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BLOG

As melhores notícias e artigos do mundo jurídico
Cardoso & Advogados Associados > BLOG (Page 117)

Câmara aprova resolução exigindo invocação da 25ª Emenda para destituir Trump

[ad_1] Vice-presidente Mike Pence já manifestou que não apoia a medida; democratas devem aprovar nesta quarta pedido de impeachment do presidente A Câmara dos Representantes dod EUA aprovou resolução que exige que o vice-presidente Mike Pence use a 25ª Emenda da Constituição para remover Donald Trump do cargo, um ato amplamente simbólico que leva a uma votação nesta quarta-feira para o impeachment do presidente pela segunda vez. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Preços dos combustíveis devem subir em 2021

[ad_1] Brent já acumula uma alta de 9% no ano, mas concorrentes da Petrobras acusam a companhia de segurar os preços dos derivados O ano de 2021 promete pressionar os preços dos combustíveis no Brasil para cima, diante da expectativa de recuperação da cotação internacional do petróleo. O barril do tipo Brent já acumula uma alta de 9% no ano, mas concorrentes da Petrobras acusam a companhia de segurar os preços dos derivados. Segundo consultorias e analistas consultados pelo Valor, a empresa tem operado abaixo da paridade internacional neste início de 2021. Matéria exclusiva para assinantes....

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Resultado da Coronavac é positivo, apontam especialistas

[ad_1] O fato de o número ficar próximo do limiar de 50% não é um problema, segundo eles Especialistas receberam bem a informação sobre a eficácia global da Coronavac, de 50,38%, destacando que o imunizante será fundamental no combate à pandemia. O fato de o número ficar próximo do limiar de 50% não é um problema, segundo eles. Houve alguns reparos, porém, à forma de comunicação dos dados ao longo das últimas semanas. Fundador e presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) entre 1999 e 2003, o médico sanitarista Gonzalo Vecina definiu a Coronavac como “extremamente...

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Presidente do STJ indefere novo pedido de interdição da Avenida Niemeyer, no Rio

​​​​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu nesta terça-feira (12) um novo pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) para interditar a Avenida Niemeyer, na capital fluminense.Segundo o ministro, apesar do esforço argumentativo do MPRJ, o pedido foi formulado com base em uma notícia veiculada na imprensa sobre deslizamento de terras no local, sem que fossem anexados elementos concretos para justificar a interdição da avenida."Não foi colacionado nenhum laudo técnico atual para embasar seu temor com relação a possíveis deslizamentos que possam causar graves prejuízos à segurança dos cidadãos", avaliou o ministro.De acordo...

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Brasil volta a registrar mais de mil mortes por covid-19 em 24h

[ad_1] Com isso, o total de óbitos subiu para 204.690, segundo o Ministério da Saúde O Brasil voltou a contabilizar mais de mil óbitos por covid-19 em 24 horas. De acordo com as informações do Ministério da Saúde, 1.110 mortes foram registradas no intervalo, elevando o total a 204.690. De acordo com o balanço mais recente, fechado às 18h desta terça-feira (12), de ontem para hoje foram computados mais 64.025 casos da doença. Com isso, o total de infectados pelo novo coronavírus atinge 8.195.637. Segundo o órgão, os dados oficiais apontam 7.273.707 pacientes recuperados e 717.240 sob acompanhamento. São...

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Ministério Público abre inquérito contra Cemig por possíveis irregularidades da diretoria

[ad_1] De acordo com o órgão, a diretoria da estatal mineira teria a pretensão de mudar sua sede para São Paulo, com o objetivo de deixar de recolher ICMS aos cofres de Minas Gerais Divulgação | Cemig O Ministério Público de Minas Gerais abriu um inquérito civil contra a Cemig para avaliar possíveis irregularidades praticadas pela diretoria da empresa. De acordo com o Ministério Público, a diretoria da Cemig teria a pretensão de mudar sua sede para o Estado de São Paulo, com o objetivo de deixar de recolher ICMS aos cofres do Estado de Minas Gerais....

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CoronaVac tem eficácia global de 50,4%

[ad_1] Número ficou abaixo dos 78% anunciados na semana passada porque aquela informação excluía da amostra as pessoas que não apresentaram sintomas, mas que foram infectadas após terem tomado a vacina A CoronaVac, vacina contra a covid-19 desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac, em parceria com o Instituto Butantan, apresentou eficácia global de 50,38%. A informação foi confirmada ao Valor por fontes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que tiveram acesso aos resultados. O número ficou bem abaixo dos 78% anunciados na semana passada pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB). Aquela informação excluía da amostra...

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STJ reforça gestão de precedentes ao criar núcleo com foco nas ações coletivas

​​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) instituiu o Núcleo de Ações Coletivas (NAC), integrado à estrutura do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP), o qual passa a ser chamado NUGEPNAC. O novo núcleo foi criado por meio da Resolução STJ/GP 29/2020. O normativo também criou a Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas (COGEPAC), para coordenar o NUGEPNAC.Com o NAC, o tribunal pretende reforçar o monitoramento dos julgamentos das ações coletivas e promover maior efetividade da prestação jurisdicional na tutela dos interesses transindividuais.Para o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, a instituição do NAC fortalece a gestão de precedentes...

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Dólar se alinha ao exterior e opera em queda, mas juros futuros sobem

[ad_1] Após um dia de estresse, o mercado de câmbio se alinha ao comportamento observado em outros emergentes na manhã desta terça-feira e, assim, o dólar se ajusta em queda ante o real. Na curva de juros, porém, as taxas operam em alta neste início de pregão, especialmente nos trechos intermediários, na esteira de resultados acima do esperado no IPCA de dezembro e na primeira leitura de janeiro do IGP-M. Por volta de 10h15, o dólar era negociado a R$ 5,4774 no mercado à vista, em queda de 0,47%. No mesmo horário, a taxa do contrato de...

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Aumento de alíquota não eleva arrecadação no Rio

[ad_1] Peso do ITCMD na receita corrente líquida do Estado vem diminuindo e passou de 3%, em 2016, para 1,78% em 2019 Hermano Barbosa: soluções simplista nem sempre têm o efeito esperado Divulgação Aumento de tributo não significa, necessariamente, maior arrecadação. O Rio de Janeiro, por exemplo, é o único entre os Estados do Sudeste que saiu da alíquota padrão de 4% do ITCMD, o imposto sobre doações e heranças, para uma cobrança progressiva, que varia conforme o valor do bem e pode chegar a 8% - o teto nacional. Nos últimos anos, no entanto, teve queda de receita. O...

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