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As melhores notícias e artigos do mundo jurídico
Cardoso Advogados Associados > BLOG (Page 123)
05 janeiro
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Governo autoriza realização de estudos para definir modelo de leilão de aeroportos

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Foram selecionados 3 consórcios, que terão 150 dias para concluir os trabalhos sobre a modelagem de concessão da sétima e última etapa de concessão dos aeroportos, que vai incluir Santos Dumont e Congonhas O governo autorizou a realização de estudos sobre a modelagem de concessão da sétima e última etapa de concessão dos aeroportos, que vai incluir Santos Dumont e Congonhas. Foram selecionados três consórcios: Grupo de Consultores em Aeroportos, Grupo VPP e um terceiro grupo, que terão prazo de 150 dias para concluir os trabalhos. Os estudos serão encaminhados à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac),...

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04 janeiro
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Em votação apertada, bancada do PT decide apoiar candidatura de Baleia Rossi

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Segundo apurou o "Valor", uma ala minoritária da legenda defendia que a oposição apostasse em uma candidatura própria Após reunião da bancada de deputados, o PT decidiu que apoiará a candidatura do líder do MDB, Baleia Rossi (SP), ao comando da Câmara. A votação foi apertada e 27 parlamentares respaldaram a decisão de apoiar a postulação do emedebista. A bancada tem 52 integrantes. Segundo apurou o Valor, uma ala minoritária da legenda ainda defendia que a oposição apostasse em uma candidatura própria, mas a tese enfrentava resistência até mesmo de outras siglas da esquerda. De acordo com...

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04 janeiro
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Reino Unido tem novo recorde de casos de covid-19 e pode decretar “lockdown”

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] Foram registrados nesta segunda (4), 58.784 casos da doença, um novo recorde diário desde o início da pandemia; 407 pessoas morreram por causa do vírus nas últimas 24 horas O Reino Unido registrou, nesta segunda-feira (4), mais 58.784 casos de covid-19, um novo recorde diário desde o início da pandemia. Além disso, mais 407 pessoas morreram por causa da doença. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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04 janeiro
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Escócia decreta “lockdown” para conter avanço da covid-19

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] Com a decisão, a população só poderá sair de casa por motivos essenciais A primeira-ministra da Escócia, Nicola Sturgeon, anunciou nesta segunda-feira um novo “lockdown” para conter o crescente número de casos de covid-19 no país. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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04 janeiro
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EUA registram novo recorde de hospitalizações por covid-19

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] Até domingo, 125.544 pessoas estavam internadas em hospitais dos EUA com a doença, a maior marca desde o início da pandemia, de acordo com o Covid Tracking Project O número de novos casos de covid-19 caiu nos Estados Unidos no domingo, mas o país voltou a quebrar um recorde de pacientes internados por causa da doença. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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04 janeiro
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Setor farmacêutico inicia sistema para destinação de remédios sem uso

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] Empresas que não se adaptarem podem sofrer multas de até R$ 50 milhões Advogado Fabricio Soler: o decreto é extremamente coerente e respeita a individualidade de cada agente da cadeia produtiva e do ciclo do produto Divulgação O setor de medicamentos se prepara para iniciar a implantação, a partir do segundo semestre de 2021, do sistema de logística reversa de devolução de medicamentos vencidos ou em desuso pelos consumidores. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estima que cerca de 30 mil toneladas de remédios são jogadas fora pelos consumidores anualmente no Brasil. A adoção do sistema logística reversa...

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04 janeiro
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Congresso assume nos EUA às vésperas de definição no Senado e confirmação de vitória de Biden

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] O novo Congresso dos EUA assumiu suas funções neste domingo, em meio a um ambiente de incerteza política, com o controle do Senado a ser definido pela eleição na Geórgia na terça-feira (5), e de com a promessa de uma sessão agitada no dia seguinte, na quarta-feira (6), quando o Congresso ratificará o resultado do Colégio Eleitoral. Será uma sessão conjunta entre Câmara e Senado presidida pelo atual vice-presidente do país, Mike Pence, e a última etapa de um longo e conturbado processo eleitoral. Um grupo de 11 senadores republicanos já afirmou que irá votar contra...

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04 janeiro
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EUA: Nancy Pelosi é eleita para quarto mandato como presidente da Câmara

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] A deputada democrata Nancy Pelosi conquistou seu quarto mandato como presidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos neste domingo, mostrando na primeira votação da nova sessão do Congresso como sua estreita maioria tornará difícil para os democratas da Câmara aprovarem suas pautas. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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04 janeiro
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Ministério da Economia limita exportação de seringas e agulhas

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] O Ministério da Economia decidiu incluir seringas e agulhas na lista de produtos que dependem de “licença especial” para serem exportados. A mudança consta em portaria publicada pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) em 31 de dezembro e que passou a valer em 1º de janeiro. A medida, que limita as exportações dos itens, foi tomada em meio a dificuldades para aquisição dos insumos. Luvas e máscaras de proteção, ventiladores, aparelhos respiratórios e outros itens usados no combate à covid-19 já fazem parte da lista e só podem ser vendidos para outros países mediante autorização excepcional. Neste...

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03 janeiro
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Trump pede a secretário da Geórgia que “encontre” votos para reverter sua derrota para Biden

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Durante a conversa, Trump alternou momentos de bajulação e ameaças a Raffensperger, que desviou do pedido e afirmou que as informações do republicano não são reais Em mais uma tentativa de reverter o resultado da eleição nos EUA, o presidente Donald Trump ligou no sábado para o secretário de Estado da Geórgia, Brad Raffesperger, para pressionar o colega republicano a “encontrar” votos suficientes para reverter sua derrota para o democrata Joe Biden. O telefonema de cerca de uma hora foi revelada neste domingo pelo jornal “Washington Post”, que divulgou trechos da conversa. Donald Trump durante evento na...

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