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As melhores notícias e artigos do mundo jurídico

Lira diz que decisão sobre Silveira foi ‘excepcionalíssima’ e não se repetirá

[ad_1] Ele afirmou ainda que o STF deve agora analisar as ações pendentes sobre o parlamentar, como as medidas cautelares pedidas pela PGR O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta sexta-feira que a votação do plenário que decidiu manter preso o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) por ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF) foi “muito sacrificante” para os parlamentares, mas será um “ponto fora da curva, excepcionalíssimo”, e que não se repetirá mais. “Esse processo teve tratamento excepcionalíssimo que não se repetirá nem por esta Casa nem pelo Supremo, tenho certeza”, disse Lira aos jornalistas...

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Com Silva e Luna, um militar pode voltar a chefiar a Petrobras depois de três décadas

[ad_1] Os últimos militares a comandarem a Petrobras remetem ao governo de José Sarney, no período da redemocratização do país Com a indicação de Joaquim Silva e Luna para a presidência da Petrobras, a estatal volta a ser comandado por um militar pela primeira vez desde a década de 1980. Debaixo do guarda-chuva do Ministério de Minas e Energia, comandada pelo almirante Bento Albuquerque, a petroleira passa a ser chefiada por um general da reserva. O conselho de administração da empresa já é presidido por outro militar, o almirante da reserva Eduardo Bacellar. Vale lembrar que a...

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Lira diz estar trabalhando para que auxílio emergencial saia entre março e junho

[ad_1] “Vamos trabalhar para que, com a aprovação do Senado, a PEC Emergencial já tenha o Orçamento de guerra [para fazer o pagamento do auxílio]”, disse o presidente da Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta sexta-feira (19) que está trabalhando junto com o Senado para que o pagamento do auxílio emergencial ocorra entre março e junho, mas que o programa foi atrapalhado pela falta de um Orçamento este ano e pela demora na PEC Emergencial e que ainda não há uma decisão sobre os valores. “O auxílio é necessário, foi no momento...

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Presidente do STJ instaura inquérito para apurar tentativa de intimidação na independência jurisdicional dos ministros da corte

​​​​​​​O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), instaurou inquérito nesta sexta-feira (19) para apurar a suposta tentativa de intimidação e investigação ilegal de ministros da corte, bem como de violação da independência jurisdicional dos magistrados – hipóteses levantadas após a divulgação de mensagens trocadas entre procuradores ligados à Operação Lava Jato e apreendidas no âmbito da Operação Spoofing.O inquérito será conduzido pelo ministro Humberto Martins e tramitará em sigilo. No dia 5 deste mês, o presidente do STJ já havia solicitado à Procuradoria-Geral da República (PGR) a apuração na esfera criminal, e ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a...

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Lucro da EDP Energias do Brasil cresce 40,2% no 4º trimestre

[ad_1] A companhia informou lucro líquido de R$ 699,9 milhões no período; no acumulado de 2020, o lucro da companhia somou R$ 1,5 bilhão, avanço de 12,7% A EDP Energias do Brasil reportou lucro líquido de R$ 699,9 milhões no quarto trimestre de 2020, o que representa alta de 40,2% em relação ao mesmo período de 2019. Entre janeiro e dezembro, o lucro da companhia somou R$ 1,5 bilhão, avanço de 12,7%. A receita líquida da companhia cresceu 19,43% no comparativo trimestral, para R$ 4,3 bilhões. O maior montante, de R$ 2,44 bilhões, foi referente ao segmento de...

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Williams, do Fed de NY, diz não se preocupar com aumento nos rendimentos dos Treasuries

[ad_1] Para ele, o aumento nos rendimentos parece refletir uma expectativa de que a economia ganhará força com o enfraquecimento da pandemia do novo coronavírus O aumento dos rendimentos dos títulos do Tesouro americano (Treasuries) parece refletir o otimismo dos investidores sobre as perspectivas para a economia dos Estados Unidos, disse o líder do Federal Reserve (Fed) de Nova York, John Williams, nesta sexta-feira (19), durante uma entrevista à CNBC, na qual também minimizou as preocupações em relação aos riscos de estabilidade financeira. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e...

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Julgamento sobre depoimento de Bolsonaro está na pauta do Supremo, mas pode ser adiado

[ad_1] A data do julgamento foi divulgada no fim do ano passado pelo presidente da Corte, Luiz Fux O julgamento sobre como o presidente Jair Bolsonaro deve prestar depoimento no inquérito que investiga se ele tentou interferir politicamente na Polícia Federal (PF) está na pauta da sessão da próxima quarta-feira do Supremo Tribunal Federal (STF), mas, até agora, não há confirmação de que o caso realmente será debatido. A data do julgamento foi divulgada no fim do ano passado pelo presidente do STF, Luiz Fux. Nos últimos dias, entretanto, não houve sinalização sobre se de fato o...

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RH 4.0: como personalizar a experiência do funcionário

[ad_1] Fabio Lacerda, VP de gente, cultura e inovação da Cogna Educação, é o convidado da série de lives que debate os temas em alta em gestão de pessoas No série RH. 4.0, a editora de Carreira Stela Campos entrevista Fabio Lacerda, VP de gente, cultura e inovação da Cogna Educação. Ele vai contar como a holding de educação, dona da Kroton, está investindo para melhorar a jornada e a experiência dos seus 28 mil funcionários. Há cerca de um ano, o grupo uniu a área de gente, com inovação e cultura, para repensar toda a...

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Allianz tem queda de 14% no lucro em 2020

[ad_1] Seguradora registrou lucro líquido atribuído a acionistas de 6,8 bilhões de euros no ano passado Armin Weigel/AP A Allianz registrou lucro líquido atribuído a acionistas de 6,8 bilhões de euros em 2020, com queda de 14% ante 2019. As receitas totais atingiram 140 bilhões de euros, com recuo anual de 1,3%. O lucro operacional de 2020 atingiu 10,8 bilhões de euros, que inclui o impacto negativo relativo à covid-19 de 1,3 bilhão de euros. Para 2021, a Allianz divulgou uma meta de 12 bilhões de euros de lucro operacional, mas com possibilidade de ser 1 bilhão menor ou maior. Segundo...

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Segunda Seção fixa teses sobre permanência de ex-empregado aposentado em plano de saúde coletivo

​Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.034), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, em três teses, quais condições assistenciais e de custeio do plano de saúde devem ser mantidas para beneficiários inativos, nos termos do artigo 31 da Lei 9.656/1998. As teses fixadas foram as seguintes:a) Eventuais mudanças de operadora, de modelo de prestação de serviço, de forma de custeio e de valores de contribuição não implicam interrupção da contagem do prazo de dez anos previsto no artigo 31 da Lei 9.656/1998, devendo haver a soma dos períodos contributivos para fins de cálculo da manutenção...

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