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As melhores notícias e artigos do mundo jurídico

Mesa Diretora da Câmara determina reativação imediata do Conselho de Ética

[ad_1] Além disso, a Mesa Diretora da Câmara apresentou uma representação contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), que foi preso na terça (16) A Mesa Diretora da Câmara decidiu nesta quarta-feira (17) reativar o Conselho de Ética e apresentou uma representação contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). A direção da Casa convocou reunião de líderes nesta quinta (18), às 14h, para definir se analisarão decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de prender o parlamentar bolsonarista. “A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados determinou hoje a imediata reativação do Conselho de Ética e representou contra o deputado Daniel...

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Lucro do Carrefour Brasil no 4º trimestre avança 47%

[ad_1] A varejista informou lucro líquido atribuível aos controladores de R$ 935 milhões no período; no acumulado de 2020, os ganhos avançaram 43%, para 2,76 bilhões O Carrefour Brasil registrou, no quarto trimestre de 2020, um lucro líquido atribuível aos controladores de R$ 935 milhões, o que representa um avanço de 47% em relação aos R$ R$ 636 milhões registrados no mesmo período de 2019. No ano de 2020, os ganhos avançaram 43%, para 2,76 bilhões. O lucro líquido ajustado, que exclui o efeito da linha de outras receitas e despesas, subiu...

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Localiza e Unidas submetem fusão ao Cade

[ad_1] De acordo com o comunicado, o Cade terá 240 dias, contados a partir de 8 de fevereiro, para analisar a proposta A Localiza e a Unidas comunicaram ao mercado que submeteram nesta quarta-feira (17) sua combinação de negócios à avaliação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). De acordo com o comunicado, o Cade terá 240 dias, contados a partir de 8 de fevereiro, para analisar a proposta. O prazo pode ser prorrogado por outros 90 dias. As companhias destacam que a aprovação do conselho é um dos requisitos para a incorporação de ações. [ad_2] Source link ...

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STF pede explicações ao Ministério da Justiça sobre cooperação internacional com a Lava-Jato

[ad_1] Defesa de Lula diz que há indícios de auxílio extraoficial de agências estrangeiras à força-tarefa O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para que o Ministério da Justiça e Segurança Pública informe se formalizou ou intermediou pedidos de cooperação jurídica internacional nas ações penais da Operação Lava-Jato envolvendo a Petrobras ou a Odebrecht. Lewandowski pede que a pasta preste informações especialmente quanto a pedidos sobre repatriação de valores, pagamentos de multas, ajuste de indenizações, perícias técnicas, acordos de leniência e intercâmbio de dados entre janeiro de 2014 e dezembro de...

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Butantan: Escassez de vacinas no mundo afetou plano nacional de imunização

[ad_1] “Além das do Butantan, deveríamos estar contando com outras vacinas”, disse Dimas Covas O diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, disse nesta quarta-feira que não tem dúvida de que há escassez de vacinas contra a covid-19 no mundo e que isso “impactou profundamente” a estratégia do Programa Nacional de Imunizações (PNI). “Além das vacinas do Butantan, nós deveríamos estar contando com outras vacinas, em volumes apreciáveis. Infelizmente, não estamos”, disse o cientista. “Agora, apesar dessa escassez mundial de vacinas, o Butantan tem uma parceria sólida com a Sinovac [laboratório chinês que desenvolveu a CoronaVac]. Houve aí um...

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Mercado espera avanço menor do PIB e inflação de 3,62% em 2021

[ad_1] Previsão é de que economia brasileira tenha expansão de 3,43% neste ano A mediana das projeções do mercado para o crescimento da economia brasileira em 2021 voltou a cair, de 3,47% para 3,43%, no Relatório Focus, do Banco Central (BC), divulgado nesta quarta-feira com estimativas coletadas até o fim da semana passada. Para 2022, o ponto-médio das expectativas para a variação do Produto Interno Bruto (PIB) manteve-se em 2,50% de expansão. Desde a segunda semana de janeiro, o boletim semanal do BC não traz mais as estimativas mensais para o PIB de 2020, que devem seguir sendo compiladas...

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Neto absolutamente incapaz que esteve sob guarda do avô tem direito à pensão por morte do tipo vitalícia

​Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu o direito à pensão por morte do tipo vitalícia a um homem com grave deficiência ​física e psíquica que era menor de idade e estava sob a guarda de fato do avô materno quando este morreu.Com a decisão, o colegiado reafirmou entendimentos recentes da Primeira Seção no sentido de que a legislação previdenciária deve ser interpretada em conformidade com o artigo 33, parágrafo 3º, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que confere ao menor sob guarda a condição de dependente para fins...

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BC da Índia alerta para alta na inadimplência com fim de programa de alívio

[ad_1] Dívida inadimplente será responsável por 13,5% de todos os empréstimos bancários pendentes em setembr Os bancos indianos verão um aumento nas dívidas inadimplentes no fim deste ano, com a expiração de uma medida importante de alívio monetário para a pandemia, diz o banco central, sinalizando uma fonte de instabilidade financeira potencial que pode dificultar os empréstimos para empresas e indivíduos. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Eleva recorre à Justiça de forma preventiva para amortizar ágio

[ad_1] Holding decidiu discutir a questão sem ter sido autuada e passar pelo Carf A holding de educação Eleva adotou um caminho inusitado para a amortização de ágio. Decidiu levar a questão diretamente ao Judiciário, sem passar pela esfera administrativa e nem mesmo ter sido autuada. Além de evitar uma pesada multa e responsabilização de sócios, a aposta é de que terá mais chances de vencer a disputa inevitável com a Receita Federal. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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