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As melhores notícias e artigos do mundo jurídico
Cardoso Advogados Associados > BLOG (Page 64)
20 março
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Contribuinte perde no STF disputa sobre serviços portuários

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] Efeito prático para as empresas, com a manutenção do entendimento do STJ, é aumento de carga tributária Os contribuintes perderam a disputa contra a tributação de despesas com descarga, manutenção e conferência de mercadorias em portos e aeroportos — a chamada capatazia. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que esse tema é infraconstitucional, prevalecendo, portanto, entendimento desfavorável do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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20 março
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Pacheco pede ao Congresso dos EUA permissão para compra de estoque de vacinas

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] No documento, presidente do Senado declara o interesse do Brasil em adquirir doses de vacina estocadas pelos Estados Unidos e ainda sem a previsão de uso local O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, enviou na sexta-feira à vice-presidente dos Estados Unidos, Kamala Harris, um pedido de autorização especial para que o Brasil compre vacinas contra a covid-19 do estoque americano. Harris é também a presidente do Senado dos Estados Unidos, pois, no sistema americano, os dois cargos se acumulam. Pacheco, por sua vez, exerce a presidência do Congresso Nacional. No documento, Pacheco declara o interesse do Brasil...

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20 março
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Prefeitos sugerem redução de 50% para 10% na reserva para 2ª dose da Coronavac

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] Pedido se dá, dizem as prefeituras, no intuito de ampliar e acelerar a imunização da população, diante dos números alarmantes de casos e de mortes pela doença no país A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) enviou ofício ao Ministério da Fazenda solicitando novas regras e condições para a reserva das segundas doses de vacinas contra a covid-19. Os municípios sugerem o uso imediato como primeira dose de 90% dos lotes que forem disponibilizados da vacina Coronavac, reservando 10% para as segundas doses. Atualmente, o Programa Nacional de Imunizações (PNI) estabelece reserva de 50% das doses....

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20 março
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Eletrobras tem lucro de R$ 1,27 bilhão no 4º trimestre, queda de 44%

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] Ebitda ficou negativo em R$ 299 milhões no último trimestre de 2020, ante Ebitda positivo de R$ 3,239 bilhões no mesmo período de 2019 A Centrais Elétricas Brasileiras (Eletrobras) teve lucro líquido de R$ 1,269 bilhão no quarto trimestre de 2020, queda de 44% sobre os R$ 2,273 bilhões em igual período de 2019, segundo demonstrações financeiras enviadas à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) na noite desta sexta-feira. Os valores referem-se aos atribuíveis aos controladores. A receita operacional líquida totalizou R$ 9,013 bilhões de outubro a dezembro do ano passado, 17% acima dos R$ 7,706 bilhões do...

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20 março
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PF abre inquérito contra Ciro sob suspeita de crime contra honra de Bolsonaro

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] A Polícia Federal abriu inquérito para investigar o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) sob a suspeita de crime contra a honra do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Uma entrevista concedida em novembro pelo político do Ceará na qual ele fez críticas ao chefe do Executivo motivou a apuração, que tramita em Brasília. O pedido de inquérito chegou à PF por intermédio do ministro da Justiça, André Mendonça, que recebeu do Palácio do Planalto o documento assinado pelo próprio Bolsonaro. A legislação diz que a competência para pedir a apuração de crimes contra a honra do presidente é do titular...

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20 março
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Estoque para intubação em hospitais privados pode acabar em 48h, diz associação

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] Faltam sedativos, anestésicos e bloqueadores musculares, essenciais para instalar o tubo de oxigênio nos doentes, diz Anaph A associação que representa os principais hospitais privados do Brasil afirma que a iniciativa do Ministério da Saúde de requisitar medicamentos da indústria usados para intubar pacientes e destiná-los ao SUS pode fazer com que eles acabem em até 48 horas em algumas instituições privadas. O governo decidiu fazer as requisições depois de receber a informação de que os estoques do SUS poderiam terminar em 15 dias. Faltam sedativos, anestésicos e bloqueadores musculares, essenciais para instalar o tubo de oxigênio...

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19 março
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Após reunião com Queiroga, Pacheco cobra abertura de leitos e repreende Bolsonaro

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] Presidente do Senado disse que sugeriu a elaboração de um plano de ação ao governo O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), reuniu-se nesta sexta-feira com o futuro ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que pediu o "apoio" do Congresso no combate à pandemia. Em resposta, Pacheco disse que sugeriu a elaboração de um plano de ação "contundente", que inclua abertura de leitos hospitalares e o cumprimento do cronograma de vacinação. "Recebi, nesta sexta-feira, o novo ministro da Saúde, o médico Marcelo Queiroga. O novo ministro solicitou apoio do Congresso às medidas de combate à pandemia. Sugeri a...

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19 março
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Doria diz que Bolsonaro ignora mortes e ameaça governadores

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] "Bolsonaro aposta no confronto com governadores ao tentar barrar medidas de isolamento e ameaçar com estado de exceção", afirmou o tucano O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), criticou hoje a decisão do presidente Jair Bolsonaro de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra medidas de restrição impostas por governadores, como o toque de recolher. Para Doria, Bolsonaro aposta no embate e ameaça com o autoritarismo. “Bolsonaro ignora as 288 mil mortes [por covid-19]. E aposta no confronto com governadores ao tentar barrar medidas de isolamento e ameaçar com estado de exceção”, afirmou Doria,...

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19 março
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Benefícios da vacina da AstraZeneca superam riscos, reforça painel da OMS

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] Segundo comunicado divulgado, “os dados disponíveis não sugerem qualquer aumento geral em condições de coagulação, após a aplicação da vacina" Análise dos dados de dezenas de milhões de doses aplicadas da vacina da AstraZeneca/Oxford mostram que o imunizante continua tendo um perfil de risco benéfico, “com um tremendo potencial de evitar infecções e reduzir mortes ao redor do mundo”, afirmou nesta sexta-feira o Comitê Consultivo Global sobre Segurança de Vacinas (GACVS) da Organização Mundial da Saúde (OMS). Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source...

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19 março
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China: Canadenses detidos após prisão de executiva da Huawei vão a julgamento

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] Governo do Canadá, onde Meng Wanzhou foi detida em 2018 a pedido dos EUA, diz que cidadãos foram presos arbitrariamente para pressionar o país A China começou nesta sexta-feira o julgamento dos dois canadenses detidos há mais de dois anos em retaliação à prisão de Meng Wanzhou, uma das principais executivas da Huawei, no Canadá. Michael Spavor, um empresário que organizou intercâmbios culturais com a Coreia do Norte, é acusado de espionagem e foi levado a uma audiência hoje na cidade de Dandong, onde ele morava antes de ser detido em dezembro de 2018. Diplomatas canadenses não puderam...

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