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BLOG

As melhores notícias e artigos do mundo jurídico
Cardoso & Advogados Associados > BLOG (Page 146)

Estado da Califórnia quer aderir a processo antitruste contra o Google

[ad_1] Ação foi aberta pelo Departamento de Justiça dos EUA, alegando uso de táticas anticompetitivas Nesta sexta-feira, a Estado da Califórnia entrou com documentos judiciais buscando aderir ao processo antitruste do Departamento de Justiça contra o Google, controlado pela Alphabet Inc. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Casos de coronavírus em Los Angeles ultrapassam 500 mil com Ação de Graças

[ad_1] Uma em cada 20 pessoas no condado mais populoso dos Estados Unidos haviam sido infectadas pelo vírus A área da Grande Los Angeles relatou outro recorde diário de casos de coronavírus nesta sexta-feira, com infecções ultrapassando 500 mil no que as autoridades de saúde dizem ser um "aumento repentino do Dia de Ação de Graças", mostrando que uma em cada 20 pessoas no condado mais populoso dos Estados Unidos haviam sido infectadas pelo vírus. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Cidades fazem rodízio de água no interior de SP com baixa nos reservatórios

[ad_1] Itu, Bauru, Atibaia, São José do Rio Preto, Araçatuba e Votuporanga estão entre os municípios paulistas que adotaram rodízio As fortes chuvas do início de dezembro ainda não foram suficientes para afastar o risco de rodízio ou racionamento de água nos próximos meses, nos municípios do interior paulista, e o alerta está mantido para a região. Há regiões com níveis baixos nos reservatórios e rodízios já em funcionamento. A CIS (Companhia Ituana de Saneamento) anunciou, na segunda-feira (7), rodízio em duas regiões da cidade de Itu, além de multas para o desperdício de água. Segundo comunicado, a...

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Presidente do STJ suspende decisão que proibiu leilão de subsidiária da Companhia Energética de Brasília

​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta sexta-feira (11) uma liminar do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que prejudicava o andamento do processo de privatização da CEB Distribuição S.A., subsidiária da Companhia Energética de Brasília (CEB).Os efeitos da decisão do TJDFT – segundo a qual o leilão da empresa não poderia ocorrer sem autorização legislativa específica – estão suspensos até o trânsito em julgado da ação que questiona a privatização. O leilão das ações da CEB Distribuição aconteceu no dia 4 e rendeu R$ 2,5 bilhões, mas, poucas horas...

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Reino Unido vai deixar de financiar projetos de combustíveis fósseis no exterior

[ad_1] Segundo o anúncio que deve ser feito pelo premiê britânico, o fim do financiamento externo a projetos de petróleo, gás e carvão irá ocorrer “o mais rápido possível” O governo do Reino Unido irá se comprometer neste sábado (12), na Cúpula Climática promovida pelas Nações Unidas, França e Reino Unido, a cessar o financiamento de projetos de combustíveis fósseis no exterior. Segundo o anúncio que deve ser feito pelo primeiro-ministro Boris Johnson, o fim do financiamento externo a projetos de petróleo, gás e carvão irá ocorrer “o mais rápido possível para apoiar a transição do setor...

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Combate à pandemia custou R$ 599,5 bi até agora, diz Guedes

[ad_1] Ministro da Economia estimou em 20 bi o custo de uma campanha de vacinação em massa O gasto primário (que exclui despesas com juros) com as medidas de combate à pandemia de covid-19 até agora é R$ 599,5 bilhões, afirmou nesta sexta-feira o ministro da Economia, Paulo Guedes. O valor, segundo ele, equivale 8,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Do total de gastos, R$ 321 bilhões foram destinados ao pagamento do auxílio emergencial, de acordo com o ministro. "Justamente para salvar as vidas dos invisíveis", disse o ministro em audiência pública na comissão mista do Congresso que...

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Participação nos lucros e resultados não deve ter reflexo automático no valor da pensão alimentícia

​Como verba de natureza indenizatória – sem caráter salarial, portanto –, a Participação nos Lucros e Resultados (PLR) recebida pelo empregado não pode ser incluída no cálculo da pensão alimentícia de forma obrigatória e automática. Em vez disso, o juiz deve analisar se há circunstâncias específicas e excepcionais que justifiquem a incorporação d​a verba na definição do valor dos alimentos.   Com a pacificação desse entendimento, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que, mantendo sentença de primeiro grau, concluiu que a PLR deveria fazer parte...

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Bolsas da Europa recuam, pressionadas por incertezas sobre o Brexit

[ad_1] O índice Stoxx 600 fechou o dia aos 390,12 pontos, em desvalorização de 0,77% e registrou perdas de 1% ao longo da semana Pressionados pelas incertezas relacionadas ao acordo comercial entre o Reino Unido e a União Europeia, os índices europeus encerraram a sexta-feira (12) em queda e acumularam perdas na semana. O índice Stoxx 600 fechou o dia aos 390,12 pontos, em desvalorização de 0,77% e registrou perdas de 1% ao longo da semana. Em Frankfurt, o DAX recuou 1,36%, a 13.114,30 pontos e, em Londres, o FTSE 100 perdeu 0,80%, aos 6.546,75 pontos. Em Paris,...

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Merkel terá reunião com governadores para reforçar “lockdown” na Alemanha

[ad_1] País registrou hoje mais 29.875 casos de covid-19 e 598 mortes causadas pela doença Markus Schreiber/AP Photo A chanceler da Alemanha, Angela Merkel, se reunirá com os governadores dos 16 Estados do país neste domingo para discutir a adoção de medidas mais rígidas para conter o novo surto de covid-19. O encontro foi revelado pelo governador de Baden-Württemberg, Winfried Kretschmann, que afirmou que um “lockdown” rígido, como o defendido por Merkel, é necessário até pelo menos 10 de janeiro para reduzir o número de casos em seu Estado. A Alemanha, que está sob um “lockdown” parcial desde o início...

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Vídeo auxilia operador do direito a utilizar nova página de serviços do STJ

​​​​​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reuniu os serviços e sistemas mais utilizados pelos operadores do direito em uma página moderna e intuitiva, disponível em seu site. Para acessar o espaço, basta ir até o menu Processos, localizado na parte superior do site, e clicar em Consulta Processual.Um vídeo tutorial produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do tribunal explica como funciona a nova página, detalhando as funcionalidades do sistema e respondendo às dúvidas mais frequentes dos usuários.A partir da tela principal, é possível emitir Guias de Recolhimento da União (GRU), consultar o Diário da Justiça Eletrônico, gerar certidões e...

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