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As melhores notícias e artigos do mundo jurídico
Cardoso Advogados Associados > BLOG (Page 146)
06 dezembro
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Rosa Weber vota contra reeleição de Maia e Alcolumbre

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou neste sábado contra a possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado em uma mesma legislatura - ou seja, em um período de oito anos. O voto dela foi o oitavo no plenário virtual, um sistema em que os ministros apresentam os votos por escrito, sem necessidade de encontro entre eles. A votação se encerra no dia 14. A ministra Rosa Weber Nelson Jr./SCO/STF - 9/9/2020 Segundo a ministra, o impedimento de reeleição numa mesma legislatura está expresso na Constituição Federal - e,...

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05 dezembro
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Secretários de Saúde pedem que governo compre todas as vacinas de covid-19

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Os secretários estaduais e municipais de Saúde fizeram um apelo ao governo federal para incluir todas as vacinas contra covid-19 "com reconhecidas eficácia e segurança" no Programa Nacional de Imunizações (PNI). O pedido consta de nota conjunta publicada neste sábado pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). O argumento dos secretários é que o agravamento da pandemia em todo o mundo deve elevar a demanda e provocar escassez de doses, "fazendo com que restrições ao número de fornecedores causem atrasos no acesso à vacina...

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05 dezembro
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Grupo de Maia monta bloco para exibir união na disputa da Câmara

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] Formação do bloco partidário na Câmara é um passo para tentar manter as alianças de Maia no poder. Aliados do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), articulam a formalização de um bloco com MDB, DEM, PSDB, PV e Cidadania para a eleição do comando da Casa, em fevereiro. As siglas reúnem 106 deputados. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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05 dezembro
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Liminar mantém validade de norma coletiva que reduz direitos trabalhistas

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] Ministra do TST considerou voto do ministro do STF Gilmar Mendes favorável a pedido da empresa O Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não concluiu o julgamento pelo qual definirá se é válida norma coletiva, ajustada com sindicato, que reduz direitos trabalhistas. Apesar disso, o voto favorável do relator, ministro Gilmar Mendes, já teve efeito sobre o Tribunal Superior do Trabalho (TST). Uma empresa conseguiu liminar na Corte trabalhista para suspender execuções em que era cobrada por diferenças em razão da redução do horário de almoço. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o...

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05 dezembro
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EUA e Equador abrem caminho para acordo de livre comércio

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] As duas partes chegaram a um acordo sobre normas para facilitação do comércio, segurança jurídica, regras para pequenas e médias empresas e medidas anticorrupção Estados Unidos e Equador assinarão um acordo preliminar para formalizar as negociações de livre comércio na próxima semana, disse o ministro de Produção e Comércio Exterior equatoriano, Iván Ontaneda. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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05 dezembro
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Fux pauta para 17 de novembro ação que discute compra de vacinas pelo governo

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] O julgamento começou nesta sexta-feira (4), em plenário virtual, mas foi interrompido por um pedido de destaque de Fux O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, pautou para a sessão plenária do próximo dia 17 a ação que discute a compra de vacinas contra a covid-19 pelo governo federal. O julgamento começou nesta sexta-feira (4), em plenário virtual, mas foi interrompido por um pedido de destaque de Fux, que considerou a matéria complexa demais para ser examinada sem debate público. Relator das ações, o ministro Ricardo Lewandowski votou no sentido de obrigar o Ministério...

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05 dezembro
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TCU pede à Aneel documentos sobre obras da Cteep em subestações

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] O Tribunal de Contas da União requisitou documentos e informações à diretoria do órgão regulador para que encaminhe “as justificativas técnicas e econômicas” para autorizar as obras sem licitação A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) enfrenta nova pressão para rever a autorização dada à Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (Cteep) para realizar reforços na subestação de energia que atende a região metropolitana de São Paulo. Depois de grupos concorrentes entrarem com recurso administrativo na agência exigindo que os investimentos sejam contratados por licitação, o Tribunal de Contas da União (TCU) requisitou documentos e...

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05 dezembro
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Aras defende que streaming não esteja submetido ao mesmo regime de TVs por assinatura

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] A equiparação é pleiteada pela Associação Brasileira de Produtores Independentes de Televisão (Bravi) O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) que os serviços de streaming não estão submetidos ao mesmo regime jurídico das TVs por assinatura. A equiparação é pleiteada pela Associação Brasileira de Produtores Independentes de Televisão (Bravi), em ação impetrada contra dispositivos do Marco Civil da Internet e da Lei da Liberdade Econômica. A entidade afirma que as duas normas dão margem a interpretações que violam os princípios da livre iniciativa, da livre concorrência e da garantia de promoção do acesso...

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05 dezembro
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Fed prepara orientação para seu programa de compras de ativos

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] Na reunião de dezembro, as autoridades podem decidir substituir a orientação por uma nova linguagem que vincule o prazo para o programa de compras às condições econômicas Os membros do Federal Reserve (Fed, o banco central dos Estados Unidos) devem revelar, neste mês, uma nova orientação sobre quanto tempo eles esperam continuar seu programa atual de compra de ativos. A abordagem, que seria detalhada na reunião de 15 a 16 de dezembro, alinharia o programa com as condições que eles estabeleceram em setembro sobre por quanto tempo eles esperam manter as taxas de juros próximas de...

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04 dezembro
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Mortes por covid-19 no Brasil se aproximam de 176 mil, diz Ministério da Saúde

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] Segundo a pasta, o país registrou 694 mortes por covid-19 nas últimas 24 horas, elevando o total para 175.964 O Brasil registrou 694 mortes por covid-19 nas últimas 24 horas, de acordo com o boletim do Ministério da Saúde desta sexta-feira (4). Com isso, o total de óbitos provocados pela doença chegou aos 175.964, segundo as estatísticas do governo federal. De acordo com o órgão foram contabilizados 46.884 novos casos de covid-19 de ontem para hoje, elevando o número de infectados no país para 6.533.968. Segundo a pasta, o último balanço, fechado às 18h, aponta 5.744.369 pacientes...

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