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As melhores notícias e artigos do mundo jurídico
Cardoso Advogados Associados > BLOG (Page 155)

STJ nega recurso a Joesley, condenado a indenizar Temer em R$ 300 mil

[ad_1] Empresário afirmou que o ex-presidente era “chefe da maior organização criminosa” do Brasil A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso apresentado pelo empresário Joesley Batista para tentar reverter decisão que o condenou a pagar R$ 300 mil de indenização por danos morais ao ex-presidente Michel Temer. Joesely foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) por afirmar, em entrevista à revista Época, que o então presidente era o "chefe da maior e mais perigosa organização criminosa" do Brasil. As declarações são de junho de 2017, após vir...

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Itália registra maior número de mortes por covid-19 desde março

[ad_1] Segundo o Ministério da Saúde, 853 pessoas morreram da doença no país nas últimas 24h A Itália informou nesta terça-feira ter registrado o maior número de mortes por covid-19 desde o fim de março, quando o país ainda enfrentava a primeira onda de contágio do novo coronavírus. Segundo dados do Ministério da Saúde da Itália, 853 pessoas morreram da doença nas últimas 24 horas, elevando o total para 51.306. Foi também o maior número de óbitos registrado em um único dia durante a segunda onda. AP Photo/Alessandra Tarantino Desde o início da pandemia, apenas dois dias (27 e 28...

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Em áudio, Túlio Gadêlha teria dito que Marília Arraes recomendou que ele fizesse "rachadinha"

[ad_1] Em áudio divulgado pela revista "Veja", deputado do PDT afirma que recebeu sugestão petista para fazer caixa com salário de assessores Reprodução/Facebook/@TulioGadelhaOficial O deputado federal Túlio Gadêllha (PDT) se tornou peça central na disputa pela Prefeitura do Recife entre os primos Marília Arraes (PT) e João Campos (PSB) nos últimos dias de campanha. Em áudio divulgado na última segunda-feira pela revista "Veja", Gadêlha afirma que recebeu sugestão da petista para fazer caixa com salário de assessores, esquema popularmente conhecido como “rachadinha”. Não é possível identificar, pelo áudio, com quem Gadêlha está conversando, pois se trata de uma...

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Transmissora conclui instalação do 2º transformador e rodízio pode ser encerrado no Amapá

[ad_1] Com a medida, 100% do atendimento pode ser retomado Leo Caldas/Valor A Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE) informou nesta manhã que restabeleceu a carga de energia no segundo transformador na subestação Macapá na madrugada desta terça-feira. Com a medida, 100% do atendimento pode ser retomado e, com isso, a distribuidora local, a CEA, poderá encerrar o rodízio no fornecimento que garante energia para as cidades do Amapá apenas por algumas horas. “A LMTE está integralmente mobilizada desde o acidente e trabalhou incansavelmente em conjunto com os demais órgãos governamentais para que a carga voltasse a 100% antes...

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Petrobras anuncia resgate antecipado de US$ 2 bi em bônus no exterior

[ad_1] Segundo a estatal, a precificação do resgate ocorrerá em 18 de dezembro A Petrobras informou que sua subsidiária Petrobras Global Finance enviou notificações de resgate antecipado aos investidores dos títulos: 3,750% Global Notes, 5,375% Global Notes e 8,375% Global Notes, com vencimento em 2021 e dos títulos 6,125% Global Notes e 5,875% Global Notes, com vencimento em 2022. O valor total do resgate equivale a aproximadamente US$ 2 bilhões, excluindo juros capitalizados e não pagos, e será financiado com os recursos próprios. A precificação do resgate ocorrerá em 18 de dezembro. O 3,750% Global Notes terá um valor...

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Falta de garrafas e alta de insumos podem elevar preço do vinho

[ad_1] As vinícolas do Rio Grande do Sul, Estado responsável pela produção de 90% dos vinhos nacionais, enfrentam dificuldades com a falta de garrafas de vidro para envasar as bebidas, além de sucos de uva e espumantes. O cenário foi influenciado pelo aumento de 65% nas vendas dos vinhos finos este ano - 19 milhões de litros até setembro - e o descompasso com os fornecedores dos vasilhames, que diminuíram a fabricação durante a pandemia. A situação pode interferir no faturamento dos gaúchos no fim do ano e aumentar o preço aos consumidores em torno de...

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Facebook pede ao STF que proíba responsabilização de funcionários em descumprimento de ordens

[ad_1] Segundo sustenta a equipe jurídica da companhia brasileira, o Facebook Brasil não tem “capacidade fática e jurídica para o cumprimento” das determinações judiciais O Facebook Brasil pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que proíba a responsabilização legal de seus funcionários em caso de descumprimento de ordens sobre fornecimento de dados dos usuários. A empresa alega ser responsável apenas pelas áreas de publicidade e vendas no país, cabendo exclusivamente à sede americana providenciar tais informações privadas. A petição foi encaminhada ao gabinete do ministro Gilmar Mendes, relator de ação que discute o alcance do Acordo de Assistência Jurídica...

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Iata defende reabertura de fronteiras internacionais

[ad_1] De acordo com a associação, a determinação de quarentena para os viajantes tem sido um dos fatores que desestimula as viagens internacionais, além das restrições de fronteira A Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata, na sigla em inglês) defendeu nesta segunda-feira (23) que governos adotem medidas para permitir a reabertura de fronteiras internacionais, sem aumentar os riscos de contaminação pelo novo coronavírus. A entidade desenvolve o aplicativo Iata Travel Pass para Android e iOS, que vai funcionar como um passe digital de saúde. O aplicativo, que terá acesso gratuito e deve ser lançado em 2021, terá...

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Biden indica 1º latino para o comando da Segurança Nacional

[ad_1] O presidente eleito também confirmou que Anthony Blinken, veterano diplomata, será secretário de Estado Alejandro Mayorkas testemunha no Capitólio, em Washington, Estados Unidos J. Scott Applewhite/AP Photo/Arquivo O presidente eleito dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou nesta segunda-feira os indicados para assumir importantes cargos na Casa Branca em seu governo, que toma posse em janeiro do próximo ano. Em comunicado divulgado pela equipe de transição, Biden confirmou que Anthony Blinken, veterano diplomata, será secretário de Estado, como especulado pela imprensa americana desde ontem. Já o ex-senador John Kerry, titular da pasta durante o segundo mandato de Barack Obama, será...

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