe no Ministério da Saúde, voltou a defender a vacinação e o uso de máscaras Um dia após o país registrar mais um número recorde de mortos pelo novo coronavírus em 24 horas, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou neste sábado que o Brasil está próximo de atingir a meta de vacinar 1 milhão de brasileiros por dia. Ele está reunido com membros da sua equipe nas dependências da pasta. “Estamos trabalhando para ampliar a campanha de vacinação. Fizemos compromisso de, no começo de abril, vacinar 1 milhão de...

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28 março
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STF derruba cobrança de ICMS sobre extração de petróleo

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] Ministros derrubaram duas leis estaduais, de 2003 e 2015, que previam a exigência de 18% do imposto estadual O Supremo Tribunal Federal (STF) barrou a tentativa isolada do Estado do Rio de Janeiro de exigir ICMS sobre a extração de petróleo. Os ministros derrubaram duas leis estaduais, uma editada em 2003 que sequer surtiu efeitos, e outra publicada em 2015, que previa a exigência de 18% do imposto estadual sobre o preço do barril do petróleo. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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28 março
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Decreto torna educação serviço essencial e eleva pressão para abrir escolas em SP

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] Em nota, o Movimento Escolas Abertas, que reúne pais com essa bandeira, diz que a norma impede que prefeitos fechem colégios O governador de São Paulo, João Doria (PSDB) publicou, neste sábado, decreto que declara a educação atividade essencial, elevando a pressão para a reabertura das escolas mesmo à revelia das prefeituras. A norma adiciona ao decreto que disciplina a volta às aulas um artigo com a seguinte redação: "Ficam reconhecidas como essenciais as atividades desenvolvidas no âmbito da rede pública e das instituições privadas de ensino". Em nota, o Movimento Escolas Abertas, que reúne pais com essa...

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28 março
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Insatisfeitos, diplomatas pedem em carta demissão de Ernesto Araújo do comando do Itamaraty

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] No documento, diplomatas afirmam que a gestão de Araújo “está longe de corresponder a um programa de governo que pregou uma política externa livre de ideologias” Em meio à pressão de empresários e parlamentares pela demissão do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, um grupo de diplomatas preparou uma carta criticando a atuação do chanceler. O documento está circulando em grupos fechados de funcionários do Itamaraty, mostrando que a insatisfação com o titular da pasta também ocorre internamente. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source...

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27 março
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Guedes toma primeira dose contra covid-19 e defende vacinação de todos

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] Segundo ministro, ideia do governo é que seja possível vacinar os trabalhadores que receberão o auxílio emergencial nos próximos quatro meses O ministro da Economia, Paulo Guedes, tomou neste sábado a primeira dose da vacina contra a covid-19. Ele se dirigiu até o “drive-thru” no Estádio Mané Garrincha durante a tarde. O imunizante aplicado foi o CoronaVac, desenvolvido pelo Instituto Butantan, em parceria com o laboratório chinês SinoVac. Guedes disse ter falado antes com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que o pediu para divulgar o fato. Ele reiterou que a meta é alcançar a vacinação de...

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27 março
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Fiocruz recebe insumos para produzir mais 12 milhões de vacinas contra covid-19

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] Previsão é que princípio ativo, procedente da China, chegue ao Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro (Tom Jobim/Galeão) às 18 horas A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) recebe hoje, no Rio de Janeiro, mais duas remessas de insumo farmacêutico ativo (IFA) suficientes para produzir 12 milhões de doses de vacina Oxford/AstraZeneca, usada na imunização da covid-19. A previsão é que o produto, procedente da China, chegue ao Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro (Tom Jobim/Galeão) às 18h deste sábado. Neste mês, Fiocruz já entregou 1,8 milhão de doses de vacinas produzidas por Bio-Manguinhos Angelo Esslinger/Pixabay Na quinta-feira, a Fiocruz já havia...

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27 março
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Alvo de Gilmar, processos com Bretas podem entrar na mira de tribunais

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] Investigação contra o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral e atingiu, após quatro anos, da exploração de esmeraldas na Bahia até suposta corrupção em Goiás Alvo de ameaça do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), o volume de processos sob responsabilidade do juiz Marcelo Bretas partiu da investigação contra o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral e atingiu, após quatro anos, da exploração de esmeraldas na Bahia até suposta corrupção em Goiás. O aprofundamento das investigações do caso Cabral também alcançou bancos, multinacionais do setor de saúde e grandes escritórios de advocacia, tudo...

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27 março
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Casos de covid-19 na Ásia atingem recorde, com vírus superando campanhas de vacinação

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Os novos contágios na Ásia chegaram a 146.664 na quarta-feira, o mais novo recorde desde o fim de novembro Os casos diários de covid-19 confirmados na Ásia atingiram um novo recorde nesta semana, desafiando o esforço mundial para conter a pandemia e ameaçando as perspectivas de recuperação econômica da região. Os novos contágios na Ásia chegaram a 146.664 na quarta-feira, o mais novo recorde desde o fim de novembro, segundo estatísticas do Our World in Data, site ligado à Universidade de Oxford. A definição do site para a Ásia vai do Japão à Índia...

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27 março
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Trajetória de Susana Guerra no IBGE começou e termina com polêmicas em torno do Censo

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Quando assumiu o cargo, trabalhou pelo enxugamento das perguntas do questionário, tornando-se alvo de funcionários de carreira do IBGE; agora, ela sai após corte superior a 90% no orçamento da pesquisa A gestão da economista Susana Guerra à frente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) começou e terminou com polêmicas sobre o Censo Demográfico. Nas duas ocasiões, entretanto, a demissionária se viu em posições distintas. A partir de fevereiro de 2019, quando assumiu o cargo por indicação do ministro Paulo Guedes, Susana trabalhou pelo enxugamento das perguntas do questionário realizado a cada dez...

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