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As melhores notícias e artigos do mundo jurídico
Cardoso Advogados Associados > BLOG (Page 153)
28 novembro
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Indicado por Bolsonaro, Marques trava debate no STF sobre "rachadinha"

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Processo poderia ter impacto no caso do senador Flávio Bolsonaro O ministro Kassio Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF), pediu para retirar de pauta um processo que envolve o crime conhecido como "rachadinha" e que poderia ter impacto no caso do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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27 novembro
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Moraes pede que PGR se manifeste sobre necessidade de depoimento de Bolsonaro

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] AGU informou ao Supremo que Bolsonaro abria mão de ser ouvido no processo O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) manifeste-se em cinco dias a respeito da necessidade de o presidente Jair Bolsonaro prestar depoimento no inquérito sobre e suposta tentativa de interferência na autonomia da Polícia Federal (PF). Moraes também decidiu prorrogar a investigação por mais 60 dias. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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27 novembro
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Opep+ se reúne na próxima semana e pode estender cortes na produção de petróleo

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Um dos principais obstáculos para um novo acordo continua sendo como lidar com o descumprimento de metas anteriores por parte de alguns países A Organização de Países Exportadores de Petróleo (Opep) e produtores liderados pela Rússia estão inclinados a estender os cortes de produção adotados em meio à covid-19 por mais dois ou três meses, segundo fontes com conhecimento das discussões, uma medida que visa garantir a estabilidade do mercado após uma ligeira recuperação dos preços. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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27 novembro
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Moscou prepara 300 centros para vacinar população assim que receber Sputnik V

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Nas últimas 24 horas, a Rússia registrou mais um recorde de 27.543 novos casos de covid-19, quase 25% deles na capital O prefeito de Moscou, Sergei Sobyanin, anunciou nesta sexta-feira que a cidade está preparando 300 centros de imunização contra a covid-19 que começarão a funcionar assim que receberem doses da Sputnik V, a primeira vacina contra a doença aprovada pelo país. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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27 novembro
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Varejo mundial deve perder US$ 550 bi com pandemia e retrair 3,5%

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] Segundo a Euromonitor, as vendas no ano devem atingir US$ 14,6 trilhões, versus R$ 15,1 trilhões em 2019; perda equivale a duas vezes a receita anual da Amazon Dados de uma pesquisa global publicada nesta quinta-feira (26) pela Euromonitor mostra que o varejo no mundo deve perder quase US$ 550 bilhões em vendas em 2020, com retração de 3,5% no setor, com vendas atingindo US$ 14,6 trilhões no ano, versus R$ 15,1 trilhões em 2019. Há efeito direto da crise gerada com a pandemia nesse forte recuo. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo,...

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27 novembro
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Aras defende cassação da chapa se partido usar ‘laranja’ para fraudar cota de gênero

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] "A sanção aqui não é da conduta de tal ou qual candidato, mas do partido que descumpre condição necessária para a participação na disputa eleitoral”, afirmou o PGR O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu, em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a cassação total da chapa quando ficar comprovado o uso de candidatas “laranjas” para fraudar a cota de gênero nas eleições proporcionais. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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27 novembro
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CMN eleva limite para operações de crédito a órgãos e entes de Estados e municípios

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] O Conselho Monetário Nacional ampliou em R$ 2 bilhões o limite, que passou de R$ 18,4 bilhões para R$ 20,4 bilhões O Conselho Monetário Nacional (CMN) ampliou nesta quinta-feira (26) em R$ 2 bilhões o limite para operações de crédito de órgãos e entes de Estados, Distrito Federal e municípios neste ano. Com isso, o limite passou de R$ 18,4 bilhões para R$ 20,4 bilhões. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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26 novembro
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Unafisco pedirá na Justiça concurso para Carf e suspensão de julgamentos

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Segundo auditores fiscais da Receita Federal, o objetivo é proteger o patrimônio público e a ordem econômica A Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco Nacional) vai propor na segunda-feira uma ação civil pública pedindo a realização de processo seletivo para integrantes do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) representantes dos contribuintes. Hoje, eles são indicados por confederações que representam diferentes setores da economia. O órgão é paritário e a outra metade de conselheiros é composta por auditores fiscais. A ação ainda pede, em antecipação de tutela, a suspensão de todas as sessões de...

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