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As melhores notícias e artigos do mundo jurídico
Cardoso Advogados Associados > BLOG (Page 116)
13 janeiro
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Resultado da Coronavac é positivo, apontam especialistas

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] O fato de o número ficar próximo do limiar de 50% não é um problema, segundo eles Especialistas receberam bem a informação sobre a eficácia global da Coronavac, de 50,38%, destacando que o imunizante será fundamental no combate à pandemia. O fato de o número ficar próximo do limiar de 50% não é um problema, segundo eles. Houve alguns reparos, porém, à forma de comunicação dos dados ao longo das últimas semanas. Fundador e presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) entre 1999 e 2003, o médico sanitarista Gonzalo Vecina definiu a Coronavac como “extremamente...

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12 janeiro
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Brasil volta a registrar mais de mil mortes por covid-19 em 24h

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Com isso, o total de óbitos subiu para 204.690, segundo o Ministério da Saúde O Brasil voltou a contabilizar mais de mil óbitos por covid-19 em 24 horas. De acordo com as informações do Ministério da Saúde, 1.110 mortes foram registradas no intervalo, elevando o total a 204.690. De acordo com o balanço mais recente, fechado às 18h desta terça-feira (12), de ontem para hoje foram computados mais 64.025 casos da doença. Com isso, o total de infectados pelo novo coronavírus atinge 8.195.637. Segundo o órgão, os dados oficiais apontam 7.273.707 pacientes recuperados e 717.240 sob acompanhamento. São...

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12 janeiro
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Ministério Público abre inquérito contra Cemig por possíveis irregularidades da diretoria

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] De acordo com o órgão, a diretoria da estatal mineira teria a pretensão de mudar sua sede para São Paulo, com o objetivo de deixar de recolher ICMS aos cofres de Minas Gerais Divulgação | Cemig O Ministério Público de Minas Gerais abriu um inquérito civil contra a Cemig para avaliar possíveis irregularidades praticadas pela diretoria da empresa. De acordo com o Ministério Público, a diretoria da Cemig teria a pretensão de mudar sua sede para o Estado de São Paulo, com o objetivo de deixar de recolher ICMS aos cofres do Estado de Minas Gerais....

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12 janeiro
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CoronaVac tem eficácia global de 50,4%

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Número ficou abaixo dos 78% anunciados na semana passada porque aquela informação excluía da amostra as pessoas que não apresentaram sintomas, mas que foram infectadas após terem tomado a vacina A CoronaVac, vacina contra a covid-19 desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac, em parceria com o Instituto Butantan, apresentou eficácia global de 50,38%. A informação foi confirmada ao Valor por fontes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que tiveram acesso aos resultados. O número ficou bem abaixo dos 78% anunciados na semana passada pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB). Aquela informação excluía da amostra...

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12 janeiro
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Dólar se alinha ao exterior e opera em queda, mas juros futuros sobem

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Após um dia de estresse, o mercado de câmbio se alinha ao comportamento observado em outros emergentes na manhã desta terça-feira e, assim, o dólar se ajusta em queda ante o real. Na curva de juros, porém, as taxas operam em alta neste início de pregão, especialmente nos trechos intermediários, na esteira de resultados acima do esperado no IPCA de dezembro e na primeira leitura de janeiro do IGP-M. Por volta de 10h15, o dólar era negociado a R$ 5,4774 no mercado à vista, em queda de 0,47%. No mesmo horário, a taxa do contrato de...

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12 janeiro
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Aumento de alíquota não eleva arrecadação no Rio

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] Peso do ITCMD na receita corrente líquida do Estado vem diminuindo e passou de 3%, em 2016, para 1,78% em 2019 Hermano Barbosa: soluções simplista nem sempre têm o efeito esperado Divulgação Aumento de tributo não significa, necessariamente, maior arrecadação. O Rio de Janeiro, por exemplo, é o único entre os Estados do Sudeste que saiu da alíquota padrão de 4% do ITCMD, o imposto sobre doações e heranças, para uma cobrança progressiva, que varia conforme o valor do bem e pode chegar a 8% - o teto nacional. Nos últimos anos, no entanto, teve queda de receita. O...

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12 janeiro
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Análise: Os limites da liberdade de expressão na era da internet

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Os acontecimentos dos últimos dias mostram, acima de tudo, a necessidade de um debate sobre os limites da liberdade de expressão nos EUA e o poder das empresas de tecnologia Com que rapidez, numa crise, o impensável pode se tornar realidade? Se uma semana atrás parecia irreal que um presidente dos Estados Unidos pudesse incitar uma insurreição ou enfrentar um segundo impeachment em um único mandato, o mesmo se dava com a possibilidade de as plataformas das redes sociais excluírem o “líder do mundo livre”. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o...

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12 janeiro
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Ao STF, PSDB pede que se mantenha decisões da Justiça comum sobre inelegibilidade

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] O partido acionou o Supremo Tribunal Federal para que a Justiça Eleitoral não possa modificar decisões sobre inelegibilidade O PSDB acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir que a Justiça Eleitoral não possa modificar decisões sobre inelegibilidade que tenham sido proferidas pela Justiça comum. O partido contesta uma mudança de jurisprudência ocorrida no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em relação ao pleito de 2020, que elegeu prefeitos e vereadores. O TSE passou a permitir que a Justiça Eleitoral alterasse decisões da Justiça comum que resultassem em declaração de inelegibilidade de candidatos, o que antes era considerado...

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12 janeiro
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Diretor responsável pelo Enem morre de covid-19

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] O general Carlos Roberto Pinto de Souza era o diretor de Avaliação da Educação Básica do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), responsável pelo Enem O diretor de Avaliação da Educação Básica do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), general Carlos Roberto Pinto de Souza, 59, morreu nesta segunda-feira (11) por complicações da covid-19. A diretoria comandada pelo general é responsável pela elaboração do Enem. Souza morreu em Curitiba (PR), onde se tratava da doença desde dezembro do ano passado, segundo relatos colhidos pelo jornal “Folha de S.Paulo”. O militar da reserva havia...

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