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BLOG

As melhores notícias e artigos do mundo jurídico
Cardoso Advogados Associados > BLOG (Page 151)

Inflação é mais alta para famílias com renda entre um e três salários mínimos, nota BC

[ad_1] De acordo com a autoridade monetária, a variação dos preços ficou positiva em 2,29% para essa faixa de renda A inflação acumulada em 2020 foi maior para as famílias com renda entre um e três salários mínimos do que para as demais famílias, afirmou nesta quinta-feira o Banco Central (BC) no Boletim Regional. De acordo com a autoridade monetária, a variação dos preços ficou positiva em 2,29% para essa faixa de renda. No caso daqueles que recebem de três a dez salários mínimos, ficou em 1,35%, enquanto aqueles que ganham de dez a quarenta salários viram...

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Pandemia mundial e o Direito do Consumidor – Seus direitos no cancelamento de passagens e hospedagens

Caro leitor (a), este início de ano está sendo daqueles para possivelmente entrar para história. Não por bons motivos ou porque a paz mundial realmente reinará em 2020, o grande nome do ano até agora se chama COVID-19, o vírus surgido da China que em março passou a ser considerado uma pandemia mundial pela OMS (Organização Mundial de Saúde). Bolsas de valores estão despencando ao redor do mundo, fronteiras sendo fechadas e empresas de hospedagem e transporte estão sofrendo prejuízos incalculáveis. E é a partir daí que nosso artigo inicia, segundo dados, o prejuízo global para empresas do setor aéreo pode chegar...

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Como resolver cobrança por divida desconhecida?

Imagine a seguinte situação: Você várias ligações diárias te cobrando uma dívida que você não conhece ou que já pagou/está pagando. E o pior: teve seu nome negativado! Pois bem, essa situação ocorre com mais frequência do que imaginamos. Nesse caso, é importante saber o que fazer para acabar com essa injustiça praticada contra você. O primeiro passo é você extrair informações sobre a dívida, quando ligarem te cobrando. Peça para enviarem o extrato da dívida por email. Geralmente é um documento contendo o número do contrato, origem, valor atualizado da dívida, e outras informações. Também é importante consultar os órgãos de proteção ao crédito,...

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Relacionamento em rede social não torna testemunha suspeita.

(A presente notícia é reprodução do disponibilizado no site do TRT2) Para que uma testemunha seja impedida de prestar depoimento por amizade em Facebook, é necessário que a relação ultrapasse as redes sociais e seja comprovado o vínculo na vida real. Esse foi o entendimento da 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) diante de recurso que questionara a legitimidade de depoimento de testemunha de reclamante por conta de amizade íntima com a parte, retratada em rede social. A contradita levantada pela reclamada, que havia sido indeferida em 1º grau, foi acolhida pelos magistrados, pois foi comprovada a intimidade entre a reclamante...

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Saiba o que é home care, seu embasamento jurídico para concessão e suas vantagens

Caro leitor (a), em certos momentos, precisamos ao longo da vida de cuidados especiais quando uma doença nos atinge, e em certas ocasiões, a internação médica pode trazer grandes riscos a recuperação ou mesmo piorar o quadro de saúde já debilitado de alguém. Por isto, quero falar hoje sobre a figura do home care, que são os cuidados em que o paciente após determinado procedimento deverá manter mesmo em sua residência, possibilitando inclusive a instalação de equipamentos em sua casa. Vale destacar, que o serviço de home care, não deve ser confundido com o de um cuidador, onde um poderá envolver equipe...

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Afinal, assessoria jurídica (advocacia de partido) mensal vale a pena?

Olá pessoal, tudo bom? Hoje quero falar sobre assessoria jurídica e a grande importância que ela possui para evitar transtornos para sua empresa. Assim como em um plano de saúde, a advocacia mensal tem o poder de trazer economia financeira e prever, podendo evitar possíveis problemas judiciais que tanto você como sua empresa possam vir a ter. ...

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Ação de Exoneração de Alimentos – Como deixar de pegar pensão alimentícia

Caro leitor (a), hoje quero falar sobre uma importante ação prevista em nosso ordenamento jurídico, fundamental para deixar de ser obrigatório o pagamento da pensão alimentícia. Muitas pessoas, podem achar que basta simplesmente o menor atingir a maioridade ou não haver mais previsão legal para que aquela obrigação de pagar pensão seja descontinuada, entretanto, segundo súmula do STJ, a obrigação de pagar pensão apenas deixa de existir quando o obrigado a pagar alimentos ingressar com ação de exoneração e o magistrado condutor daquela demanda decidir pela descontinuidade dos pagamentos. Neste ponto, impossível não mencionar a súmula 358 do STJ que diz o...

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STF decide que transexuais e transgêneros poderão mudar registro civil sem necessidade de cirurgia

Ministros decidiram ainda que não será necessária autorização judicial para mudança. 'Temos o direito de ser diferentes em nossa pluralidade e nossa forma de ser', disse a presidente da Corte. O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (1º) permitir que transexuais e transgêneros possam alterar seu nome no registro civil sem a necessidade de realização de cirurgia de mudança de sexo. A maioria dos ministros decidiu também que não será preciso autorização judicial para que o transexual requisite a alteração no documento, que poderá ser feita em cartório. O julgamento havia sido iniciado nesta quarta, mas foi interrompido após o voto de seis ministros...

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