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BLOG

As melhores notícias e artigos do mundo jurídico
Cardoso & Advogados Associados > BLOG (Page 155)

Quarta Turma vincula dano moral a interesses existenciais e afasta indenização por frustração do consumidor

Ao reformar condenação por danos morais estabelecida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) em favor de um cliente que ficou frustrado na compra de um automóvel, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu balizas para a configuração da ofensa real aos chamados interesses existenciais – aquela que, segundo o colegiado, pode efetivamente dar margem a indenização.  Segundo a turma, são interesses existenciais aqueles tutelados pelo instituto da responsabilidade civil por dano moral. Assim, na visão dos ministros, não estão abrangidos – ainda que possam ser lamentáveis – os aborrecimentos ou as frustrações na relação contratual, ou...

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RJ começa a agendar testes de covid-19 por aplicativo nesta quinta-feira

[ad_1] Entre as medidas tomadas pelo governo estadual para enfrentar o avanço do novo coronavírus estão também a abertura de novos leitos de UTI destinados a pacientes da doença A Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro inicia nesta quinta-feira (3) o programa de ampliação de testagem por RT-PCR para covid-19. Os testes podem ser agendados pelo aplicativo Dados do Bem. Os exames começam na sexta-feira (4) em três centros: no Hospital Estadual Alberto Torres e na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Colubandê, em São Gonçalo; e no Hospital Regional do Médio Paraíba Dra. Zilda...

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Fora do maior bloco comercial do mundo, Índia busca África para exportar

[ad_1] Tendo optado por não participar do bloco econômico Parceria Econômica Abrangente Regional (RCEP), que abrange 15 países, a Índia agora está voltada para a África, um mercado onde acredita que pode alavancar sua força geopolítica para impulsionar as exportações. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Na Câmara, deputados cobram ação para evitar ‘carimbo ideológico’ no leilão 5G

[ad_1] Como pano de fundo, está a possibilidade de o governo brasileiro seguir a orientação dos EUA de impor barreira aos equipamentos da nova tecnologia fornecidos por empresas chinesas Deputados federais usaram parte do tempo para discursar na tribuna da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (2) para cobrar uma resposta contundente do Congresso Nacional diante do risco do leilão de licenças da quinta geração de telefonia (5G) sofrer interferência política sem o devido respaldo técnico. Como pano de fundo, está a possibilidade de o governo brasileiro seguir a orientação dos Estados Unidos de impor barreira aos equipamentos...

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Edição nº 1.000: Informativo STF inaugura uma nova fronteira na difusão da informação no Supremo

Em comemoração à edição nº 1.000, o Supremo Tribunal Federal (STF) lança, nesta semana, o novo Informativo STF com o objetivo de implementar uma nova fronteira na difusão de informação jurisdicional da Corte. Com projetos gráfico e de comunicação modernizados, a edição especial segue diretrizes da atual administração, no sentido de priorizar a governança jurisdicional do STF e melhorar a experiência dos usuários por meio da gestão orientada a dados. A publicação, criada em 1995 para difundir a jurisprudência do Tribunal, traz resumos dos julgamentos que permitem à sociedade acompanhar os trabalhos colegiados do STF, a cada semana, de forma organizada e estruturada. A...

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Integração de gás do pré-sal na matriz elétrica exige aperfeiçoamento regulatório, diz Shell

[ad_1] É o que avalia Guilherme Perdigão, gerente geral de Novas Energias da petroleira, em painel do Rio Oil & Gas Aperfeiçoamentos regulatórios são necessários para permitir maior participação de projetos termelétricos de gás do pré-sal em leilões do governo, avalia Guilherme Perdigão, gerente geral de Novas Energias da Shell. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Tribunal dá posse a 26 novos servidores aprovados no concurso de 2018

​"Procurem fazer o melhor, tratem bem as pessoas e sintam orgulho de pertencer ao Tribunal da Cidadania, pois o que faz crescer é o amor. O serviço público é um serviço à sociedade", declarou nesta quarta-feira (2) o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, ao empossar 26 novos servidores aprovados no concurso público realizado em 2018. Outros 24 serão empossados no dia 10.A convocação de novos analistas e técnicos judiciários foi uma das demandas recebidas pelo ministro Humberto Martins na primeira edição do projeto Fale com o Presidente –...

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Impasse sobre novo pacote de estímulos se mantém no Congresso americano

[ad_1] Esperanças de que democratas e republicanos pudessem deixar as diferenças de lado para aprovar um novo pacote de estímulos à economia dos EUA começaram a diminuir Jacquelyn Martin/AP As esperanças de que democratas e republicanos pudessem deixar as diferenças de lado para aprovar um novo pacote de estímulos à economia dos EUA começaram a diminuir nesta quarta-feira após as reações de algumas importantes lideranças às propostas apresentadas ontem. O líder da maioria no Senado, o republicano Mitch McConnell, rejeitou um projeto de US$ 908 bilhões, elaborado por senadores e deputados dos dois partidos, para promover uma versão reformulada...

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Putin diz que vacinação em larga escala pode começar na semana que vem

[ad_1] Anúncio sobre Sputnik V ocorre no dia em que a Rússia tem recorde de 589 mortes por covid-19 O presidente da Rússia, Vladimir Putin, disse nesta quarta-feira o país poderá iniciar uma vacinação em larga escala contra a covid-19, usando a Sputnik V, no fim da semana que vem. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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