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BLOG

As melhores notícias e artigos do mundo jurídico
Cardoso & Advogados Associados > BLOG (Page 104)

Lira critica politização da covid-19 e sinaliza posição contrária a CPI

[ad_1] Segundo o deputado, CPI depende de 171 assinaturas de apoio e de um “fato gerador claro” O candidato do Progressistas à presidência da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (AL), criticou nesta quarta-feira a “politização” das vacinas e tratamentos da covid-19 e sinalizou posição contrária à criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para apurar a gestão de combate à pandemia, embora tenha dito que, se houver os “pré-requisitos” necessários, colocará o assunto em discussão. “Qualquer CPI que seja preconizada, que tenha os pré-requisitos básicos, vai para discussão, mas esse assunto não pode ser motivo...

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Alemanha: Confiança do consumidor deve afundar em fevereiro, diz GfK

[ad_1] Projeção é de baixa para -15,6 pontos em fevereiro, face a -7,5 revisados em janeiro, em razão do aumento de restrições para combater covid A confiança do consumidor alemão deve cair acentuadamente em fevereiro devido ao aumento das restrições para combater o coronavírus, disse o grupo de pesquisa GfK nesta quarta-feira. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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MPF abre apuração sobre suposta improbidade de Pazuello na crise de Manaus

[ad_1] Por se tratar de uma iniciativa preliminar, o ministro da Saúde ainda não é considerado um investigado formal por improbidade O Ministério Público Federal (MPF) em Brasília abriu um procedimento preliminar para apurar se o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, cometeu atos de improbidade administrativa na gestão da crise de Manaus (AM), onde dezenas de pacientes de covid-19 morreram por falta de oxigênio hospitalar. Por se tratar de uma iniciativa preliminar, Pazuello ainda não é considerado um investigado formal por improbidade. Essa é uma apuração à parte da que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido...

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Dasa contrata coordenadores e fará oferta de cerca de R$ 6 bi em fevereiro, diz fonte

[ad_1] A companhia havia informado em dezembro que avaliava uma potencial oferta, mas agora é decisão tomada Em uma escalada de valorização desde o final de ano, a Dasa está pronta para lançar sua nova oferta de ações e deve captar o dobro do que previa, graças ao novo patamar de preço dos papéis. A companhia havia informado em dezembro que avaliava uma potencial oferta, mas agora isso já é decisão tomada. Bradesco BBI, BTG Pactual e Credit Suisse estão contratados entre os coordenadores, conforme duas fontes. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse...

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Sete Brasil diz que não conseguirá cumprir acordo e pede nova negociação com Petrobras

[ad_1] A petroleira informou que sua diretoria executiva autorizou o início de uma nova negociação A Sete Brasil solicitou em comunicado enviado à Petrobras uma nova negociação relativa ao acordo feito com a empresa, após a estatal encerrar participação societária na Sete Brasil no fim do ano passado. A Sete Brasil afirmou que não poderá cumprir certas condições precedentes previstas no acordo. Segundo a Petrobras, a diretoria executiva autorizou o início de uma nova negociação. Em dezembro, a subsidiária holandesa da estatal, a Petrobras Netherlands B.V, transferiu para empresas do Grupo Sete...

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Zema diz que apoia compra de vacinas por empresas, mas com respeito a fila de imunização

[ad_1] Governador disse que o setor privado tem ajudado com doações durante a pandemia O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), disse nesta terça-feira que vê “com ótimos olhos” a participação da iniciativa privada na compra de vacinas para a covid-19. A vacinação contra a covid-19 faz parte do Programa Nacional de Imunização (PNI), que prevê a aquisição de imunizantes pelo governo federal para a posterior distribuição para os Estados. De acordo com Zema, o governo federal está tentando fazer com que doações feitas por empresas ajudem o Estado, mas respeitando a fila de prevista pelo PNI....

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EUA: Senado confirma indicação de Antony Blinken como secretário de Estado

[ad_1] Diplomata veterano, assessor de longa data de Biden, teve 78 votos favoráveis e 22 contrários O Senado dos Estados Unidos confirmou nesta terça-feira a nomeação de Antony Blinken como secretário de Estado do governo do novo presidente do país, Joe Biden. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Brasil defende no G-20 que acesso desigual a vacinas é ruim para economia global

[ad_1] Alerta foi do secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, Erivaldo Gomes O Brasil alertou no G-20 que um acesso desigual às vacinas contra a covid-19 vai resultar em problemas para a economia global, durante encontro virtual de vice-ministros de Finanças e de bancos centrais, ontem e hoje. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Terceira Seção revisará tese sobre extinção de punibilidade pelo cumprimento da pena sem pagamento da multa

​Em sessão virtual, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai rediscutir a tese firmada no Tema 931 dos recursos repetitivos, para definir se, "nos casos em que haja condenação a pena privativa de liberdade e multa, extinta a primeira em razão de seu integral cumprimento, deve ser reconhecida a extinção da punibilidade, mesmo sem o efetivo pagamento da pena de multa".Para o julgamento, foram afetados os Recursos Especiais 1.785.861 e 1.785.383, sob relatoria do ministro Rogerio Schietti Cruz. O colegiado decidiu não suspender a tramitação dos processos que tratam da mesma controvérsia.Segundo Schietti, "o exame da manutenção...

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