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As melhores notícias e artigos do mundo jurídico
Cardoso Advogados Associados > BLOG (Page 96)
08 fevereiro
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Falha no sistema da Receita Federal impede emissão de certidão fiscal

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Exigibilidade do tributo não é automaticamente suspensa com defesa administrativa Problemas no sistema da Receita Federal têm dificultado a vida das empresas que precisam de certidão de regularidade fiscal. Há cerca de dois meses, a exigibilidade do tributo não é mais automaticamente suspensa com a apresentação de defesa administrativa contra autuação fiscal. E nem o chat ou a ouvidoria virtual — que substituíram na pandemia o balcão das unidades de atendimento do órgão — estão resolvendo a questão. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o...

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08 fevereiro
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PF indicia Helder Barbalho sob suspeita de compra irregular de respiradores

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] A Polícia Federal decidiu pedir o indiciamento do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), que foi alvo de três operações para investigar desvios de dinheiro público em contratos da área de saúde em 2020. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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07 fevereiro
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‘Dólar afeta preços como no início do regime de metas’ , diz Mesquita

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] A inflação brasileira voltou ao padrão dos primórdios do regime de metas, quando a economia operava com ociosidade, mas os preços se moviam para cima junto com a cotação do dólar, afirma o ex-diretor do Banco Central e economista-chefe do Itaú Unibanco, Mario Mesquita. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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07 fevereiro
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Shoppings de Ribeirão Preto retomam operações amanhã, diz Multiplan

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Com isso, as 19 unidades da companhia passam a funcionar simultaneamente A rede de shoppings centers Multiplan informou neste domingo que retomará, a partir de amanhã, as operações do RibeirãoShopping e do ShoppingSantaÚrsula, em Ribeirão Preto. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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07 fevereiro
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Votação no Equador começa com filas, apesar de medidas contra aglomeração

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Treze milhões de equatorianos são esperados para votação neste domingo O dia da eleição presidencial no Equador começou com longas filas nos principais centros urbanos e com demoras para a abertura de mesas no interior. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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07 fevereiro
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Na pandemia, governo deixou de cobrar R$ 242,6 bi em dívidas tributárias

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Objetivo foi dar fôlego a empresas e pessoas impactadas pela crise da covid-19 Como parte do pacote anticrise implementado em 2020, o governo deixou de cobrar R$ 242,6 bilhões em débitos tributários inscritos na dívida ativa da União. O objetivo foi dar fôlego a empresas e pessoas impactadas pela pandemia do novo coronavírus. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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07 fevereiro
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No Twitter, líder do governo volta a pressionar Anvisa

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] O deputado Ricardo Barros diz que o povo quer ser vacinado e o presidente Jair Bolsonaro já garantiu R$ 20 bilhões para comprar as doses O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR) voltou a pressionar a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para a rápida liberação das vacinas contra o coronavírus. “Enquanto os papeis dormem as pessoas morrem”, escreveu ele na rede social Twitter. “A burocracia é uma forma de despotismo.” O deputado causou polêmica na quarta-feira, ao declarar que seria desejo do Congresso “enquadrar” a Anvisa para agilizar seu processo de análise. “Vivemos uma...

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07 fevereiro
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Primeiro lote de IFA da China chega à Fiocruz para produção de vacina

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Os 90 litros do ingrediente que chegaram hoje são suficientes para a produção de 2,8 milhões de doses O primeiro lote do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) da China para a produção da vacina contra a covid-19 chegou à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) neste sábado à noite. Os 90 litros de IFA recebidos hoje - armazenados a -55ºC - são suficientes para a produção de 2,8 milhões de doses da vacina Oxford/Astrazeneca. A carga, que chegou ao aeroporto do RIOGaleão pouco depois das 18h, foi levada em um caminhão frigorífico para a Fiocruz, na Avenida Brasil, onde...

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07 fevereiro
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Arthur Lira exonera cerca de 500 comissionados da Câmara

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] De acordo com a assessoria da presidência da Câmara, “os cargos deveriam ter sido exonerados na gestão anterior" O novo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), assinou um ato neste fim de semana exonerando cerca de 500 funcionários comissionados da Casa. São 27% do total de cargos de natureza especial (CNE), de livre nomeação pelo presidente da Câmara. Foram assegurados os cargos apenas daqueles nomeados pelos gabinetes das lideranças partidárias, da estrutura das comissões permanentes, das mulheres gestantes e dos funcionários que estão de férias. De acordo com a assessoria da presidência da Câmara, “os cargos deveriam ter...

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07 fevereiro
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Vacina de Oxford mostra eficácia limitada contra variante da África

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] De acordo com dados iniciais de um ensaio de pequena fase, eficácia é reduzida para a doença leve A vacina para o combate à Covid-19 da AstraZeneca mostrou eficácia limitada contra a doença leve causada pela primeira variante identificada na África do Sul, de acordo com dados iniciais de um ensaio de pequena fase. A eficácia contra casos graves de Covid-19, hospitalização e mortes foi ainda não foi determinado, "dado que os indivíduos eram predominantemente jovens adultos saudáveis", disse um porta-voz da AstraZeneca em um comunicado. Nenhum dos participantes do estudo morreu ou foi hospitalizado, de acordo...

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