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As melhores notícias e artigos do mundo jurídico
Cardoso Advogados Associados > BLOG (Page 136)
19 dezembro
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Cármen Lúcia nega pedido contra privatização da Casa da Moeda e mais 5 estatais

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] O julgamento, no plenário virtual, teve início nesta sexta-feira (18); a relatora foi a única a se manifestar até agora A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido do PDT contra a privatização de seis empresas públicas, como a Casa da Moeda, o Serviço de Processamento de Dados (Serpro) e a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev). O julgamento, no plenário virtual, teve início nesta sexta-feira (18). A relatora foi a única a se manifestar até agora. Devido ao recesso do Poder Judiciário, a sessão só será concluída em...

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19 dezembro
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OAB aciona STF contra decreto que cria Cadastro Base dos Cidadãos

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] Para a entidade, decreto está na contramão da Lei Geral de Proteção de Dados, não estabelece mecanismos concretos de transparência e controle e permite o compartilhamento de dados sem critérios objetivos A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou, nesta sexta-feira (18), com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o decreto que criou o Cadastro Base dos Cidadãos, que reunirá informações pessoais dos brasileiros. Para a entidade, o decreto está na contramão da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), não estabelece mecanismos concretos de transparência e controle, além de permitir o compartilhamento de...

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19 dezembro
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FDA dos EUA libera vacina contra a covid-19 da Moderna

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] É o segundo imunizante a obter luz verde para ajudar a acabar com a pandemia mais mortal em mais de um século Os reguladores de saúde dos EUA permitiram nesta sexta-feira o uso da vacina contra a covid-19 da Moderna, o segundo imunizante a obter luz verde para ajudar a acabar com a pandemia mais mortal em mais de um século. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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19 dezembro
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Justiça proíbe que Furnas convoque empregados a trabalho presencial no Rio

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[ad_1] Decisão reitera uma ordem liminar de agosto que já determinava essa exigência; cabe recurso A Justiça do Trabalho no Rio de Janeiro proibiu nesta sexta-feira (18) que Furnas, uma das principais subsidiárias da Eletrobras, convoque o retorno de empregados ao trabalho presencial em janeiro de 2021. A decisão reitera uma ordem liminar de agosto que já determinava essa exigência. A companhia havia marcado para o dia 11 daquele mês o início das atividades no Rio, onde fica a sede da empresa. Em nota, a companhia afirmou que recebeu a notificação e estuda medidas a serem adotadas. Cabe recurso. A...

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18 dezembro
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Bolsas de NY fecham em queda, em meio ao impasse do pacote de estímulos

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[ad_1] O Dow Jones fechou em queda de 0,41%, o S&P 500 recuou 0,35% e o Nasdaq cedeu 0,07%, nesta sexta (18); na semana, os três índices acumularam ganhos de 0,44%, 1,25% e 3,05, respectivamente Os índices acionários de Nova York fecharam em leve queda nesta sexta-feira (18), após uma sessão volátil e com realização lucros, que se seguiu ao recorde triplo da sessão de ontem. Os investidores seguem atentos às negociações de estímulos fiscais em Washington, que foram o catalisador do rali desta semana, mas não houve avanço hoje, como esperado. Assim, provavelmente as discussões entrarão pelo...

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18 dezembro
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Presidente do TJ do Rio derruba liminar que proíbe turismo em Búzios

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] Para a decisão, prevaleceu a tese da independência dos poderes e o impacto da medida para a economia do município A Justiça do Rio de Janeiro suspendeu nesta sexta-feira (18) liminar que proibia a entrada de turistas na cidade de Búzios, na Região dos Lagos, em decorrência do aumento de casos de Covid-19 no município Em resposta a recurso da prefeitura de Búzios, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio, Cláudio de Mello Tavares, determinou a reabertura do turismo na cidade. Para a decisão, prevaleceu a tese da independência dos poderes e o impacto da medida...

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18 dezembro
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Exportações de carne bovina batem recorde em 2020 e deverão continuar em alta

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] Segundo a Abiec, receita dos embarques vai alcançar US$ 8,5 bilhões este ano, 11,8% mais que em 2019 Puxadas pela forte demanda da China, os embarques de carne bovina do país já estabeleceram um novo recorde histórico em 2020 e deverão voltar a crescer em 2021, embora em um ritmo menor. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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18 dezembro
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Reino Unido: Vendas no varejo caem 3,8% em novembro ante outubro

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] Movimento em meio a medidas para conter covid-19 quebrou série de seis meses de altas consecutivas As vendas no varejo do Reino Unido caíram em novembro em meio a medidas para conter a disseminação da covid-19, o que manteve negócios não essenciais fechados em muitas partes do país, quebrando uma série de seis meses de altas consecutivas. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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18 dezembro
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Bolsonaro: Supremo se ‘antecipou’ ao decidir sobre vacina

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] O presidente Jair Bolsonaro disse na noite desta quinta-feira (17) que o Supremo Tribunal Federal (STF) se "antecipou" ao decidir sobre a obrigatoriedade da vacinação contra covid-19. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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