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BLOG

As melhores notícias e artigos do mundo jurídico
Cardoso & Advogados Associados > BLOG (Page 134)

Cade aprova compra da Lifecenter pela Notre Dame Intermédica

[ad_1] A decisão foi publicada hoje no Diário Oficial da União Divulgação/GNDI O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, a aquisição da totalidade das ações representativas do capital social de Lifecenter, detida pelo FIP Minas Gerais – Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia - pela Notre Dame. A decisão foi publicada hoje no Diário Oficial da União (DOU). A Notre Dame, pertencente ao Grupo Notre Dame Intermédica, é uma operadora de planos de assistência privada à saúde, que oferta planos de saúde médico-hospitalares e odontológicos no Brasil. Além da operação de planos de saúde,...

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Parceria entre STJ e AGU evita interposição de mais de 170 mil recursos para o tribunal

​​​​Em seis meses desde a assinatura do acordo de cooperação técnica entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Advocacia-Geral da União (AGU), o órgão de representação jurídica da administração pública deixou de enviar mais de 170 mil recursos ao tribunal e desistiu de 630 processos que já tramitavam na instância especial. Neste dia 24 de dezembro, sob a gestão do ministro Humberto Martins, presidente do STJ, e do advogado-geral da União, José Levi Mello Júnior, o acordo foi prorrogado por mais seis meses.A parceria, feita em junho, surgiu com o objetivo de racionalizar a tramitação de processos, além de...

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Fux manda a Kassio Marques recurso contra afrouxamento da Lei da Ficha Limpa

[ad_1] O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, devolveu para a análise do colega Kassio Nunes Marques o recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) que pedia para que fosse revogada a decisão que afrouxou a Lei da Ficha Limpa. "Encaminhem-se os autos ao ministro relator para exame do feito", afirmou em despacho publicado nesta quarta-feira. Como o Poder Judiciário está em recesso, cabe ao presidente do STF, em regime de plantão, analisar os casos que considera urgentes. Com a devolução do processo, ele evita um novo mal-estar com os demais integrantes do Tribunal. Na Corte,...

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Brexit: Reino Unido e União Europeia estão próximos de um acordo

[ad_1] Negociadores chegaram nesta quarta-feira a um esboço de entendimento O Reino Unido e a União Europeia estão prestes a selar um acordo comercial antes do Natal. Os negociadores chegaram hoje ao esboço de um entendimento e as equipes de negociação trabalharam até a noite para finalizar a redação do documento que formalmente concluirá a separação da Grã-Bretanha do bloco quase cinco anos após o referendo de 2016. O documento precisa ser aprovado pelo primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, e pelos governos da UE. Johnson e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, mantiveram conversas telefônicas...

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Eletrobras: Plano de negócios prevê investimentos de R$ 41,1 bi de 2021 a 2025

[ad_1] Documento que é desdobramento do plano estratégico foi aprovado pelo conselho de administração nesta quarta-feira O conselho de administração da Eletrobras aprovou nesta quarta-feira o Plano Diretor de Negócios e Gestão para o período entre 2021 e 2025. O documento projeta investimentos de R$ 41,1 bilhões no período. Por ano, a companhia projeta investimentos de R$ 8,2 bilhões em 2021; R$ 10,1 bilhões em 2022; R$ 9,2 bilhões em 2023; R$ 8 bilhões em 2024; e R$ 5,6 bilhões em 2025. A principal frente de investimentos é em Angra 3, com desembolsos de aproximadamente R$ 15,3 bilhões. Em geração...

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Presidente do STJ manda libertar pedreiro preso há dois anos após reconhecimento duvidoso

​​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, determinou nesta quarta-feira (23) a soltura imediata do pedreiro Robert Medeiros da Silva Santos, preso há mais de dois anos pela suspeita de participação em assalto a ônibus, em São Paulo.Robert Medeiros ficará em liberdade até que a Quinta Turma do tribunal analise o mérito do pedido de habeas corpus ajuizado pela ONG Innocence Project Brasil. O caso está sob a relatoria do ministro Reynaldo Soares da Fonseca.A Innocence Project Brasil entrou com habeas corpus em 8 de dezembro, sustentando que Robert foi vítima de erro no reconhecimento feito...

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Reino Unido identifica novo vírus mutante e amplia lockdown

[ad_1] Novas medidas devem afetar 6 milhões de pessoas O governo do Reino Unido disse nesta quarta (23) ter identificado uma segunda mutação do coronavírus com maior risco de contágio e anunciou que mais partes do país entrarão em lockdown. As novas medidas devem afetar 6 milhões de pessoas, segundo a BBC. Matt Hancock, ministro da Saúde, afirmou que a segunda nova versão mais infecciosa do coronavírus veio da África do Sul. "Essa nova variante é altamente preocupante, porque é ainda mais transmissível, e parece ter mutado ainda mais do que a nova variação encontrada no Reino Unido...

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Ibovespa se aproxima de 118 mil pontos com bancos e Petrobras

[ad_1] O Ibovespa fechou em alta firme, bem próximo da marca de 118 mil pontos, com suporte do setor bancário e de exportadores de commodities. Dados de crédito e do mercado de trabalho por aqui ajudaram as ações de bancos, enquanto o ambiente relativamente tranquilo lá fora favoreceu as ações ligadas ao comércio exterior. Após ajustes, o Ibovespa registrou alta de 1%, aos 117.807 pontos, com giro de R$ 15,5 bilhões - relativamente fraco em relação aos demais dias de dezembro, mas que indica a liquidez reduzida antes do feriado prolongado. O que deu...

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Presidente do STJ determina transferência imediata do prefeito Marcelo Crivella para prisão domiciliar

​​​​O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal do tribunal, na tarde desta quarta-feira (23), a expedição de alvará de soltura em favor do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, para que ele seja colocado imediatamente em prisão domiciliar.Humberto Martins determinou ainda que o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Cláudio de Mello Tavares, preste informações, no prazo máximo de 48 horas, sobre o não cumprimento da liminar em habeas corpus concedida nesta terça-feira (22).A nova decisão do ministro se deu...

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