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As melhores notícias e artigos do mundo jurídico

IBGE informa negociações para fazer Censo em 2022

[ad_1] O grande desafio do IBGE será negociar um volume de recursos para os trabalhos preparatórios para a realização da pesquisa no próximo ano Em nota divulgada hoje, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) confirmou a informação divulgada mais cedo pelo secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, de que não há previsão orçamentária para o Censo Demográfico no Orçamento 2021 e que ele não será realizado este ano. O instituto informou que vai retomar as negociações com o Ministério da Economia para planejar e promover a pesquisa em 2022. “Conforme anunciado...

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Azul conquista maior fatia do mercado aéreo em março, aponta Anac

[ad_1] A demanda por transporte de passageiros registrou uma queda de 32,5% em março A demanda por transporte aéreo de passageiros apresentou queda de 32,5% em março na comparação com março de 2020. Os dados foram divulgados pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), na tarde desta sexta-feira, e mostram um cenário ainda delicado para o setor mesmo um ano após o início da pandemia de covid-19 no Brasil. O resultado mostra uma ligeira melhora em relação a fevereiro, quando a queda na comparação anual foi de 38,5% na demanda. A melhora, entretanto, não deve ser motivo...

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Pronampe terá cerca de R$ 15 bi, diz senador Jorginho Mello

[ad_1] União aportaria R$ 5 bi nos fundos garantidores e os bancos emprestariam até três vezes mais A sanção do Orçamento abre o caminho para que os bancos emprestem cerca de R$ 15 bilhões por intermédio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), disse nesta sexta-feira o senador Jorginho Mello (PL-SC), presidente da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa. Segundo ele, a União aportará R$ 5 bilhões nos fundos garantidores e, a partir desse valor, os bancos poderão emprestar até três vezes mais. Essa alavancagem será possível porque a taxa...

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Acordo antes da sentença não dispensa recolhimento de taxa judiciária prevista em lei estadual

​​Havendo acordo antes da sentença, o artigo 90, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil de 2015 dispensa as partes do pagamento das custas processuais remanescentes, mas é necessário distinguir as custas judiciais da taxa judiciária: caso a legislação estadual preveja a obrigatoriedade de recolhimento da taxa judiciária ao final do processo, as partes deverão pagá-la.O entendimento foi fixado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao manter acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que determinou ao autor de ação de execução de título extrajudicial, após a realização de acordo, que recolhesse as custas finais...

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Dólar oscila perto da estabilidade; investidor avalia exterior e sanção do Orçamento

[ad_1] O dólar chegou a abrir a sessão desta sexta-feira em leve baixa, sustentada pelo exterior favorável a ativos de risco. Por volta das 9h50, no entanto, a divisa americana já havia zerado as perdas e ficava estável, cotada a R$ 5,4572, depois de ter registrado no dia anterior o menor nível de fechamento em dois meses. No mesmo horário, o dólar se enfraquecia diante da maioria das principais moedas emergentes, recuando 0,51% contra o peso mexicano, 0,90% diante do rublo russo e 0,41% em relação ao rand sul-africano. O dólar também volta a perder ante rivais...

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Presidente do STJ participa do webinário Diálogos de Cortes sobre Direitos da Natureza

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou nesta quinta-feira (22), ao lado de outras autoridades do Poder Judiciário e de especialistas, da cerimônia de abertura da segunda edição do webinário Diálogos de Cortes sobre Direitos da Natureza e o Programa Harmonia com a Natureza das Nações Unidas.​​​​​​​​​O ministro Humberto Martins durante o evento on-line realizado nesta quinta (22), Dia Internacional da Mãe Terra.​Segundo Martins, ao instituir o Dia Internacional da Mãe Terra, comemorado em 22 de abril, a Assembleia Geral das Nações Unidas levou os Estados-membros a reconhecerem que é preciso "promover a harmonia com a natureza para alcançar...

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Demanda por testamentos e doações continua em alta com nova onda de covid

[ad_1] Procura por planejamento sucessório agora abrange pessoas abaixo de 60 anos A segunda onda de covid-19 fez crescer ainda mais a procura por planejamentos sucessórios. Depois de um 2020 movimentado, os cartórios passaram a registrar uma boa demanda por testamentos, partilhas e doações. Constituições de holdings e acordos de sócios em empresas familiares também estão entre as medidas adotadas para a organização do patrimônio. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Araraquara vê covid-19 desabar após lockdown e cria pacto para manter comércio aberto

[ad_1] Para manter os serviços abertos sem recrudescimento foi criado um limite de casos positivos que podem ser registrados por bairro Dois meses após ter decretado lockdown devido ao colapso da saúde, Araraquara confirmou, nesta quinta-feira (22), apenas 1,5% dos casos suspeitos de covid-19 na rede pública. Além disso, novos casos caíram 65% desde então e a cidade, que já trabalha num modelo de fechamento por bairros, se for preciso, criou regras para manter o comércio aberto. A explosão de casos do novo coronavírus na cidade, em parte devido à circulação da variante brasileira, fez com que hospitais...

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Insegurança leva Corte Especial a restabelecer suspensão judicial das atividades na Barragem Norte/Laranjeiras, em Minas

​​​​​Por unanimidade, a Corte Especial do SuperiorrnTribunal de Justiça (STJ) restabeleceu nesta quinta-feira (22) os efeitos derndecisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que havia suspendido asrnatividades da Barragem Norte/Laranjeiras, da mineradora Vale S.A. A decisão dornTJMG foi sustadarnem junho de 2019 pelo então presidente da corte, ministro João Otávio dernNoronha, a pedido do município de São Gonçalo do Rio Abaixo (MG), que fica narnregião.​Ao restabelecer a decisão do TJMG, a Corte Especial levou em consideração novas informações trazidas pelo Ministério Público Federal (MPF) sobre os riscos relacionados ao funcionamento da barragem, especialmente em relação à estabilidade da...

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