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As melhores notícias e artigos do mundo jurídico
Cardoso Advogados Associados > BLOG (Page 124)
04 janeiro
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Ministério da Economia limita exportação de seringas e agulhas

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] O Ministério da Economia decidiu incluir seringas e agulhas na lista de produtos que dependem de “licença especial” para serem exportados. A mudança consta em portaria publicada pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) em 31 de dezembro e que passou a valer em 1º de janeiro. A medida, que limita as exportações dos itens, foi tomada em meio a dificuldades para aquisição dos insumos. Luvas e máscaras de proteção, ventiladores, aparelhos respiratórios e outros itens usados no combate à covid-19 já fazem parte da lista e só podem ser vendidos para outros países mediante autorização excepcional. Neste...

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03 janeiro
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Trump pede a secretário da Geórgia que “encontre” votos para reverter sua derrota para Biden

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Durante a conversa, Trump alternou momentos de bajulação e ameaças a Raffensperger, que desviou do pedido e afirmou que as informações do republicano não são reais Em mais uma tentativa de reverter o resultado da eleição nos EUA, o presidente Donald Trump ligou no sábado para o secretário de Estado da Geórgia, Brad Raffesperger, para pressionar o colega republicano a “encontrar” votos suficientes para reverter sua derrota para o democrata Joe Biden. O telefonema de cerca de uma hora foi revelada neste domingo pelo jornal “Washington Post”, que divulgou trechos da conversa. Donald Trump durante evento na...

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03 janeiro
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Datafolha: 3 em cada 4 brasileiros apoiam uso de urnas eletrônicas

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] Com a onda de notícias falsas e teorias da conspiração, o TSE tem realizado campanhas de esclarecimento e reafirmado que o formato e a tecnologia são confiáveis Para 73% dos brasileiros, o sistema de voto em urna eletrônica deve ser mantido no país, de acordo com pesquisa Datafolha realizada de 8 a 10 de dezembro. Na opinião de 23%, o voto em papel, abandonado nos anos 1990, deveria voltar a ser usado, e 4% responderam não saber. O questionamento a respeito da segurança das urnas se intensificou após a eleição presidencial de 2014 e ganhou maior proporção...

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03 janeiro
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Anvisa autoriza Fiocruz a importar 2 milhões de doses de vacina contra covid

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] A medida, no entanto, ainda não permite que a vacina seja aplicada. A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) informou neste sábado que aprovou um pedido de importação excepcional de 2 milhões de doses já prontas da vacina contra covid-19 desenvolvida pela Universidade de Oxford e farmacêutica AstraZeneca, conhecida como vacina de Oxford. O pedido havia sido feito pela Fiocruz no dia 31 de dezembro, e foi aprovado pela agência na mesma data. A medida, no entanto, ainda não permite que a vacina seja aplicada. Segundo a Anvisa, isso ocorrerá assim que houver registro da vacina ou aval...

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03 janeiro
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Brasil registra 314 óbitos por covid-19 nas últimas 24h, diz Ministério da Saúde

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] Total de óbitos provocados pela doença subiu para 195.725; casos são 7.716.405 O Brasil registrou mais 314 mortes por covid-19 nas últimas 24 horas, segundo dados divulgados pelo Ministério da Saúde. O total de óbitos provocados pela doença no país subiu para 195.725. Com 15.827 novos casos da doença de sexta para sábado, o total de diagnósticos confirmados subiu para 7.716.405, conforme o boletim fechado às 17h30 deste sábado. Pacientes de covid-19 no hospital Gilberto Novaes em Manaus; coronavírus no Brasil Felipe Dana/AP De acordo com o ministério, o país agora tem 6.769.420 pacientes recuperados. Outros 751.260 doentes ainda estão...

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03 janeiro
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Especialistas questionam exigência de teste de covid-19 para retorno ao Brasil

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] Também crítico da exigência, Marco Aurélio, do STF, disse que ela é “estremada” A exigência de que brasileiros que estejam no exterior apresentem teste de detecção da covid-19 antes de embarcar para o Brasil gerou questionamento de especialistas, que argumentam que ela fere princípios constitucionais e que há casos de cidadãos fora do Brasil enfrentando dificuldades para agendar os exames. A portaria com a obrigação foi publicada em 17 de dezembro e determina que viajantes de procedência internacional, brasileiro ou estrangeiro, deverão apresentar à companhia aérea, antes do embarque, um teste de PCR (método que procura...

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03 janeiro
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Casos de covid-19 crescem Amazonas e órgãos pedem fechamento de comércio

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] Estado tem sido um dos locais com mais forte retomada da pandemia no país No recrudescimento das curvas de casos e mortes de covid-19 no Brasil nas últimas semanas, o Estado do Amazonas tem sido um dos locais com forte retomada da pandemia com infecções e óbitos decorrentes da doença. Em 1º de dezembro, a autoridade estadual de Saúde registrava 4.896 mortes acumuladas, quatro nas últimas 24 horas e 411 pessoas internadas. Em 1º de janeiro, as vidas perdidas para a pandemia subiram para 5.295. Entre o último dia de 2020 e o primeiro deste ano, o número...

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03 janeiro
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Sem escola, mais de 1,5 milhão de crianças de São Paulo estão em casa há 9 meses

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] Quase 99% das escolas municipais e 48% das estaduais na cidade estão fechadas desde março Crianças que acordam meio-dia e ficam até de madrugada assistindo a desenhos na TV; adolescentes colados no TikTok, YouTube, Instagram e WhatsApp o dia inteiro, sem tocar nas apostilas; meninos e meninas que ajudam a limpar a casa e a dar banho no cachorro para o tempo passar mais rápido. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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02 janeiro
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Campos apresenta secretariado em Recife; metade é mulher

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] “Quando mais mulheres na gestão, melhor a qualidade de entrega”, afirmou o novo prefeito Em evento realizado neste sábado no auditório do 15° andar da Prefeitura do Recife, o prefeito João Campos (PSB) apresentou os 18 secretários que irão compor a sua gestão. Do total, metade é mulher. De acordo com Campos, a decisão de adotar paridade de gênero na composição das secretarias da prefeitura foi fundamentada em "estudos e evidências". "Quando mais mulheres na gestão, melhor a qualidade de entrega", afirmou durante o evento. João Campos (PSB), novo prefeito de Recife Facebook/João Campos As gestoras escolhidas...

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