a
Todos os direitos reservados 2023
Cardoso Advogados Associados.
CNPJ 24.723.912/0001-50

9:00 - 18:00

Abrimos de Segunda - Sexta.

(21) 3189-6625

Aguardamos pelo seu contato

Search
Menu
Entre em contato
logo
Entre em contato
mobile logo
 

BLOG

As melhores notícias e artigos do mundo jurídico
Cardoso Advogados Associados > BLOG (Page 33)
21 maio
0 Comments
Sticky

Corte Especial: no caso de duplicidade de intimações válidas, prevalece aquela realizada no portal eletrônico

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Notícias Jurídicas

​​​​​​Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, quando houver duplicidade das intimações eletrônicas previstas na Lei 11.419/2006 – especificamente pelo Diário da Justiça Eletrônico (DJe) e pelo portal eletrônico –, deve prevalecer, para efeitos de contagem de prazos processuais, a intimação que tiver sido realizada no portal eletrônico.Com a decisão, fixada por maioria de votos, a corte pacificou entendimentos divergentes existentes no STJ sobre a prevalência do portal eletrônico, da publicação no DJe ou, ainda, da primeira intimação validamente efetuada. "Partindo-se da premissa de que, diante de procedimento do próprio...

Continue reading
20 maio
0 Comments
Sticky

Decisão de seguir com a obra após destituição da incorporadora afasta direito dos compradores a danos emergentes

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Notícias Jurídicas

Na hipótese de atraso na entrega de imóvel, caso os compradores decidam destituir a incorporadora e continuar o empreendimento por outros meios, o fato de precisarem fazer aportes adicionais para seguir com a obra não lhes dará o direito de cobrar danos emergentes da empresa destituída. No entanto, é cabível a indenização de lucros cessantes entre a data prevista para a entrega do imóvel e a destituição da incorporadora, além de eventuais danos morais.As conclusões foram adotadas pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao manter o entendimento de acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)...

Continue reading
28 abril
0 Comments
Sticky

Ramos diz que tomou vacina escondido e tenta convencer Bolsonaro a se imunizar

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Bolsonaro, que se posicionava contra a imunização, já falou mais de uma vez que pode ser imunizado, mas que quer ser o último da fila O ministro da Casa Civil, general Luiz Eduardo Ramos, disse nesta terça-feira (27) que tomou escondido a vacina contra a covid-19 e que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) está com a vida em risco. Para não perder o mandatário para o novo coronavírus, o auxiliar afirmou que está tentando convencê-lo a tomar a vacina. "Estou envolvido pessoalmente tentando convencer o nosso presidente, independente de todos os posicionamentos, que nós não podemos...

Continue reading
28 abril
0 Comments
Sticky

Ternium reverte prejuízo e registra lucro de US$ 602,9 milhões no 1º trimestre

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] No mesmo período de 2020, a companhia registrou prejuízo de US$ 11,6 milhões A Ternium registrou lucro de US$ 602,9 milhões no primeiro trimestre, revertendo prejuízo de US$ 11,6 milhões obtidos no mesmo período de 2020. A receita líquida cresceu 43% de janeiro a março, para US$ 3,25 bilhões, na comparação anual. “O tom positivo continuou nos principais mercados de aço da Ternium, durante o primeiro trimestre de 2021, combinando a demanda sustentada de aço e um ambiente de preços ainda mais forte”, explicou a companhia em seu comunicado de resultados. Por região, a companhia destacou que no México,...

Continue reading
27 abril
0 Comments
Sticky

Senado autoriza indústria veterinária a produzir vacinas contra covid-19

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] A matéria segue para a Câmara dos Deputados O Senado aprovou hoje projeto, de autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT), que autoriza temporariamente que parques industriais veterinários sejam utilizados para a fabricação do ingrediente farmacêutico ativo (IFA), necessário para a produção de vacinas contra a covid-19. A matéria segue para a Câmara dos Deputados. De acordo com a proposta, a indústria de saúde animal no Brasil possui três plantas de produção de vacinas veterinárias com nível de biossegurança NB3+ e com grande capacidade instalada, que podem ser adaptadas para o nível de segurança 4, exigido para a...

Continue reading
27 abril
0 Comments
Sticky

Juros futuros fecham em alta com rendimento das Treasuries no radar

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Investidores também levaram em conta resultado do IPCA-15 em abril Os juros futuros encerraram a sessão em alta, refletindo o avanço dos títulos do Tesouro americano (Treasuries) com vencimento de 10 anos, que voltaram a operar acima do patamar de 1,6% nesta terça-feira. Mais cedo, o Tesouro americano vendeu US$ 62 bilhões em leilão de T-notes de 7 anos, com demanda menor do que a esperada. Na ponta curta da curva, o IPCA-15 de abril menor do que as estimativas de analistas limitou o avanço das taxas. Finalizado o pregão, os juros dos contratos futuros de Depósito...

Continue reading
27 abril
0 Comments
Sticky

Contas de luz atrasadas serão corrigidas pelo IPCA, não mais pelo IGP-M, diz Aneel

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Segundo o diretor Sandoval Feitosa Neto, o IGP-M está sujeito à “grande volatilidade” e alcançou variação de mais de 31% nos últimos 12 meses, e o IPCA aumentou cerca de 6% no mesmo período A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta terça-feira (27) que as contas de luz que atrasarem a partir de 1º de junho serão corrigidas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), não mais pelo Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M). Ao submeter a proposta à votação do comando da agência, o diretor Sandoval Feitosa Neto frisou que o...

Continue reading
27 abril
0 Comments
Sticky

Oposição pressiona e Salles comparecerá à comissão na Câmara

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] O objetivo é que o ministro do Meio Ambiente seja ouvido para prestar esclarecimentos sobre os números de desmatamento e a redução do orçamento da pasta Sob pressão de parlamentares da oposição, a presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), Carla Zambelli (PSL-SP), informou nesta terça-feira que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, comparecerá ao colegiado na próxima semana. A audiência pública está marcada para a tarde da próxima segunda-feira e deve ter início às 13h, de acordo com a deputada bolsonarista. O objetivo da audiência pública é que o ministro seja...

Continue reading
27 abril
0 Comments
Sticky

Bolsas asiáticas fecham perto da estabilidade à espera de reunião do Fed

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Investidores globais esperam que o Fed mantenha sua principal taxa de empréstimo próxima de zero e injete mais dinheiro no sistema financeiro As bolsas asiáticas fecharam sem direção única nesta terça-feira, a maioria perto da estabilidade, depois que Wall Street atingiu um novo recorde, com os investidores esperando a reunião desta semana do Federal Reserve (Fed, banco central americano) para garantir que as taxas de juros sejam mantidas em níveis ultrabaixos. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

Continue reading
27 abril
0 Comments
Sticky

Para ministros de Bolsonaro, liminar contra Renan na CPI 'só atrapalha'

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] A medida atende a um pedido da deputada Carla Zambelli (PSL-SP), membro da tropa de choque bolsonarista na Câmara e ligada à ala ideológica do governo A liminar concedida pela Justiça Federal do Distrito Federal que impede o senador Renan Calheiros (MDB-AL) de assumir a relatoria da CPI da Pandemia foi malvista no Palácio do Planalto. A medida atende a um pedido da deputada Carla Zambelli (PSL-SP), membro da tropa de choque bolsonarista na Câmara e ligada à ala ideológica do governo. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e...

Continue reading