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As melhores notícias e artigos do mundo jurídico
Cardoso Advogados Associados > BLOG (Page 138)
16 dezembro
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Maia: Vamos começar 2021 sem clareza sobre como será feito o gasto público

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a lamentar nesta terça-feira (15) que o governo tenha adiado a análise de propostas prioritárias para a retomada da economia e sugeriu que o governo tenha desistido do enfrentamento de pautas da agenda fiscal. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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16 dezembro
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Maia volta a defender suspensão do recesso para debater vacina

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Sobre rumores de que o Planalto trabalharia para que apenas o Senado suspendesse o recesso, Maia destacou que “não há na história a convocação de trabalhos no recesso apenas de uma das casas do Congresso” O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a defender hoje que o recesso dos trabalhos do Legislativo seja cancelado parcialmente para que propostas prioritárias sejam analisadas. Ele disse ser favorável a uma “janela em aberto para avançar em debate sobre a vacina” contra a covid-19 durante o recesso parlamentar. “Talvez fosse de bom tom deixarmos a pauta aberta para debater...

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15 dezembro
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Bolsonaro reconhece vitória de Biden 38 dias após eleição nos EUA

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] A demora foi atribuída à simpatia de Bolsonaro por Donald Trump, derrotado pelo democrata nas urnas O presidente Jair Bolsonaro cumprimentou nesta terça-feira o democrata Joe Biden 38 dias após sua vitória na eleição americana, confirmada no dia 7 de novembro pelos meios de comunicação local. Embora o Colégio Eleitoral americano só tenha oficializado ontem o resultado nacional, o Brasil foi um dos últimos países a reconhecer a vitória de Biden. A demora foi atribuída à simpatia de Bolsonaro pelo atual presidente, Donald Trump, derrotado pelo democrata nas urnas. Ao divulgar nota com a saudação de Bolsonaro,...

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15 dezembro
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Nova LDO prevê despesa discricionária em R$ 83,9 bilhões em 2021

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Valor que governo pode alocar como quiser é inferior aos R$ 115,8 bi estimados para 2020, mas ainda não contempla emendas parlamentares e, portanto, poderá ser maior A nova versão do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) prevê um volume de despesas discricionárias de R$ 83,9 bilhões em 2021. O valor é significativamente inferior aos R$ 115,8 bilhões estimados para essa despesa que o governo pode alocar onde bem entende em 2020. O número do próximo ano, embora baixo, não contempla emendas parlamentares, que estão contabilizadas no dado de 2020. Ou seja, o valor pode...

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15 dezembro
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PPSA: Parcela de petróleo da União em regimes de partilha cai em outubro

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] Volume equivale a metade do registrado há um ano, mas é 74% maior do que o entregue em setembro; variação reflete retomada após paradas programadas A parcela de petróleo da União nos três contratos de partilha atualmente em produção somou cerca de 7 mil barris por dia em outubro de 2020, metade do volume registrado em outubro de 2019, informou a Pré-sal Petróleo (PPSA) em boletim divulgado nesta terça-feira. O volume, no entanto, é 74% maior do que o entregue em setembro de 2020. As variações refletem a retomada das atividades da área de Mero, na...

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15 dezembro
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PF deflagra operação que investiga possível desvio de R$ 22 milhões na Saúde do RJ

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] Os recursos teria sido desviados por meio de pagamento de dívidas inscritas na modalidade "restos a pagar" Agência Brasil/Arquivo A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira a Operação KickBack, que investiga suposto esquema criminoso que teria desviado em torno de R$ 22 milhões da pasta de Saúde estadual do Rio de Janeiro. Os recursos, de acordo com a PF, eram desviados por meio de pagamento de dívidas inscritas na modalidade "restos a pagar" nos cofres fluminenses. Essa investigação corre perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Estão sendo cumpridos, neste momento, mandados em quatro cidades: Rio de...

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15 dezembro
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Dividido, bloco de Maia faz nova reunião para definir candidato ao comando da Câmara

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Os deputados Baleia Rossi (MDB-SP) e Aguinaldo Rossi (PP-PB) seguem na disputa para concorrer pelo bloco Ainda sem definição sobre o titular da chapa que concorrerá à presidência da Câmara, o bloco encabeçado pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), fará uma segunda reunião ainda nesta segunda-feira (14) para tentar chegar a uma decisão final sobre quem representará o grupo na corrida pelo principal cargo da Mesa Diretora da Câmara. Os deputados Baleia Rossi (MDB-SP) e Aguinaldo Rossi (PP-PB) seguem na disputa para concorrer pelo bloco. Segundo apurou o Valor, além dos seis partidos que compõem...

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15 dezembro
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Biden critica Trump por ir à Justiça e diz que ‘democracia prevaleceu’

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] O presidente eleito dos Estados Unidos, Joe Biden, discursou pela primeira vez nesta segunda-feira (14) após a confirmação de sua vitória pelo Colégio Eleitoral. Os delegados ratificaram a vitória democrata por 306 votos a 232, conforme já era projetado. As informações são do site “G1”, do Grupo Globo. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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15 dezembro
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STF dá 24 horas a Heleno e Ramagem se explicarem sobre supostos relatórios para ajudar Flávio

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Após reportagem da "Época" apontar que o filho do presidente estava usando o serviço de inteligência do governo para benefício próprio, o partido Rede Sustentabilidade entrou com um pedido na Corte A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 24 horas para que o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, e o diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem, prestem informações sobre a suposta elaboração de relatórios para auxiliar a defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no caso das "rachadinhas". Na última sexta-feira (11), após reportagem da revista "Época" apontar que...

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