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As melhores notícias e artigos do mundo jurídico

Antiga Refinaria de Manguinhos diz que recuperação judicial foi encerrada

[ad_1] Porém, o processo ainda não transitou em julgado e, portanto, a Refit ainda permanece sob supervisão judicial A Refit, antiga Refinaria de Manguinhos, informou nesta quinta-feira (22) que, no fim de novembro do ano passado, o Juízo da 5ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro proferiu sentença encerrando sua recuperação judicial. Entretanto, o processo ainda não transitou em julgado e, portanto, a empresa ainda permanece sob supervisão judicial. O comunicado de hoje é em resposta a um ofício enviado, no último dia 20, pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM),...

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FT: Biden prepara anúncio de uma série de aumentos na taxação sobre os mais ricos

[ad_1] Os aumentos planejados reverteriam alguns dos cortes de impostos aprovados em 2017 pelo ex-presidente Donald Trump O presidente dos EUA, Joe Biden, está se preparando para anunciar uma série de aumentos de impostos sobre os americanos ricos, incluindo quase que dobrar os impostos sobre ganhos de capital para pessoas que ganham mais de US$ 1 milhão, para financiar um grande aumento no investimento público em cuidados à infância e educação. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Aliança internacional pró-florestas é positiva, dizem governadores da Amazônia Legal

[ad_1] Consórcio diz que iniciativa valoriza esforços dos governos subnacionais O Consórcio dos Governadores da Amazônia Legal recebeu como “um passo altamente positivo” o lançamento da nova aliança público-privada “Leaf Coalition”, segundo nota enviada à imprensa. A aliança foi feita pelos Estados Unidos, Noruega e Reino Unido com um grupo de grandes empresas, que irão colocar recursos para proteger as florestas tropicais e subtropicais. Todos os países com florestas tropicais podem apresentar suas propostas. O mecanismo é similar ao do Fundo Amazônia, por meio do qual o Brasil recebia recursos como compensação pelos esforços de conter o...

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Análise: Bolsonaro muda de tom, mas precisa provar que fala sério em relação a meio ambiente

[ad_1] Presidente mina sua credibilidade até quando tenta acertar. O discurso do presidente Jair Bolsonaro na Cúpula de Líderes Climáticos se manteve no script da carta enviada ao presidente Joe Biden há poucos dias. O tom não foi agressivo como em suas duas participações na Assembleia das Nações Unidas. O conteúdo pode ser considerado correto, com pontos a serem debatidos. O maior problema do discurso de Jair Bolsonaro é que vem de Jair Bolsonaro. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Na Cúpula do Clima, Modi diz que foco da Índia será matriz energética limpa

[ad_1] O primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, afirmou que as contribuições do país para a agenda climática nos próximos dez anos estarão centradas na conversão para a energia limpa. Modi foi o terceiro presidente a discursar na Cúpula de Líderes sobre o Clima, que acontece nesta quinta e sexta nos Estados Unidos. "Na Índia estamos fazendo a nossa parte. Temos um objetivo de alcançar [uma capacidade instalada] de 450 MW de energia renovável para 2030. Esse é o nosso compromisso" disse Modi. "Temos dado muitos passos grandes em eficiência energética, reflorestamento e biodiversidade", continuou. Sobre a agenda...

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Terceira Seção admite que tempo de recolhimento domiciliar com tornozeleira seja descontado da pena

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, definiu ser possível o benefício da detração no caso de cumprimento da medida cautelar de recolhimento domiciliar cumulada com fiscalização eletrônica. Segundo o artigo 42 do Código Penal, é permitido descontar da pena privativa de liberdade o tempo de prisão provisória cumprida no Brasil ou no exterior.O colegiado entendeu que, embora o recolhimento domiciliar noturno e nos dias de folga, juntamente com o uso de tornozeleira eletrônica – previstos no artigo 319, incisos V e IX, do Código de Processo Penal (CPP) –, não constituam pena privativa de liberdade,...

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Bolsonaro sanciona, com vetos, lei que destrava Orçamento

[ad_1] Regra permite abertura de crédito extraordinário para bancar programas de socorro a empresas e retira da meta fiscal gasto emergencial com saúde Um dia antes do fim do prazo para sanção do Orçamento, o presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira a lei que permite a abertura de crédito extraordinário para bancar programas de socorro a empresas privadas e que retira da meta fiscal gastos emergenciais com saúde. Aprovado por deputados e senadores na segunda-feira, o texto ajudou a destravar o impasse em relação ao Orçamento, já que ajudará a abrir espaço para acomodar emendas parlamentares que...

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TJ-RJ interrompe recuperação de empresa com dívidas tributárias

[ad_1] Corte entendeu que a Hotéis Othon deveria ter apresentado certidão de regularidade fiscal O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) interrompeu a recuperação judicial da Hotéis Othon em razão de dívidas tributárias. A decisão, unânime, levou em consideração as alterações trazidas pela nova Lei de Falências. A tradicional rede carioca, com dez unidades em diferentes Estados, entrou com o processo em novembro de 2018 e conseguiu aprovar o plano de pagamento aos credores em fevereiro de 2019. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o...

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“O Brasil é maior do que Bolsonaro e Lula”, diz Doria

[ad_1] Governador de São Paulo defende participar de prévias do PSDB para escolha do candidato a presidente pelo partido em 2022 O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), já definiu o que quer em 2022 e sua estratégia para chegar onde deseja. Redobrará a aposta no projeto de candidatura presidencial, deixando o governo estadual para ser disputado pelo vice-governador Rodrigo Garcia (DEM), preferencialmente filiado ao PSDB. A decisão sobre a migração deve ser tomada por Garcia nas próximas semanas, acredita Doria. Ao ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) estaria reservada a vaga ao Senado ou o papel de...

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