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As melhores notícias e artigos do mundo jurídico
Cardoso Advogados Associados > BLOG (Page 36)

Marco Aurélio envia ao plenário ação contra Bolsonaro por omissão no enfrentamento da pandemia

[ad_1] O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu enviar ao plenário uma ação apresentada contra o presidente Jair Bolsonaro por omissão no enfrentamento da pandemia. O decano pediu que as partes providenciem, em cinco dias, informações sobre o processo, que foi apresentado pelo PCdoB e PSOL. Também solicitou manifestação da Advocacia-Geral da União (AGU) e parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR). "Ante a relevância da causa de pedir e o risco, cumpre submeter ao Colegiado Maior o pedido", escreveu. No despacho, o ministro também fez uma crítica a decisões monocráticas. "Tem-se como princípio inafastável, observados...

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IBGE informa negociações para fazer Censo em 2022

[ad_1] O grande desafio do IBGE será negociar um volume de recursos para os trabalhos preparatórios para a realização da pesquisa no próximo ano Em nota divulgada hoje, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) confirmou a informação divulgada mais cedo pelo secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, de que não há previsão orçamentária para o Censo Demográfico no Orçamento 2021 e que ele não será realizado este ano. O instituto informou que vai retomar as negociações com o Ministério da Economia para planejar e promover a pesquisa em 2022. “Conforme anunciado...

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Azul conquista maior fatia do mercado aéreo em março, aponta Anac

[ad_1] A demanda por transporte de passageiros registrou uma queda de 32,5% em março A demanda por transporte aéreo de passageiros apresentou queda de 32,5% em março na comparação com março de 2020. Os dados foram divulgados pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), na tarde desta sexta-feira, e mostram um cenário ainda delicado para o setor mesmo um ano após o início da pandemia de covid-19 no Brasil. O resultado mostra uma ligeira melhora em relação a fevereiro, quando a queda na comparação anual foi de 38,5% na demanda. A melhora, entretanto, não deve ser motivo...

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Pronampe terá cerca de R$ 15 bi, diz senador Jorginho Mello

[ad_1] União aportaria R$ 5 bi nos fundos garantidores e os bancos emprestariam até três vezes mais A sanção do Orçamento abre o caminho para que os bancos emprestem cerca de R$ 15 bilhões por intermédio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), disse nesta sexta-feira o senador Jorginho Mello (PL-SC), presidente da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa. Segundo ele, a União aportará R$ 5 bilhões nos fundos garantidores e, a partir desse valor, os bancos poderão emprestar até três vezes mais. Essa alavancagem será possível porque a taxa...

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Dólar oscila perto da estabilidade; investidor avalia exterior e sanção do Orçamento

[ad_1] O dólar chegou a abrir a sessão desta sexta-feira em leve baixa, sustentada pelo exterior favorável a ativos de risco. Por volta das 9h50, no entanto, a divisa americana já havia zerado as perdas e ficava estável, cotada a R$ 5,4572, depois de ter registrado no dia anterior o menor nível de fechamento em dois meses. No mesmo horário, o dólar se enfraquecia diante da maioria das principais moedas emergentes, recuando 0,51% contra o peso mexicano, 0,90% diante do rublo russo e 0,41% em relação ao rand sul-africano. O dólar também volta a perder ante rivais...

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Demanda por testamentos e doações continua em alta com nova onda de covid

[ad_1] Procura por planejamento sucessório agora abrange pessoas abaixo de 60 anos A segunda onda de covid-19 fez crescer ainda mais a procura por planejamentos sucessórios. Depois de um 2020 movimentado, os cartórios passaram a registrar uma boa demanda por testamentos, partilhas e doações. Constituições de holdings e acordos de sócios em empresas familiares também estão entre as medidas adotadas para a organização do patrimônio. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Araraquara vê covid-19 desabar após lockdown e cria pacto para manter comércio aberto

[ad_1] Para manter os serviços abertos sem recrudescimento foi criado um limite de casos positivos que podem ser registrados por bairro Dois meses após ter decretado lockdown devido ao colapso da saúde, Araraquara confirmou, nesta quinta-feira (22), apenas 1,5% dos casos suspeitos de covid-19 na rede pública. Além disso, novos casos caíram 65% desde então e a cidade, que já trabalha num modelo de fechamento por bairros, se for preciso, criou regras para manter o comércio aberto. A explosão de casos do novo coronavírus na cidade, em parte devido à circulação da variante brasileira, fez com que hospitais...

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Antiga Refinaria de Manguinhos diz que recuperação judicial foi encerrada

[ad_1] Porém, o processo ainda não transitou em julgado e, portanto, a Refit ainda permanece sob supervisão judicial A Refit, antiga Refinaria de Manguinhos, informou nesta quinta-feira (22) que, no fim de novembro do ano passado, o Juízo da 5ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro proferiu sentença encerrando sua recuperação judicial. Entretanto, o processo ainda não transitou em julgado e, portanto, a empresa ainda permanece sob supervisão judicial. O comunicado de hoje é em resposta a um ofício enviado, no último dia 20, pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM),...

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FT: Biden prepara anúncio de uma série de aumentos na taxação sobre os mais ricos

[ad_1] Os aumentos planejados reverteriam alguns dos cortes de impostos aprovados em 2017 pelo ex-presidente Donald Trump O presidente dos EUA, Joe Biden, está se preparando para anunciar uma série de aumentos de impostos sobre os americanos ricos, incluindo quase que dobrar os impostos sobre ganhos de capital para pessoas que ganham mais de US$ 1 milhão, para financiar um grande aumento no investimento público em cuidados à infância e educação. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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