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As melhores notícias e artigos do mundo jurídico
Cardoso Advogados Associados > BLOG (Page 137)

Bolsonaro: Supremo se ‘antecipou’ ao decidir sobre vacina

[ad_1] O presidente Jair Bolsonaro disse na noite desta quinta-feira (17) que o Supremo Tribunal Federal (STF) se "antecipou" ao decidir sobre a obrigatoriedade da vacinação contra covid-19. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Deputada denuncia colega da Alesp por assédio sexual

[ad_1] Deputada estadual Isa Penna (Psol) denunciou Fernando Cury (Cidadania) por importunação sexual e quebra de decoro ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Alesp A deputada estadual Isa Penna (Psol) denunciou o colega Fernando Cury (Cidadania) por importunação sexual e quebra de decoro ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Fux marca para 24 de fevereiro retomada de julgamento sobre depoimento de Bolsonaro

[ad_1] O julgamento determinará como o presidente Jair Bolsonaro deve prestar depoimento no inquérito que investiga suposta interferência política na Polícia Federal (PF) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, marcou para 24 de fevereiro a retomada do julgamento sobre como o presidente Jair Bolsonaro deve prestar depoimento no inquérito que investiga suposta interferência política na Polícia Federal (PF). O caso foi pautado depois que o relator, ministro Alexandre de Moraes, pediu “urgência” para que o caso voltasse a ser analisado pelo plenário. Em outubro, o STF começou a analisar o tema, mas apenas o então...

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Lewandowski autoriza Estados a importar e distribuir vacinas em caso de demora da Anvisa

[ad_1] Ministro também decidiu que Estados e municípios podem vacinar população se o governo federal não aplicar um plano de forma tempestiva O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para que Estados, Distrito Federal e municípios possam importar e distribuir vacinas aprovadas por órgãos sanitários estrangeiros de renome, caso a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) leve mais de 72 horas para expedir a devida autorização. Em outro trecho da liminar, o ministro diz que, se o governo não cumprir o seu Plano Nacional de Vacinação ou não prover cobertura imunológica tempestiva e suficiente...

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Estrago permanece em 2021, diz Stuhlberger sobre quadro fiscal na pandemia

[ad_1] Brasil é emergente com maior dívida/PIB e um dos que mais fizeram estímulos adicionais, disse CEO da Verde Asset na Live do Valor O Brasil é o país emergente com maior relação dívida/PIB, mas um dos que mais fizeram estímulos fiscais adicionais durante a pandemia, afirmou o CEO e CIO da Verde Asset, Luis Stuhlberger na Live do Valor desta quinta-feira. "O estrago [fiscal] permanece ainda em 2021", disse o gestor. Segundo o fundador da Verde Asset, o país saiu de um déficit primário de R$ 62 bilhões em 2019 para um de R$ 780 bilhões em...

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Conselho de administração da Cedae aprova concessão de serviços à iniciativa privada

[ad_1] A aprovação do colegiado da Cedae era considerada essencial para viabilizar a publicação do edital de concessões da Cedae ainda este ano O conselho de administração da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) aprovou nesta quarta-feira (16), por 9 votos a 2, a concessão à iniciativa privada de serviços de distribuição de água e captação e tratamento de esgoto, atualmente sob responsabilidade da estatal, confirmou o secretário estadual de Fazenda do Rio de Janeiro, Guilherme Mercês. A aprovação do colegiado da Cedae era considerada essencial para viabilizar a publicação do edital de concessões da Cedae...

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Obra do metrô de SP terá plataforma de 200 metros sobre o rio Pinheiros

[ad_1] A plataforma será sustentadaa por gigantes treliças metálicas em formato de "V" para que fiquem suspensas sobre o rio Pinheiros, num vão-livre de 110 metros de uma margem a outra do rio Passados quase 11 meses desde o seu início, as obras de ampliação da infraestrutura da estação Santo Amaro atingiram 30% do previsto, segundo informou ontem a concessionária ViaMobilidade, responsável pela operação da linha 5-lilás (Capão Redondo-Chácara Klabin) do metrô de São Paulo. A estação conecta a parada de mesmo nome da linha 9-esmeralda (Osasco-Grajaú) da CPTM. Iniciada em janeiro deste ano, a previsão é que...

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