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As melhores notícias e artigos do mundo jurídico
Cardoso Advogados Associados > BLOG (Page 166)
25 janeiro
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Dolo eventual e culpa consciente? Rapaz epilético atropela 18 pessoas em Copacabana

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Artigos Jurídicos, Blog Cadv, Direito Criminal

Vamos falar sobre o triste acontecimento da praia de Copacabana, onde um rapaz que sofre de epilepsia durante uma crise acabou atropelando 18 pessoas e causando a morte de um bebê de apenas 8 meses. Gostou do vídeo? No youtube tem muito mais: https://goo.gl/Eaf2VE Olá pessoal, tudo bom? Hoje o tema do nosso artigo é um caso bastante triste que aconteceu recentemente no Rio de Janeiro e ainda faz parte do quadro de notícia dos nossos jornais, e para aproveitar o tema, vamos falar sobre dolo eventual e culpa consciente. Um rapaz que sofre de epilepsia teve um ataque enquanto conduzia seu veículo, perdendo...

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22 janeiro
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Qual a importância de uma assessoria jurídica para condomínios?

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Jusbrasil, Notícias

Nesse artigo trago algumas informações relevantes para síndicos, condôminos e a empresa “condomínio”. Abordarei uma série de dicas voltadas ao direito de condomínio, bem como ao direito imobiliário, inclusive, com as mudanças trazidas pelo Novo Código de Processo Civil. Assim, é notória a necessidade de uma empresa possuir uma assessoria jurídica orientando o passo a passo do seu negócio, elaborando contratos, revisando-os, mediando acordos, entrando com ações quando preciso, mas, o principal objetivo da assessoria jurídica é agir de forma preventiva para diminuir o número de ações e reclamações. O condomínio possui um papel importante, sendo administrado por um síndico (hoje já existem...

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15 janeiro
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3 Multas Que Você Pode Levar Por Desrespeitar Marcas de Canalização

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Jusbrasil, Notícias

A sinalização de trânsito é muito vasta e se manifesta em formatos diversos: placas, pinturas no chão, semáforos, luzes, tachões retrorrefletivos (os “olhos de gato”), etc. De modo geral, ela se divide em 2 tipos: horizontal e vertical. Muitas vezes, os condutores acabam atentando-se mais às placas e esquecem de dar atenção à sinalização horizontal, como faixas e marcações no asfalto. As marcas de canalização são alvo frequente dessa desatenção e é comum que os condutores não conheçam suas funções e as penalidades por desrespeitá-las. Você sabe o que são marcas de canalização? Já foi penalizado por desrespeitá-las? Neste artigo, falarei sobre as marcas...

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12 dezembro
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Como fazer a averbação da separação ou do divórcio no registro de casamento

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Artigos Jurídicos, Blog Cadv, Direito de Família

      Esta averbação tem como finalidade fazer constar da certidão de casamento que aquele casal está separado ou divorciado. A certidão de casamento averbada é o único documento que comprova perante terceiros que uma pessoa está separada ou divorciada. A separação e o divórcio podem ser obtidos mediante SENTENÇA (processo judicial) ou ESCRITURA PÚBLICA (lavrada em Cartório/Tabelionato) Para a averbação de separação ou divórcio obtido mediante SENTENÇA deverá o interessado: PRIMEIRO: Registrar a sentença no 1o Registro Civil da Comarca/Município onde foi julgado o processo. SEGUNDO: Comparecer nesta Serventia com: - o ORIGINAL (não serve cópia autenticada) da carta de sentença ou mandado, e, também; -...

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01 dezembro
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Cancelamento de passagens aéreas sem aviso prévio gera dever de indenizar

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Jusbrasil, Notícias

Decisão destaca que na relação consumerista a empresa tem o dever de zelar pela perfeita qualidade do serviço prestado. O casal P.A.M.F. e J.R.L.M. devem ser indenizados pelo cancelamento de quatro passagens pela Tam Linhas Aéreas S.A.. O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco estabeleceu os danos morais em R$ 3 mil para cada um dos consumidores e a decisão foi publicada na edição nº 5.985 (fl. 140) do Diário da Justiça Eletrônico. Os autores do Processo nº 0606524-85.2016.8.01.0070 só tiveram conhecimento do cancelamento quando chegaram ao aeroporto, assim não tinham como retornar de Rio de Janeiro para Rio Branco....

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30 novembro
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Temer sanciona lei que agiliza processo de adoção

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Jusbrasil, Notícias

O texto foi publicado nesta quinta-feira, 23, do DOU. O presidente Michel Temer sancionou, com vetos, a lei 13.509, aprovada no mês passado pelo Congresso Nacional, que cria novas regras para agilizar o processo de adoção no Brasil. O texto foi publicado nesta quinta-feira, 23, do DOU. De acordo com as novas regras, passam a ter preferência na fila de adoção pessoas interessadas em adotar criança ou adolescente com deficiência, com doença crônica ou com necessidades específicas de saúde, além de grupo de irmãos Além disso, foi estabelecido que o período máximo em que a Justiça deve reavaliar a situação de criança que estiver em abrigo, orfanato ou...

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15 novembro
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Qual a importância de uma assessoria jurídica para condomínios?

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Jusbrasil, Notícias

Gestão de condomínio! Nesse artigo trago algumas informações relevantes para síndicos, condôminos e a empresa “condomínio”. Abordarei uma série de dicas voltadas ao direito de condomínio, bem como ao direito imobiliário, inclusive, com as mudanças trazidas pelo Novo Código de Processo Civil. Assim, é notória a necessidade de uma empresa possuir uma assessoria jurídica orientando o passo a passo do seu negócio, elaborando contratos, revisando-os, mediando acordos, entrando com ações quando preciso, mas, o principal objetivo da assessoria jurídica é agir de forma preventiva para diminuir o número de ações e reclamações. O condomínio possui um papel importante, sendo administrado por um síndico (hoje...

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13 novembro
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Bebê nascido por fertilização in vitro juridicamente não tem pai

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Jusbrasil, Notícias

O Tribunal Superior da Geórgia, nos EUA, decidiu que crianças nascidas por meio de fertilização in vitro (FIV ou Fertivitro) não têm pai, sob o ponto de vista jurídico. A decisão, tomada em um processo em que a mãe pedia o reconhecimento de paternidade e pagamento de pensão alimentícia para sua filha, reverteu o entendimento de um tribunal inferior. No caso Patton versus Vanterpool, o casal David Patton e Jocelyn Vanterpool decidiu fazer a fertilização in vitro com o processo de divórcio em andamento. Para fazer o procedimento, era necessário o consentimento por escrito do então marido. David Patton concordou...

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10 novembro
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Aeronáutica não pode impedir candidato obeso de concorrer a cargo administrativo

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Jusbrasil, Notícias

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou a matrícula de um candidato obeso no curso da Aeronáutica para técnicos em administração de nível médio, voluntários à prestação do serviço militar. Ele havia sido eliminado por apresentar Índice de Massa Corpórea (IMC) de 35,5, pouco acima do limite mínimo de obesidade em grau II de 35. O candidato havia sido aprovado em 4º lugar no concurso, mas foi eliminado durante a inspeção de saúde, que o considerou "incapaz" em razão de obesidade e IMC alto. Após decisão desfavorável em recurso administrativo, impetrou um mandado de segurança na...

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07 novembro
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Especial: nova CLT reforça negociação entre empregado e patrão

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Jusbrasil

Falta menos de uma semana para que as novas regras trabalhistas entrem oficialmente em vigor, em 11 de novembro. A espinha dorsal da Lei nº 13.467, que traz mais de 100 novidades à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é a prevalência do “acordado sobre o legislado” em determinados temas. Significa dizer que a negociação entre patrões e empregados passará a valer mais do que a lei em situações específicas, como a decisão sobre o fracionamento das férias e a organização dos planos de cargos e da jornada de trabalho. As duas partes poderão decidir, em conjunto, como distribuir melhor o...

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