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BLOG

As melhores notícias e artigos do mundo jurídico
Cardoso & Advogados Associados > BLOG (Page 173)

Covas, Russomanno e França não se comprometem com transferência de renda em 2021; custo do programa é desafio para Boulos

[ad_1] Valor examinou propostas de candidatos e pediu que especialista analisasse viabilidade Com a fragilidade econômica da população vulnerável agravada pela pandemia de covid-19, o tema do auxílio emergencial foi abordado em todas as campanhas à Prefeitura de São Paulo, mas os candidatos Bruno Covas (PSDB), Celso Russomanno (Republicanos) e Márcio França (PSB), que estão entre os quatro primeiros colocados, de acordo com as últimas pesquisas, não fizeram comprometimento com programas de transferência de renda em 2021. A exceção é o candidato do Psol, Guilherme Boulos, que apresentou um programa de renda mínima estruturado e com foco...

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Vice-presidente do TSE reafirma segurança das urnas eletrônicas

[ad_1] Até o momento, não há nenhuma demonstração de que tenha havido qualquer desvio na aplicação concreta do sistema, segundo o ministro Edson Fachin A segurança do sistema de urnas eletrônicas foi reafirmada hoje pelo vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin. Ele afirmou que a divulgação de notícias falsas, que classificou de "irresponsável", dilui instituições e destrói a liberdade de informação. “O sistema de totalização foi checado e afirmado como íntegro e apto para apresentar os resultados, como tem sido feito desde 2002 até os dias presentes, produzindo confiança”, afirmou neste sábado, após cerimônia de...

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ONS mantém previsão de alta de 1% no consumo de energia de novembro

[ad_1] Maior expansão no consumo deve vir da região Norte, com alta de 3,6%, para 5.964 MW médios O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) manteve nesta sexta-feira a previsão de aumento de 1% no consumo de energia em novembro na comparação anual, para um total de 69.847 megawatt (MW) médios, em seu boletim do Programa Mensal de Operação (PMO). Energia Elétrica Eletricidade Torres de Transmissão Cabos Produção Consumo Hidrelétricas Distribuição - High voltage pylons are seen in a northeastern suburb of Athens in this Feb. 2, 2004 file photo. Athens remains at risk of another...

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Novembro Azul, um mês de conscientização na luta pela saúde masculina

​​​O tumor de próstata pode se desenvolver sem sintomas por anos e é a segunda maior causa de mortes por câncer entre homens no Brasil, somando cerca de 10% dos casos totais de neoplasia maligna.Para conscientizar a comunidade jurídica e o restante da sociedade sobre essa e outras doenças masculinas, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) se engaja anualmente na campanha Novembro Azul. Inspirada no Outubro Rosa, voltada para o câncer de mama, a campanha foi criada em 2003 e marca o Dia Mundial de Combate ao Câncer de Próstata (17 de novembro).O presidente da seccional do Distrito Federal da...

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Aposta em desgaste de Bolsonaro e inércia da oposição fazem centro se movimentar por 2022

[ad_1] O objetivo é chegar, depois de uma série de análises, a uma candidatura competitiva A menos de dois anos das eleições presidenciais de 2022, atores políticos do centro intensificaram as articulações nos últimos dias em busca de uma composição sólida para tentar derrotar o presidente Jair Bolsonaro nas urnas. A mobilização ganha força diante da expectativa de que o chefe do Poder Executivo se desgastará em 2021 e da inércia da oposição em construir uma alternativa para a corrida eleitoral. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça...

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Bolsonaro: “Forças Armadas devem se manter apartidárias, sob autoridade do presidente”

[ad_1] Presidente comentou declaração do comandante do Exército, general Edson Leal Pujol O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira que concorda com a declaração do comandante do Exército, o general Edson Leal Pujol, de que os “militares não querem fazer parte da política”. Bolsonaro lembrou que Pujol foi escolhido por ele para o cargo e disse que as Forças Armadas devem se manter apartidárias e, como determina a Constituição, "sob a autoridade suprema do Presidente da República". "São elas o maior sustentáculo e garantidores da Democracia e da Liberdade e destinam-se, como reza a Constituição, 'à defesa...

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Cemig reverte prejuízo com lucro de R$ 545 milhões no 3º trimestre

[ad_1] Lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização cresceu 629%, para R$ 1,42 bilhão A Cemig registrou lucro de R$ 545 milhões no terceiro trimestre, revertendo prejuízo de R$ 292 milhões obtidos no mesmo período de 2019. A receita da companhia cresceu 4,9% de julho a setembro, para R$ 6,37 bilhões, na comparação anual. Segundo a empresa, a última linha do balanço foi beneficiada pela base comparação, uma vez que no terceiro trimestre de 2019, quando foram reconhecidas contingências tributárias relacionadas às ações que discutem a incidência de contribuições previdenciárias sobre o pagamento de participações nos lucros...

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Ministro do TSE vota para manter Crivella elegível; restam seis votos

[ad_1] A condenação no TRE fluminense foi baseada num ato organizado em 2018 na quadra da escola de samba Estácio de Sá, para onde o prefeito teria transportado funcionários da Companhia de Limpeza Urbana (Comlurb), com o objetivo de pedir votos para seu filho O plenário virtual do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a julgar hoje um recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) a favor da inelegibilidade do prefeito do Rio, Marcelo Crivella (Republicanos), que disputa a reeleição. O único a votar até agora foi o relator, ministro Mauro Campbell, que é contra a medida. Em outubro, ele...

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Pelo WhatsApp, Justiça Eleitoral coloca todas as informações sobre as Eleições 2020 ao alcance do eleitor

​​​​​​​​​​ rn rn ​​rn O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou um tira-dúvidas sobre as Eleições 2020 para combater os efeitos negativos da desinformação, que se espalha principalmente pela internet. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aderiu ao rnPrograma de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020, que reúne mais de 50 instituições públicas e privadas, incluindo agências de checagem de informações. Nesse programa, o TSE e o WhatsApp firmaram parceria para criar um rnchatbot destinado a ajudar na divulgação dos dados oficiais da Justiça Eleitoral. A partir do rnQR Code da imagem ao lado, o eleitor poderá consultar todas as...

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Ser contra Doria é critério para aliança em 2º turno, diz Boulos

[ad_1] Candidato do Psol deixou aberta a possibilidade de uma aproximação com PSB e PDT O candidato do Psol à Prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos, disse nesta sexta-feira que, caso vá para o segundo turno, terá pelo menos dois critérios para formar alianças com os partidos e candidatos que fiquem fora da disputa: estar de acordo com o programa de governo dele e ser contrário ao governador João Doria (PSDB). Boulos está em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto e, se as sondagens se confirmarem nas urnas, pode ir ao segundo turno contra o...

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