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BLOG

As melhores notícias e artigos do mundo jurídico

Vacinação e ‘lockdown’ derrubam em 60% os casos de covid-19 na Inglaterra

[ad_1] Cerca de 32 milhões de pessoas já receberam a primeira dose da vacina no Reino Unido O programa de vacinação contra a covid-19 e o “lockdown” adotado pelo Reino Unido estão começando a ter efeitos sobre os números de casos, internações e mortes provocadas pela doença, de acordo com dados de um estudo que avaliou a situação da pandemia na Inglaterra. Pesquisadores do Imperial College de Londres descobriram que as infecções por covid-19 tiveram queda de 60% em março, à medida que a vacinação avançava e o “lockdown” nacional retardava a disseminação do vírus. Pessoas com...

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Para Terceira Turma, música de rádio em transporte coletivo é passível de cobrança de direitos autorais

​​​A execução de músicas em rádio no transporte coletivo pressupõe o objetivo de lucro, fomentando a atividade empresarial, mesmo que indiretamente. Além disso, a sonorização dos veículos utilizados nesse sistema – considerados, para efeitos legais, locais de frequência coletiva – não está entre as exceções à incidência de direitos autorais previstas no artigo 46 da Lei 9.610/1998.O entendimento foi adotado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao manter acórdão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que reconheceu a validade da cobrança de direitos autorais pela veiculação de programas de rádio nos veículos de transporte coletivo daquele...

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Com fim de fiscalização da Susep, IRB fala em novo ciclo

[ad_1] Enquadramento às normas exigiu R$ 4,8 bi de capital novo O fim da fiscalização especial da Superintendência de Seguros Privados (Susep) sobre o IRB Brasil Re representa o início de um novo ciclo para a companhia, afirmou o CEO interino do ressegurador, Wilson Toneto, em entrevista ao Valor. Desde maio do ano passado, o regulador mantinha o IRB sob escrutínio devido a insuficiência de provisões técnicas, ou seja, os recursos necessários como garantia de cobertura de obrigações. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source...

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Ex-secretário de Saúde do RJ diz que nenhuma organização de saúde atua de forma lícita

[ad_1] Edmar Santos fez a afirmação durante seu depoimento no Tribunal Especial Misto (TEM) que julga o impeachment do governador afastado Wilson Witzel (PSC) O ex-secretário de Saúde do Estado do Rio de Janeiro Edmar Santos afirmou nesta quarta-feira (7) que todas as Organizações Sociais que atuam na área da Saúde no Estado "estão comprometidas" e que nenhuma delas atua "de forma lícita". Santos prestou depoimento hoje no Tribunal Especial Misto (TEM) que julga o impeachment do governador afastado Wilson Witzel (PSC). “Todas as Organizações Sociais que atuam na área da Saúde do Estado estão comprometidas. Não existe...

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Em tribunal do impeachment, Witzel chora e diz que não deixou magistratura para ser ladrão

[ad_1] O governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), chorou nesta quarta-feira (7) durante interrogatório no tribunal que julga seu impeachment e voltou a dizer que é vítima de perseguição. Réu por corrupção e lavagem de dinheiro, ele é acusado de ter chefiado esquema de desvio de recursos envolvendo contratos da Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro. Witzel está afastado do cargo desde o fim de agosto, por decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça). O ex-juiz novamente negou qualquer ato ilícito e argumentou aos desembargadores e deputados que não poderia acompanhar de perto todos...

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Em jantar com empresários, Bolsonaro critica medidas restritivas à covid-19

[ad_1] O encontro, organizado na casa do empresário Washington Cinel, dono da companhia de segurança Gocil, reuniu pesos pesados da indústria e do mercado financeiro Em jantar com empresários em São Paulo, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) fez duras críticas a Estados e prefeituras que defendem restrições mais duras para combater a covid-19. O presidente também defendeu a manutenção de igrejas e cultos abertos. O Valor teve acesso ao áudio da reunião. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Estudo do HC mostra efetividade de até 73,8% da Coronavac entre profissionais de saúde

[ad_1] Mais de 20 mil profissionais foram vacinados Estudo realizado pelo Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP (HC-FMUSP) demonstrou eficiência de 50,7% a partir de duas semanas e de 73,8% a partir de cinco semanas após a vacinação completa do imunizante do Instituto Butantan (Coronavac) contra o coronavírus. Os mutirões de vacinação no complexo hospitalar do HC, o maior da América Latina com oito institutos, foram realizados nos dias 18 e 21 de janeiro para a primeira dose, e em 14 e 16 de fevereiro, para a segunda. Mais de 20 mil profissionais foram...

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Assessor de Bolsonaro depõe e deve ser indiciado por gesto racista

[ad_1] Gesto de Filipe Martins foi adicionado a lista de símbolos de ódio pela Liga Antidifamação O assessor-chefe de Assuntos Internacionais da Presidência da República, Filipe Martins, está depondo neste momento à Polícia Legislativa do Congresso Nacional. Em 24 de março, o auxiliar do presidente Jair Bolsonaro irritou senadores durante audiência pública na Casa ao fazer um gesto de identificação de racistas que defendem a supremacia branca. Na ocasião, alguns parlamentares interpretam o gesto como obsceno. Segundo fontes da cúpula do Congresso, Martins deve ser indiciado pelo órgão por causa do episódio. Na semana passada, os senadores...

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Bolsas da Europa fecham em leve queda, após recordes anotados na véspera

[ad_1] Nesta quarta (7), os investidores operaram em compasso de espera, no aguardo da divulgação da ata da última reunião de política monetária do Federal Reserve (Fed) Os principais índices europeus — à exceção da referência de Londres — encerraram o pregão desta quarta-feira (7) com ligeiras perdas, após recordes anotados na véspera. Num dia de oscilação contida nos mercados em Nova York e sem catalisadores claros para um ajuste significativo de posições, os investidores operaram em compasso de espera, no aguardo da divulgação da ata da última reunião de política monetária do Federal Reserve (Fed, o...

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FMI: Brasil deve manter apoio à economia sem desrespeitar o teto

[ad_1] Recomendação foi feita pelo diretor do Departamento de Assuntos Fiscais, Vitor Gaspar O Fundo Monetário Internacional (FMI) reiterou nesta quarta-feira que o Brasil deve manter o apoio à economia durante esta fase crítica da pandemia de covid-19, mas sem desrespeitar o teto de gastos, política fiscal que a entidade considera importante para que o país preserve avanços nos fundamentos econômicos conquistados nos últimos 20 anos. A recomendação foi feita pelo diretor do Departamento de Assuntos Fiscais do FMI, Vitor Gaspar, em entrevista coletiva para apresentar as conclusões do relatório Monitor Fiscal, divulgado nesta quarta. No documento, a...

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