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BLOG

As melhores notícias e artigos do mundo jurídico

Com mais de 18 mil visualizações no YouTube, STJ lança novo vídeo sobre uso de serviços digitais

​Desde o início da pandemia d​a Covid-19, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem produzido uma série de vídeos com esclarecimentos práticos sobre o uso de serviços digitais oferecidos pelo tribunal. Entre esses conteúdos – que, juntos, já somam cerca de 18 mil visualizações no YouTube –, um vídeo produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio traz detalhes sobre o sistema STJ Push e a ferramenta de exportação da consulta processual, com o objetivo de sanar as principais dúvidas dos operadores do direito e dos usuários em geral.O STJ Push é um serviço gratuito oferecido pela corte para divulgação personalizada,...

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Exxon vende ativos no Mar do Norte por US$ 1 bi; Brasil está entre prioridades

[ad_1] Executivo diz que empresa está concentrando investimentos em projetos que considera mais vantajosos; planos dão prioridade a Guiana, Bacia de Permian, nos EUA, Brasil e gás natural A ExxonMobil informou nesta quarta-feira que concordou em vender a maioria dos ativos de exploração de petróleo não operados a centro e norte do Mar do Norte à HitecVision por cerca de US$ 1 bilhão. A petrolífera pode conseguir mais US$ 300 milhões dependendo de objetivos condicionais, com base no potencial dos preços mais altos das commodities. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link...

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A isenção do imposto de importação para produtos de até $100

Caro leitor (a), hoje quero compartilhar com vocês a decisão de um processo judicial do qual atuei em causa própria. Disclaimer (aviso legal): não necessariamente o desfecho do caso será o mesmo em demandas similares, trato neste artigo do entendimento do magistrado neste caso específico, não existindo qualquer compromisso ou promessa de repetição de resultado caso seja utilizada a fundamentação trazida.  Como produzo bastante conteúdo online, optei por comprar um novo microfone de lapela e escolhi a maior loja de fotografia do mundo, a BH Photo e Vídeo, localizada na icônica cidade de Nova Iorque. O produto me custou cerca de 90 dólares norte...

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Maioria no Supremo é contra excluir ICMS da CPRB

[ad_1] Faltava apenas ontem o voto do ministro Luiz Fux para a conclusão da sessão A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para manter o ICMS na base da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB). O julgamento foi retomado no Plenário Virtual há pouco mais de uma semana e a maioria foi formada ontem à noite. Faltava apenas o voto do ministro Luiz Fux para a conclusão da sessão. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Direito moral do autor é imprescritível, mas pedido de indenização deve ser ajuizado em três anos

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ​os direitos morais do autor são imprescritíveis e não se extinguem pelo não exercício ao longo do tempo. No entanto, a indenização por danos morais decorrentes da violação daqueles direitos está sujeita ao prazo de prescrição de três anos.Com base nesse entendimento, o colegiado deu provimento a recurso especial da gravadora Sony Music Brasil para, reformando acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), reconhecer a ocorrência de prescrição quanto aos danos morais em caso que envolve fotos do músico Noca da Portela e um pedido de reparação...

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GPA tem lucro de R$ 1,59 bi no 4° trimestre, ante R$ 94 milhões um ano antes

[ad_1] A receita do grupo varejista somou R$ 14,77 bilhões, montante 58,5% maior que o apurado no quarto trimestre de 2019 O Grupo Pão de Açúcar (GPA) teve lucro de R$ 1,59 bilhão no quarto trimestre. O resultado ficou acima do registrado um ano antes, quando o lucro chegou a R$ 94 milhões. O resultado foi influenciado, entre outros fatores, pelo ganho de uma ação para a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins, além da melhora do resultado financeiro líquido e maior resultado da equivalência patrimonial. Segundo o GPA, o efeito do ganho judicial na receita...

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Lucro da Telefônica vai a R$ 1,3 bi no 4º trimestre

[ad_1] De acordo com a companhia dona da Vivo, a alta está relacionada à menor despesa com impostos no trimestre A Telefônica, dona da Vivo, reportou um avanço no lucro líquido de 1,5% no quarto trimestre de 2020, para R$ 1,3 bilhão, ante o mesmo intervalo de 2019. De acordo com a companhia, a alta está relacionada à menor despesa com impostos no trimestre. No ano, porém, os ganhos reduziram 4,6%, para R$ 4,7 bilhões. A receita operacional líquida chegou a R$ 11,2 bilhões no período, uma queda de 1,6% no comparativo anual. Já...

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Produtora de carne de frango São Salvador Alimentos protocola pedido de IPO

[ad_1] Fundada há mais de quarenta anos, a empresa tem uma capacidade diária de abate de aproximadamente 520 mil aves e vende para mais de 23 mil clientes por mês no Brasil e em 38 países A produtora de carne de frango São Salvador Alimentos protocolou nesta terça-feira (23) na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) pedido de oferta pública inicial de ações (IPO, na sigla em inglês). Fundada há mais de quarenta anos, a empresa tem uma capacidade diária de abate de aproximadamente 520 mil aves e vende para mais de 23 mil clientes por mês no...

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Fiocruz confirma recebimento de 2 milhões de doses de vacinas vindas da Índia

[ad_1] A instituição disse que os imunizantes foram encaminhadas para Bio-Manguinhos, para conferência de temperatura, integridade da carga e etiquetagem de informações em português A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) confirmou o recebimento, nesta terça-feira (23), de mais 2 milhões de doses prontas para uso da vacina covid-19 (recombinante). Em nota, a instituição disse que os imunizantes, provenientes do Instituto Serum, da Índia, foram encaminhadas para Bio-Manguinhos, para conferência de temperatura e integridade da carga, além de etiquetagem de informações em português. Fortes evidências de proteção A Fiocruz também informou que pesquisadores escoceses realizaram o primeiro estudo sobre a eficácia da...

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TCU vai investigar se auditor atuou para impedir reeleição de presidente da corte

[ad_1] Nivaldo Dias Filho teria dito ao procurador Deltan Dallagnol, da força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba, que era preciso "algum fato contundente" que convencesse o tribunal a não reeleger Aroldo Cedraz O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), determinou a abertura de uma investigação interna contra um auditor federal suspeito de agir para impedir a reeleição do ministro Aroldo Cedraz como presidente da Corte, em 2015. A iniciativa teve como base mensagens apreendidas pela Operação Spoofing, segundo as quais o auditor Nivaldo Dias Filho diz ao procurador Deltan Dallagnol, da força-tarefa da Lava-Jato em...

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