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As melhores notícias e artigos do mundo jurídico
Cardoso Advogados Associados > BLOG (Page 70)
12 março
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Brasil ultrapassa as 275 mil mortes por covid-19

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Nas últimas 24 horas, o país registrou 2.216 óbitos pela doença, segundo os dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass); é o terceiro dia consecutivo com registro diário de óbitos acima de 2 mil O Brasil passou a marca de 275 mil mortes causadas pela covid-19. Nas últimas 24 horas, o país registrou 2.216 óbitos pela doença, segundo os dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), considerados pelo Ministério da Saúde. Foi o terceiro dia consecutivo com registro diário de óbitos acima de 2 mil. Com isso, o total de mortes provocadas...

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12 março
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Energisa vai investir R$ 3,9 bilhões em 2021

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Do total, 71,6% dos investimentos vão para as distribuidoras do grupo A Energisa vai investir R$ 3,9 bilhões em 2021, anunciou o diretor financeiro da companhia, Maurício Botelho, durante conferência com analistas nesta sexta-feira. Do total, 71,6% dos investimentos vão para as distribuidoras do grupo, sendo que as concessionárias dos Estados de Rondônia, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul vão receber 46% do total. O grupo Energisa hoje distribui energia a cerca de 8 milhões de consumidores em 11 estados. Na conferência, o presidente do grupo, Ricardo Botelho, notou, por sua vez, que o aumento...

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12 março
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STF decide sobre tributação de serviços portuários

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] Se o desfecho da discussão no Supremo for contrário ao entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre o assunto, pode gerar perdas de cerca de R$ 12 bilhões para a União O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir, nesta sexta-feira, sobre a tributação de despesas com descarga, manuseio e conferência de mercadorias em portos e aeroportos — a chamada capatazia. O tema é julgado por meio de recurso apresentado pela fabricante de carrocerias de ônibus Marcopolo, do Rio Grande do Sul . Para as empresas, o efeito prático do julgamento é sobre a carga tributária....

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12 março
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Petrobras recebe da União lista com indicados para conselho fiscal

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] Eleição do conselho será realizada no dia 14 de abril A Petrobras divulgou nesta sexta-feira os indicados da União para o conselho fiscal da companhia. Como titulares foram indicados Agnes Maria de Aragão da Costa, Sergio Henrique Lopes de Sousa e José Franco Medeiros de Morais. Agnes é chefe de assessoria especial em assuntos regulatórios do Ministério de Minas e Energia (MME) e, até 2020, era conselheira fiscal da Petrobras. Sousa é chefe de assessoria especial de controle interno no MME e foi conselheiro da Pré-Sal Petróleo. Morais é funcionário de carreira do Tesouro Nacional há 20...

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12 março
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Lucro da BR Malls recua 51,1% no 4º trimestre de 2020

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] A empresa de shopping reportou lucro líquido de R$ 199,4 milhões, ante R$ 407,6 milhões registrados no mesmo trimestre de 2019 A empresa de shopping centers BR Malls teve lucro líquido no quarto trimestre de 2020 de R$ 199,4 milhões, queda de 51,1% em relação aos R$ 407,6 milhões registrados no mesmo trimestre de 2019. As demonstrações financeiras foram divulgadas na noite desta quinta-feira (11). Para o ano inteiro de 2020, a Br Malls teve prejuízo líquido de R$ 293,8 milhões, revertendo parte do lucro líquido de R$ 1,24 bilhão em 2019, em um resultado atribuído aos...

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12 março
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Justiça Eleitoral aceita denúncia, e Kassab vira réu acusado de corrupção e caixa 2

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Segundo a denúncia, o valor ilegal que teria sido recebido no suposto caso de corrupção envolvendo Kassab seria de R$ 16,55 milhões, por meio de doações eleitorais não contabilizadas durante campanha de 2014 ao Senado A Justiça Eleitoral de São Paulo aceitou a denúncia contra o ex-prefeito e ex-ministro Gilberto Kassab, presidente do PSD, sob acusação de corrupção, lavagem de dinheiro, associação criminosa e caixa dois relacionado ao frigorífico JBS. O juiz da 1ª Zona Eleitoral Marco Antonio Martin Vargas considerou que existem indícios da ocorrência desses crimes e, com isso, Kassab se tornou réu. A Justiça também...

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11 março
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Membros do Ministério Público dizem que Gilmar usa Lava-Jato para atacar instituições

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] Nota é assinada pelos presidentes da ANPR, Fábio George, e da Conamp, Manoel Murrieta Entidades que representam membros do Ministério Público (MP) rebateram, em nota, as críticas feitas pelo ministro Gilmar Mendes aos procuradores da força-tarefa da Lava-Jato durante o julgamento sobre a suspeição do ex-juiz Sergio Moro na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). As associações defendem que "eventuais equívocos" cometidos pela Lava-Jato não podem servir para atacar integrantes do MP e justificar "retrocessos institucionais e desmonte de estruturas de combate à corrupção". Também criticaram o fato de o ministro citar mensagens apreendidas pela...

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11 março
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Governador do Rio de Janeiro diz que Doria está "fora do tom" e recomenda "chá de camomila"

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] O governador de São Paulo criticou Claudio Castro por não ter assinado a carta a favor do chamado "pacto pela vida" Divulgação/Governo do RJ/Arquivo O governador em exercício do Estado do Rio de Janeiro, Claudio Castro (PSC), afirmou nesta quinta-feira que, em seu entendimento, o governador do Estado de São Paulo, João Doria, estaria “fora do tom”. Ele fez a observação por meio de seu perfil no Twitter. “Respeito o governador de SP. Reconheço sua liderança, mas acho que está fora do tom. Espero que sua atitude não seja reflexo do novo cenário eleitoral, e sim por...

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