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As melhores notícias e artigos do mundo jurídico
Cardoso Advogados Associados > BLOG (Page 127)
31 dezembro
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Petrobras encerra participação societária no Grupo Sete Brasil

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Subsidiária Petrobras Netherlands transferiu sua participação societária de 15% A Petrobras comunicou ao mercado que a subsidiária Petrobras Netherlands transferiu sua participação societária de 15% em sociedades de propósito específico (SPEs) holandesas do Grupo Sete Brasil. A transação foi realizada “pelo valor total simbólico de 7 euros”. De acordo com o comunicado, a Petrobras deixa de ter participação societária direta ou indireta nas empresas do Grupo Sete Brasil. A estatal afirma ainda que a eficácia do acordo com a Sete Brasil “continua subordinada ao cumprimento de condições suspensivas” que serão implementadas até 31 de janeiro de 2021. Sete...

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30 dezembro
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Do ponto de vista fiscal, encerramos aqui a calamidade, diz Guaranys

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Decisão do STF prorroga parte das medidas de enfrentamento à pandemia. Ministro substituto destacou que há uma separação entre questões sanitárias e fiscais O ministro da Economia substituto, Marcelo Guaranys, destacou que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que prorroga parte das medidas de enfrentamento à pandemia faz uma separação entre questões sanitárias e fiscais. “Encerramos aqui, do ponto de vista fiscal, nossa calamidade”, disse Guaranys em referência ao estado de calamidade pública, decretado para fazer frente à crise e que se encerra amanhã. De acordo com ele, o ministério segue acompanhando os...

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30 dezembro
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Fiocruz confirma pedido de registro da vacina de Oxford até 15 de janeiro

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Acordo fechado pela Fiocruz prevê produção de pouco mais de 100 milhões de doses A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) confirmou que poderá enviar o pedido de registro da vacina de Oxford/AstraZeneca para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) até 15 de janeiro. Nesta quarta-feira, a agência britânica responsável pela análise de medicamentos e vacinas aprovou o produto da Oxford/AstraZeneca, que será fabricado no Brasil pela Fiocruz. Anvisa diz que avaliará uso emergencial de vacina em até 10 dias O acordo fechado pela Fiocruz prevê a produção de pouco mais de 100 milhões de doses da vacina no...

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30 dezembro
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Black Friday e Natal movimentam R$ 21,8 bilhões no e-commerce, diz Neotrust

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] O levantamento considerou de 15 de novembro a 24 de dezembro A Black Friday e o Natal geraram R$ 21,8 bilhões de faturamento no e-commerce brasileiro, de acordo com dados do Neotrust/Compre&Confie, que capta a transação on-line dos maiores varejistas digitais, com exceção de Mercado Livre e OLX. O levantamento considerou de 15 de novembro a 24 de dezembro. A alta foi de 55% na comparação com o mesmo período de 2019. A quantidade de pedidos também cresceu na fase que antecede as festas de fim de ano. Segundo a empresa, foram realizadas 47 milhões de compras...

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30 dezembro
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Maioria das bolsas da Ásia fecha em alta mesmo com sessão morna em Wall Street

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] Impulso vindo da assinatura do pacote de alívio do coronavírus nos EUA diminui A maioria das bolsas asiáticas fechou a sessão desta quarta-feira em alta, após um dia sem brilho em Wall Street, conforme o impulso vindo da assinatura do pacote de alívio do coronavírus nos EUA foi diminuindo. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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30 dezembro
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Além da Fiocruz, STF também pediu vacina para 7 mil servidores ao Butantan

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] O STF (Supremo Tribunal Federal) também pediu a reserva de 7 mil doses da vacina contra a covid-19 ao Butantan, a Coronavac, para os seus funcionários, assim como fez para a vacina produzida pela Fiocruz. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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30 dezembro
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Petrobras recebe R$ 232,6 milhões após acordo de leniência da Vitol

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] De acordo com o comunicado, a Petrobras já ultrapassa R$ 4,8 bilhões em recursos devolvidos no âmbito da "Operação Lava-Jato", incluindo acordos de colaboração, leniência e repatriações A Petrobras comunicou ao mercado nesta terça-feira (29) que recebeu, hoje, R$ 232,6 milhões após acordo de leniência da Vitol celebrado com o Ministério Público Federal (MPF) em 3 de dezembro. O acordo foi homologado no último dia 18 pela Câmara de Combate à Corrupção do MPF. De acordo com o comunicado, a Petrobras já ultrapassa R$ 4,8 bilhões em recursos devolvidos no âmbito da "Operação Lava-Jato", incluindo acordos de...

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29 dezembro
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Petrobras assina acordo para pagamento de PLR, diz federação dos petroleiros

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] O acordo contempla a estatal e suas subsidiárias e foi votado em assembleias realizadas pelos sindicatos nos últimos meses A Petrobras assinou na segunda-feira (28) o acordo para pagamento de participação nos lucros e resultados (PLR) para 2021 e 2022 com os sindicatos ligados à Federação Única dos Petroleiros (FUP). O acordo contempla a estatal e suas subsidiárias e foi votado em assembleias realizadas pelos sindicatos nos últimos meses. A proposta de PLR aprovada inclui uma antecipação, no início do ano, do exercício vigente, além de um piso que beneficia os trabalhadores com salários menores. ...

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