a
Todos os direitos reservados 2023
Cardoso Advogados Associados.
CNPJ 24.723.912/0001-50

9:00 - 18:00

Abrimos de Segunda - Sexta.

(21) 3189-6625

Aguardamos pelo seu contato

Search
Menu
Entre em contato
logo
Entre em contato
mobile logo
 

BLOG

As melhores notícias e artigos do mundo jurídico
Cardoso Advogados Associados > BLOG (Page 137)
18 dezembro
0 Comments
Sticky

Deputada denuncia colega da Alesp por assédio sexual

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Deputada estadual Isa Penna (Psol) denunciou Fernando Cury (Cidadania) por importunação sexual e quebra de decoro ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Alesp A deputada estadual Isa Penna (Psol) denunciou o colega Fernando Cury (Cidadania) por importunação sexual e quebra de decoro ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

Continue reading
18 dezembro
0 Comments
Sticky

Fux marca para 24 de fevereiro retomada de julgamento sobre depoimento de Bolsonaro

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] O julgamento determinará como o presidente Jair Bolsonaro deve prestar depoimento no inquérito que investiga suposta interferência política na Polícia Federal (PF) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, marcou para 24 de fevereiro a retomada do julgamento sobre como o presidente Jair Bolsonaro deve prestar depoimento no inquérito que investiga suposta interferência política na Polícia Federal (PF). O caso foi pautado depois que o relator, ministro Alexandre de Moraes, pediu “urgência” para que o caso voltasse a ser analisado pelo plenário. Em outubro, o STF começou a analisar o tema, mas apenas o então...

Continue reading
17 dezembro
0 Comments
Sticky

Lewandowski autoriza Estados a importar e distribuir vacinas em caso de demora da Anvisa

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Ministro também decidiu que Estados e municípios podem vacinar população se o governo federal não aplicar um plano de forma tempestiva O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para que Estados, Distrito Federal e municípios possam importar e distribuir vacinas aprovadas por órgãos sanitários estrangeiros de renome, caso a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) leve mais de 72 horas para expedir a devida autorização. Em outro trecho da liminar, o ministro diz que, se o governo não cumprir o seu Plano Nacional de Vacinação ou não prover cobertura imunológica tempestiva e suficiente...

Continue reading
17 dezembro
0 Comments
Sticky

Estrago permanece em 2021, diz Stuhlberger sobre quadro fiscal na pandemia

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Brasil é emergente com maior dívida/PIB e um dos que mais fizeram estímulos adicionais, disse CEO da Verde Asset na Live do Valor O Brasil é o país emergente com maior relação dívida/PIB, mas um dos que mais fizeram estímulos fiscais adicionais durante a pandemia, afirmou o CEO e CIO da Verde Asset, Luis Stuhlberger na Live do Valor desta quinta-feira. "O estrago [fiscal] permanece ainda em 2021", disse o gestor. Segundo o fundador da Verde Asset, o país saiu de um déficit primário de R$ 62 bilhões em 2019 para um de R$ 780 bilhões em...

Continue reading
17 dezembro
0 Comments
Sticky

Conselho de administração da Cedae aprova concessão de serviços à iniciativa privada

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] A aprovação do colegiado da Cedae era considerada essencial para viabilizar a publicação do edital de concessões da Cedae ainda este ano O conselho de administração da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) aprovou nesta quarta-feira (16), por 9 votos a 2, a concessão à iniciativa privada de serviços de distribuição de água e captação e tratamento de esgoto, atualmente sob responsabilidade da estatal, confirmou o secretário estadual de Fazenda do Rio de Janeiro, Guilherme Mercês. A aprovação do colegiado da Cedae era considerada essencial para viabilizar a publicação do edital de concessões da Cedae...

Continue reading
17 dezembro
0 Comments
Sticky

Obra do metrô de SP terá plataforma de 200 metros sobre o rio Pinheiros

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] A plataforma será sustentadaa por gigantes treliças metálicas em formato de "V" para que fiquem suspensas sobre o rio Pinheiros, num vão-livre de 110 metros de uma margem a outra do rio Passados quase 11 meses desde o seu início, as obras de ampliação da infraestrutura da estação Santo Amaro atingiram 30% do previsto, segundo informou ontem a concessionária ViaMobilidade, responsável pela operação da linha 5-lilás (Capão Redondo-Chácara Klabin) do metrô de São Paulo. A estação conecta a parada de mesmo nome da linha 9-esmeralda (Osasco-Grajaú) da CPTM. Iniciada em janeiro deste ano, a previsão é que...

Continue reading
17 dezembro
0 Comments
Sticky

Metade das vagas do ProUni não deve ser preenchida no 1º semestre de 2021, diz Semesp

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Isso deve ocorrer por causa das mudanças no calendário dos programas universitários: a antecipação do período de matrículas do ProUni e Fies e o adiamento do Enem Metade das vagas do ProUni, programa de bolsas voltado a alunos carentes, não deve ser preenchida no primeiro semestre de 2021, devido às mudanças no calendário dos programas universitários. A média dos últimos quatro anos, foi de 35%, segundo levantamento do Instituto Semesp. O MEC alterou o período de matrículas do ProUni e Fies, financiamento estudantil, para janeiro. Já os resultados das provas do Enem, cujas notas são usadas para...

Continue reading