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As melhores notícias e artigos do mundo jurídico

Os Maiores Benefícios da Assessoria Jurídica Fixa: Porque Gastar Menos é Sempre a Melhor Opção

Quando se trata de assuntos legais, é fácil cair na armadilha de pensar que contratar um advogado só é necessário em casos extremos. Afinal, quem quer gastar dinheiro com algo que talvez nunca precise? Mas a verdade é que ter uma assessoria jurídica fixa pode ser uma das melhores decisões que você já tomou - especialmente se você aprecia a ideia de economizar dinheiro e evitar problemas legais desnecessários. Então, quais são os maiores benefícios da assessoria jurídica fixa? Continue lendo para descobrir! Paz de Espírito A primeira grande vantagem de ter uma assessoria jurídica fixa é a paz de espírito que...

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A importância da assessoria jurídica de um profissional especializado em direito digital para empresas de tecnologia

Introdução As empresas de tecnologia estão cada vez mais presentes no cotidiano das pessoas e dos negócios, tornando-se uma parte fundamental do mundo moderno. Com o avanço tecnológico, surgem também novos desafios legais e regulatórios para essas empresas, o que torna a assessoria jurídica de um profissional especializado em direito digital essencial para o sucesso e a segurança dessas organizações. Na Cardoso Advogados Associados, sempre de olho nas novas tecnologias, nosso escritório conta com advogado especializado em direito digital a fim de proporcionar uma assessoria jurídica robusta e assertiva para empresas da nova era. O que é direito digital? Definição O direito digital é uma...

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Acordo de Pensão Alimentícia: Tudo o Que Você Precisa Saber

O acordo de pensão alimentícia é um tema que gera muitas dúvidas e questionamentos. Isso porque, além de envolver aspectos emocionais e familiares, trata-se de uma questão legal que exige atenção e cuidado para ser resolvida da melhor forma possível. Neste artigo, vamos explicar tudo o que você precisa saber sobre o acordo de pensão alimentícia, desde o que é e como funciona até como fazer para firmar um acordo justo e eficiente. Vale lembrar que a pensão alimentícia é direito de um filho(a) menor e que o pensionamento deve sempre ser justo e eficiente para custear as depesas deste. O que...

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Divórcio: Tudo o que precisa saber

O divórcio pode ser um processo difícil e estressante, mas às vezes é a única solução para um casamento infeliz ou disfuncional. Se está considerando o divórcio ou precisa de mais informações sobre o assunto, este artigo irá ajudá-lo a entender tudo o que precisa saber sobre o processo de divórcio em Portugal. O que é o divórcio? O divórcio é a dissolução legal de um casamento. É um processo que permite a um casal encerrar oficialmente o seu relacionamento e dividir os seus bens e responsabilidades. O divórcio pode ser feito por mútuo consentimento ou por decisão judicial. O divórcio por mútuo...

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Contratei 5 seguros, joguei o carro no rio e recebi 5 indenizações: É isso mesmo?

https://youtu.be/-s9i8aovS-c Acesse nosso canal do Youtube Contratar um seguro para o seu carro é uma forma de garantir que você será reembolsado em caso de sinistro. No entanto, recentemente vi alguns vídeos em plataformas digitais onde pessoas brincando ou não diziam ter encontrado a formula da riqueza onde elas teriam comprado um carro financiado, feito 05 seguros para este veículo e posteriormente jogado o veículo em um rio ou barranco, com isso receberia o valor do sinistro 05 vezes multiplicando o patrimônio. Fácil e simples né? Mas não!! Esta história viralizou nas redes sociais mas será que isso é possível? Neste artigo, vamos...

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Contrato com MEI pode não afastar o reconhecimento de vínculo trabalhista

https://www.youtube.com/watch?v=5TXvZIhQbsU& Muitas pessoas optam por contratar um microempreendedor individual (MEI) pois pode parecer uma alternativa interessante para empresas que desejam terceirizar serviços e economizar na folha de pagamento uma vez que via de regra um contrato com outra pessoa jurídica não prevê o reconhecimento de vínculo trabalhista. Diante disso, é comum observar muitas contratações de serviços com MEI e a utilização de contratos que preveem a ausência de reconhecimento de vínculo trabalhista. No entanto, é importante ter cautela, pois mesmo que se contrate um MEI e se estabeleça um contrato que prevê a ausência de vínculo trabalhista, muitas vezes essa situação pode...

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Conceito de Família segundo o Direito Brasileiro: Tudo o que você precisa saber

Se você está procurando informações sobre o conceito de família segundo o direito brasileiro, este artigo é para você. Neste artigo, vamos falar sobre o que é considerado uma família na visão do direito brasileiro, quais são os tipos de família existentes, como funciona a guarda compartilhada, entre outros tópicos relevantes. Continue lendo para descobrir tudo o que você precisa saber sobre o conceito de família segundo o direito brasileiro. Qual é o conceito de família no Direito Brasileiro? O conceito de família no direito brasileiro é muito amplo e engloba diversas formas de constituição familiar. Segundo a Constituição Federal de 1988,...

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LGPD para pequenas empresas

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor em setembro de 2020 e tem sido objeto de discussão e implementação por empresas de todos os tamanhos. Essa legislação visa proteger os dados pessoais de indivíduos e estabelece regras específicas para a coleta, armazenamento, tratamento e compartilhamento desses dados. Para as pequenas empresas, a LGPD é de extrema importância, pois muitas vezes não possuem uma equipe dedicada à segurança da informação e proteção de dados. Além disso, as sanções por descumprimento da lei podem ser extremamente onerosas para as empresas de pequeno porte. As pequenas empresas precisam se adequar...

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A Ocultação de Bens do Alimentante para Dificultar a Ação de Pensão Alimentícia

   A Ocultação de Bens do Alimentante para Dificultar a Ação de Pensão Alimentícia A pensão alimentícia é um direito assegurado por lei, que garante o sustento de uma pessoa quando ela não tem condições de prover o próprio sustento. É uma obrigação que o alimentante tem em relação ao alimentado, seja ele filho, cônjuge ou companheiro. Entretanto, muitas vezes, o alimentante tenta esconder seus bens para evitar o pagamento da pensão alimentícia, prática conhecida como ocultação de bens. O objetivo desta ocultação é tentar demonstrar para o juiz uma situação financeira pior do que a realidade, fazendo com que aquele que tem...

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Responsabilidade do estado em Casos de Enchentes: Dr. Philipe Cardoso Concede Entrevista ao SBT Brasil

https://www.youtube.com/watch?v=7-Gl1F6YeG0&t   Link para o vídeo em nosso canal do Youtube. As enchentes são um problema recorrente em muitas cidades do Brasil, especialmente durante o período de chuvas intensas. Além dos danos materiais, as enchentes podem causar perdas humanas e afetar diretamente a vida das pessoas. É nesse cenário que analisamos a responsabilidade do estado em casos de enchentes. Em entrevista concedida ao SBT Brasil, o advogado Dr. Philipe Monteiro Cardoso, sócio fundador da Cardoso Advogados Associados, destacou a importância de as autoridades assumirem um compromisso firme com a população para garantir a segurança e proteção em épocas de chuvas intensas. Segundo Dr. Philipe, as...

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