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BLOG

As melhores notícias e artigos do mundo jurídico
Cardoso & Advogados Associados > BLOG (Page 161)

Aras defende cassação da chapa se partido usar ‘laranja’ para fraudar cota de gênero

[ad_1] "A sanção aqui não é da conduta de tal ou qual candidato, mas do partido que descumpre condição necessária para a participação na disputa eleitoral”, afirmou o PGR O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu, em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a cassação total da chapa quando ficar comprovado o uso de candidatas “laranjas” para fraudar a cota de gênero nas eleições proporcionais. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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CMN eleva limite para operações de crédito a órgãos e entes de Estados e municípios

[ad_1] O Conselho Monetário Nacional ampliou em R$ 2 bilhões o limite, que passou de R$ 18,4 bilhões para R$ 20,4 bilhões O Conselho Monetário Nacional (CMN) ampliou nesta quinta-feira (26) em R$ 2 bilhões o limite para operações de crédito de órgãos e entes de Estados, Distrito Federal e municípios neste ano. Com isso, o limite passou de R$ 18,4 bilhões para R$ 20,4 bilhões. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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STJ bate meta do CNJ e julga 33 mil processos a mais do que os recebidos em 2020

​​​​​​​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) ultrapassou a Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), segundo a qual os tribunais do país devem concluir 2020 com mais processos julgados do que ajuizados. No caso do STJ, até outubro, foram distribuídos 283.447 processos e julgados 316.807 – uma taxa de 111,77% de cumprimento da meta do CNJ.Os números foram anunciados pelo presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, ao participar do XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário, que ocorre nesta quinta (26) e sexta-feira (27). O evento, promovido anualmente pelo CNJ, tem por objetivo...

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Unafisco pedirá na Justiça concurso para Carf e suspensão de julgamentos

[ad_1] Segundo auditores fiscais da Receita Federal, o objetivo é proteger o patrimônio público e a ordem econômica A Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco Nacional) vai propor na segunda-feira uma ação civil pública pedindo a realização de processo seletivo para integrantes do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) representantes dos contribuintes. Hoje, eles são indicados por confederações que representam diferentes setores da economia. O órgão é paritário e a outra metade de conselheiros é composta por auditores fiscais. A ação ainda pede, em antecipação de tutela, a suspensão de todas as sessões de...

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Reino Unido define cidades que terão restrições mais rígidas após fim do “lockdown”

[ad_1] Detalhes do plano contra covid-19 foram revelados nesta quinta-feira pelo ministro da Saúde Manchester, Birmingham, e Newcastle estão entre as grandes cidades da Inglaterra que terão de respeitar as medidas mais rígidas do novo plano do governo britânico para suspender, na próxima quarta-feira, o “lockdown” em vigor durante o mês de novembro. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Para Quinta Turma, mero proselitismo religioso não pode ser confundido com crime de intolerância

​​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um homem denunciado pelo Ministério Público do Paraná (MPPR) por intolerância religiosa, sob o fundamento de que os fatos imputados a ele não constituem infração penal. O réu foi acusado de praticar discriminação contra religiões de matriz africana ao publicar em redes sociais mensagem questionando o fato de a Universidade Estadual de Londrina, sob a justificativa de que o Estado é laico, ter vetado a realização de uma missa em suas dependências. Na mensagem, ele se referiu a uma peça de cunho cultural e religioso apresentada na cidade de Londrina...

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Petrobras aprova Plano Estratégico 2021-2025

[ad_1] A Petrobras informou, em Fato Relevante enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) nesta noite, que o Conselho de Administração aprovou, em reunião realizada hoje, o Plano Estratégico para o quinquênio 2021-2025 (PE 2021-25). Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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