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As melhores notícias e artigos do mundo jurídico

Anvisa regulamenta importação de vacina por Estados e municípios

[ad_1] A agência liberou a importação temporária de medicamentos e vacinas contra a covid-19 que ainda não tenham registro ou autorização de uso emergencial no país A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quarta-feira (10) a importação temporária de medicamentos e vacinas contra a covid-19 que ainda não tenham registro ou autorização de uso emergencial no país. Com isso, o órgão dá o seu aval para a compra de vacinas por governadores e prefeitos. A Anvisa também aprovou a alteração da resolução interna que disciplina a aquisição de imunizantes. Será ampliado o...

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Pazuello anuncia entrega de cronograma de vacinação ao Congresso

[ad_1] O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, anunciou na noite desta quarta-feira (10) que encaminhou ao Congresso Nacional o cronograma de vacinação contra covid-19 que havia sido pedido pelos presidentes do Senado e da Câmara, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e Arthur Lira (PP-AL), respectivamente. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Nefi Cordeiro recebe homenagens em sua última sessão como ministro

"Fui muito feliz fazendo o melhor trabalho que pude em mais de 30 anos de magistratura. Sou ainda mais feliz ao testemunhar a qualidade, o caráter e o esforço dos juízes do Brasil, que Vossas Excelências tão bem representam", afirmou o ministro Nefi Cordeiro, nesta quarta-feira (10), ao participar da sua última sessão no Superior Tribunal de Justiça (STJ).O Diário Oficial da União publicou na véspera o decreto de aposentadoria do ministro, que deixa o cargo após 32 anos de atividade jurídica, sete dos quais passados nos colegiados de direito penal do STJ. O magistrado sempre integrou a Sexta Turma...

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Amazonas quebrará monopólio da Cigás na distribuição de gás, diz governador

[ad_1] Wilson Lima (PSC) disse que aguarda a chegada do projeto de lei, aprovado nesta quarta pela Assembleia Legislativa, para sancioná-lo e “imediatamente” fazer valer as mudanças neste mercado O Amazonas dará, nos próximos dias, o último passo para a quebra do monopólio detido pela Companhia de Gás do Amazonas (Cigás) na comercialização do gás natural. Em entrevista ao Valor, o governador do Estado, Wilson Lima (PSC), contou que aguarda a chegada do projeto de lei, aprovado nesta quarta-feira pela Assembleia Legislativa, para sancioná-lo e “imediatamente” fazer valer as mudanças neste mercado. Matéria exclusiva para assinantes. Para...

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Bolsonaro reage a Lula, defende gestão da pandemia e diz que petista faz campanha

[ad_1] Ele voltou a dizer que população foi vítima de “terrorismo” e que lockdown não funciona O presidente Jair Bolsonaro reagiu às críticas que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez a ele e a seu governo nesta quarta-feira, ao discursar em São Bernardo do Campo (SP). Com o argumento de que o Supremo Tribunal Federal (STF) deu poder de ação no combate à pandemia aos Estados e municípios, ele negou que haja um "desgoverno" em relação à covid-19, como afirmou o petista. Bolsonaro disse que Lula faz "campanha" ao atacá-lo e que comemora "cedo...

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STJ nega pedido da Eletrobras em recurso para compartilhar dívida com a União

[ad_1] A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve inalterada decisão que desobrigou a União de dividir com a Eletrobras uma dívida bilionária que a empresa tem com consumidores por causa de empréstimos compulsórios criados nos anos 60. Na sessão de hoje foi negado recurso apresentado pela empresa. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Bolsas dos EUA operam em alta após dados de inflação

[ad_1] Os índices acionários de Nova York operam em forte alta nesta qarta-feira, continuando a recuperação do dia anterior, com os dados de inflação nos Estados Unidos sugerindo que a pressão inflacionária continuou fraca em fevereiro. Às 12h30, o Dow Jones subia 0,74%, aos 32.068,57 pontos, e o S&P 500 avançava 0,41%, somando 3.891,60 pontos. O Nasdaq, por sua vez, tinha valorização de 0,37%, aos 13.122,29 pontos. O índice de inflação ao consumidor (CPI, na sigla em inglês) dos EUA indicou alta anualizada de 1,7% em fevereiro, ficando em linha com a expectativa de alguns economistas. No mês,...

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Medida do risco-país, CDS do Brasil volta a operar acima de 200 pontos

[ad_1] Indicador opera em nível próximo ao da África do Sul desde segunda-feira, quando percepção de ruídos políticos cresceu com sinais de que PEC Emergencial seria desidratada Na esteira do aumento do prêmio de risco em outros indicadores financeiros, o risco Brasil medido pelo spread dos contratos de cinco anos de credit default swap (CDS) voltou a operar acima de 200 pontos e, nesta manhã, estava em 214 pontos, de acordo com dados da IHS Markit. O CDS voltou a superar a marca simbólica dos 200 pontos na segunda-feira, 8 de março, dia em que...

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Rede social não é obrigada a fornecer dados de todos os usuários que compartilharam conteúdo falso

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial do Facebook Brasil e, por unanimidade, reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que obrigava o provedor a fornecer dados de todos os usuários que compartilharam um vídeo com informação falsa, no qual um homem afirma ter comprado um salgado repleto de larvas em uma padaria de Santa Catarina.Para o colegiado, não seria razoável igualar o autor da publicação aos demais usuários que tiveram contato com a notícia falsa e acabaram compartilhando o conteúdo, sendo desproporcional obrigar o provedor a fornecer os dados...

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