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BLOG

As melhores notícias e artigos do mundo jurídico
Cardoso & Advogados Associados > BLOG (Page 142)

Alemanha tem novo recorde de mortes por covid-19

[ad_1] Marca foi estabelecida no dia em que o país entra em um “lockdown” rígido para tentar conter o avanço do vírus As pessoas vão a pé a um shopping center no centro da cidade de Essen, Alemanha Martin Meissner/AP Photo/Arquivo A Alemanha registrou nesta quarta-feira mais 952 mortes por covid-19, um novo recorde desde o início da pandemia. A marca foi estabelecida no dia em que o país entra em um “lockdown” rígido para tentar conter o avanço do vírus. Segundo o Instituto Robert Koch (RKI), a agência do governo federal para o controle e prevenção de doenças infecciosas,...

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Sem máscara, Bolsonaro encontra Silvio Santos e é alvo de críticas

[ad_1] Os Correios lançaram um selo em comemoração aos 90 anos do apresentador O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se encontrou com Silvio Santos nesta terça-feira (15), em cerimônia de entrega de um selo que homenageia o fundador do SBT. Os Correios lançaram um selo em comemoração aos 90 anos do apresentador, além de um carimbo comemorativo que reproduz a efígie do comunicador. Nem Silvio nem Bolsonaro usavam máscara na cerimônia. Fotos do evento foram postadas nas redes sociais oficiais do Palácio do Planalto, de um dos filhos do presidente, Eduardo, e do ministro das Comunicações, Fábio Faria –...

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Maia: Vamos começar 2021 sem clareza sobre como será feito o gasto público

[ad_1] O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a lamentar nesta terça-feira (15) que o governo tenha adiado a análise de propostas prioritárias para a retomada da economia e sugeriu que o governo tenha desistido do enfrentamento de pautas da agenda fiscal. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Maia volta a defender suspensão do recesso para debater vacina

[ad_1] Sobre rumores de que o Planalto trabalharia para que apenas o Senado suspendesse o recesso, Maia destacou que “não há na história a convocação de trabalhos no recesso apenas de uma das casas do Congresso” O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a defender hoje que o recesso dos trabalhos do Legislativo seja cancelado parcialmente para que propostas prioritárias sejam analisadas. Ele disse ser favorável a uma “janela em aberto para avançar em debate sobre a vacina” contra a covid-19 durante o recesso parlamentar. “Talvez fosse de bom tom deixarmos a pauta aberta para debater...

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Napoleão Nunes Maia Filho recebe homenagem em sua última sessão na Primeira Turma

​A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prestou homenagem ao ministro Napoleão Nunes Maia Filho na sessão desta terça-feira (15), que marcou sua despedida do colegiado. Ele se aposenta neste mês.O presidente da turma, ministro Gurgel de Faria, entregou a Napoleão uma placa de agradecimento "pelo fraterno e enriquecedor convívio". Ele destacou a influência das raízes nordestinas do ministro na sua trajetória como magistrado: "Sempre exerceu a judicatura no sentido de que a justiça deve ter um olhar especial para os mais frágeis".​​​​​​​​​Na sessão por vídeo, o ministro Napoleão (acima, à direita) recitou trecho de um poema seu:...

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Bolsonaro reconhece vitória de Biden 38 dias após eleição nos EUA

[ad_1] A demora foi atribuída à simpatia de Bolsonaro por Donald Trump, derrotado pelo democrata nas urnas O presidente Jair Bolsonaro cumprimentou nesta terça-feira o democrata Joe Biden 38 dias após sua vitória na eleição americana, confirmada no dia 7 de novembro pelos meios de comunicação local. Embora o Colégio Eleitoral americano só tenha oficializado ontem o resultado nacional, o Brasil foi um dos últimos países a reconhecer a vitória de Biden. A demora foi atribuída à simpatia de Bolsonaro pelo atual presidente, Donald Trump, derrotado pelo democrata nas urnas. Ao divulgar nota com a saudação de Bolsonaro,...

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Suspeitos de angariar propina disfarçada de honorários na saúde do RJ são presos por ordem do STJ

​​​Em desdobramento da Operação Tris in Idem, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves determinou a prisão preventiva de duas pessoas e aplicou medidas cautelares diversas a uma outra – todas investigadas por suposto envolvimento na liberação irregular de pagamentos do Estado do Rio de Janeiro a uma organização social da área da saúde. Os mandados de prisão e de busca e apreensão de documentos físicos e eletrônicos, mídias, valores e obras de arte, em diversos endereços da capital fluminense, foram cumpridos pela Polícia Federal nesta terça-feira (15).Os pedidos de prisão, apresentados ao STJ pelo Ministério Público...

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Nova LDO prevê despesa discricionária em R$ 83,9 bilhões em 2021

[ad_1] Valor que governo pode alocar como quiser é inferior aos R$ 115,8 bi estimados para 2020, mas ainda não contempla emendas parlamentares e, portanto, poderá ser maior A nova versão do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) prevê um volume de despesas discricionárias de R$ 83,9 bilhões em 2021. O valor é significativamente inferior aos R$ 115,8 bilhões estimados para essa despesa que o governo pode alocar onde bem entende em 2020. O número do próximo ano, embora baixo, não contempla emendas parlamentares, que estão contabilizadas no dado de 2020. Ou seja, o valor pode...

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PPSA: Parcela de petróleo da União em regimes de partilha cai em outubro

[ad_1] Volume equivale a metade do registrado há um ano, mas é 74% maior do que o entregue em setembro; variação reflete retomada após paradas programadas A parcela de petróleo da União nos três contratos de partilha atualmente em produção somou cerca de 7 mil barris por dia em outubro de 2020, metade do volume registrado em outubro de 2019, informou a Pré-sal Petróleo (PPSA) em boletim divulgado nesta terça-feira. O volume, no entanto, é 74% maior do que o entregue em setembro de 2020. As variações refletem a retomada das atividades da área de Mero, na...

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