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As melhores notícias e artigos do mundo jurídico

Nubank testa ferramenta que permite parcelar compra específica dentro da fatura

[ad_1] Objetivo é evitar que o cliente precise financiar toda a fatura por conta de uma única compra que esteja pesando no orçamento O Nubank começa nesta terça-feira os testes de uma nova funcionalidade que permitirá que os clientes do seu cartão de crédito façam o parcelamento de compras individuais diretamente pelo aplicativo, com juros mais baixos que o do crédito rotativo. A ferramenta, inédita no mercado brasileiro, tem como objetivo evitar com que as pessoas precisem financiar toda a fatura por conta de uma única compra que esteja pesando no orçamento. A nova função pode ser usada para...

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Bolsas asiáticas fecham sem direção única após reabertura dos mercados chineses

[ad_1] Preocupações com a pandemia de covid-19 influenciaram os negócios As bolsas asiáticas fecharam sem direção única nesta nesta terça-feira após uma alta de Wall Street que refletiu algum otimismo sobre a recuperação da economia da pandemia de covid-19. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Indenização do DPVAT é impenhorável como o seguro de vida, decide Quarta Turma

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que os valores pagos a título de indenização pelo seguro DPVAT aos familiares da vítima fatal de acid​ente de trânsito gozam da proteção legal de impenhorabilidade prevista no artigo 649, inciso VI, do Código de Processo Civil de 1973, que corresponde ao artigo 833, inciso VI, do CPC/2015. Para o colegiado, tal modalidade indenizatória se enquadra na expressão "seguro de vida".A turma julgou recurso interposto pela esposa de segurado falecido contra decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que considerou o artigo 649 do CPC/1973 inaplicável ao DPVAT,...

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Demanda e oferta de voos da Gol caem 44% no 1º trimestre

[ad_1] No período, a aérea informou queda na demanda (RPK) para 5.570 voos e na oferta para 6.976 voos; número de passageiros transportados caiu 46,3%, para 4,48 milhões A Gol informou em relatório de prévias trimestrais divulgado nesta segunda-feira (5) que registrou queda de 44% na demanda (RPK) no primeiro trimestre de 2021, para 5.570 voos, ante o mesmo intervalo do ano passado. A oferta também caiu 44% no período, para 6.976 voos. A taxa de ocupação nos três primeiros meses do ano ficou estável em 79,8%. Já o número de passageiros transportados caiu 46,3%, para 4,48...

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Kalunga contrata BTG, Bradesco BBI, XP e UBS para possível oferta de ações

[ad_1] Empresa informa que, até o momento, não definiu ou aprovou a efetiva realização da oferta A Kalunga informou que contratou os bancos BTG Pactual, Bradesco BBI, a XP Investimentos e o UBS Brasil e suas afiliadas no exterior para a prestação de serviços de assessoria financeira para potencial captação de recursos por meio de oferta pública inicial de ações. Em fato relevante, a empresa informa que, até o momento, não definiu ou aprovou a efetiva realização da oferta e, portanto, “nesta data, não está sendo realizada qualquer oferta pública de distribuição de ações de sua emissão...

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Fome atingiu 19 milhões de pessoas no Brasil no fim de 2020, aponta pesquisa

[ad_1] Dado faz parte de amostragem divulgada nesta segunda (5) pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan) A fome atingiu 19 milhões de pessoas no Brasil no fim de 2020. Ao todo, 116,8 milhões – mais da metade da população brasileira (55,2%) – enfrentaram algum grau de insegurança alimentar. Desses, 43,4 milhões não tinham alimentos em quantidade suficiente. Os dados são da pesquisa Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, divulgada nesta segunda-feira (5) pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar...

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Fux sugere que Lamsa retome Linha Amarela com tarifa temporária de R$ 4

[ad_1] O prefeito do Rio, Eduardo Paes, concordou com a proposta. No entanto, a Invepar, controladora da Lamsa, pediu 48 horas para consultar o corpo diretor sobre a viabilidade da tarifa sugerida Em audiência de conciliação na tarde desta segunda-feira, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, sugeriu que a Linha Amarela S.A (Lamsa) restabeleça o controle da via expressa do Rio de Janeiro, com tarifa temporária de R$ 4 - preço válido por 90 dias. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu...

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Guedes nega crise por causa do Orçamento: “Pessoas estão nervosas”

[ad_1] "Informação de verdade é que não há desentendimento", disse o ministro da Economia O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta segunda-feira que a discussão a respeito do Orçamento deste ano "está perdendo o conteúdo mais importante da informação". Segundo ele, há dois componentes no debate. "Em toda informação, há o sinal, que é o que está acontecendo, que deve ser observado, e o barulho", disse no evento virtual XP Spring Meetings. "A informação de verdade é que não há desentendimento, guerra", completou, negando que haja uma disputa entre ele e o presidente da Câmara dos Deputados,...

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FT: “Godzilla vs. Kong” rende bilheteria recorde na pandemia e anima Hollywood

[ad_1] “Godzila vs. Kong” arrecadou US$ 32 milhões no fim de semana e US$ 48,5 milhões nos cinco dias do feriado estendido da Páscoa nos EUA A Warner Bros. registrou sua maior bilheteria nos Estados Unidos desde o início da pandemia da covid-19, com a estreia, neste feriado da Páscoa, de “Godzilla vs. Kong”, que arrecadou US$ 48,5 milhões e trouxe sinais encorajadores para Hollywood em sua luta para retomar os negócios depois de um ano praticamente perdido. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link...

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Segurado pode continuar em exercício enquanto aguarda decisão judicial sobre aposentadoria especial

​​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito à aposentadoria especial de um guarda municipal que permaneceu em atividade enquanto aguardava decisão judicial referente à concessão do benefício.O colegiado reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que, embora tivesse reconhecido o direito de averbação do tempo especial entre abril de 1995 e julho de 2015, condicionou a solicitação e o recebimento da aposentadoria especial ao prévio desligamento da atividade.No recurso especial, o segurado afirmou que, em razão do indeferimento do seu requerimento administrativo de aposentadoria, ajuizou mandado de segurança para obter o benefício,...

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