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BLOG

As melhores notícias e artigos do mundo jurídico
Cardoso & Advogados Associados > BLOG (Page 147)

Vídeo auxilia operador do direito a utilizar nova página de serviços do STJ

​​​​​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reuniu os serviços e sistemas mais utilizados pelos operadores do direito em uma página moderna e intuitiva, disponível em seu site. Para acessar o espaço, basta ir até o menu Processos, localizado na parte superior do site, e clicar em Consulta Processual.Um vídeo tutorial produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do tribunal explica como funciona a nova página, detalhando as funcionalidades do sistema e respondendo às dúvidas mais frequentes dos usuários.A partir da tela principal, é possível emitir Guias de Recolhimento da União (GRU), consultar o Diário da Justiça Eletrônico, gerar certidões e...

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Suspensa decisão que paralisou construção de redes de distribuição de energia no interior do Paraná

​​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (9) uma decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que impedia a continuidade da construção de linhas de transmissão de energia elétrica no interior do Paraná.Segundo o ministro, o Judiciário não pode interferir na discricionariedade administrativa e substituir a administração pública no processo de regulação do sistema de energia elétrica."A substituição de tal decisão administrativa, construída em ambiente multilateral propício para o diálogo técnico, afeta, portanto, a autonomia regulatória da administração pública, a qual possui legitimidade para a construção especializada da política pública desejada,...

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Revista 'Time' escolhe Biden e Harris como 'pessoa do ano' de 2020

[ad_1] Biden deve se tornar em 20 de janeiro o 46º e mais idoso presidente dos EUA, e Harris, que também é de origem sul-asiática, se torna a primeira vice-presidente negra. A revista Time nomeou o presidente eleito dos EUA, Joe Biden, e a vice-presidente eleita, Kamala Harris, como "pessoa do ano". Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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STJ dá posse a mais 25 servidores aprovados no concurso de 2018

​"Eu preciso de vocês, o Brasil precisa de vocês e o jurisdicionado precisa de vocês. Precisamos de vocês para solucionar os conflitos com brevidade e restaurar a paz", declarou nesta quinta-feira (10) o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, ao empossar 25 novos servidores aprovados no concurso público realizado em 2018. Em 2 de dezembro, o presidente do STJ deu posse a 19 novos analistas e técnicos judiciários do mesmo certame. Posteriormente, outro servidor nomeado foi efetivado no cargo. Até o momento, 45 foram chamados em dezembro. A convocação...

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PGR discute com RJ cumprimento de restrição a operações policiais na pandemia

[ad_1] Decisão de Edson Fachin que determinou às autoridades policiais do Estado que evitem realizar operações policiais durante a pandemia de covid-19 foi ratificada pelo plenário do STF em agosto O procurador-geral da República, Augusto Aras, se reuniu na tarde desta quinta-feira (10) com o governador em exercício do Rio de Janeiro, Claudio Castro, e o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, para discutir o cumprimento da decisão que determinou às autoridades policiais do Estado que evitem realizar operações policiais durante a pandemia de covid-19. No encontro, representantes das forças policiais disseram que estão cumprindo...

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B3 anuncia data para implementação de parte da nova política de tarifação

[ad_1] A B3 informou que a partir de 2 de fevereiro de 2021 entrarão em vigor novas políticas de tarifação de produtos no mercado à vista de renda variável. O novo modelo de tarifação havia sido anunciado em janeiro e deveria ter entrado em vigor em agosto, mas a companhia adiou para o início de 2021, alegando que as corretoras precisavam de mais tempo para ajustar seus sistemas. Entre as principais mudanças estão a redução a zero na tarifa de R$ 9,28 na manutenção de contas para investidores pessoa física e a redução nas tarifas de negociação...

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STJ admite tempo especial para vigilante após normas de 1995 e 1997, mas exige prova da periculosidade

​​​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.031), admitiu "o reconhecimento da especialidade da atividade de vigilante, com ou sem o uso de arma de fogo, em data posterior à Lei 9.032/1995 e ao Decreto 2.172/1997, desde que haja a comprovação da efetiva nocividade da atividade, por qualquer meio de prova, até 5 de março de 1997, momento em que se passa a exigir apresentação de laudo técnico ou elemento material equivalente para comprovar a permanente, não ocasional nem intermitente, exposição à atividade nociva, que coloque em risco a...

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Fernando Rosa assume presidência da Kraft Heinz no Brasil em janeiro

[ad_1] O novo presidente da Kraft Heinz, Fernando Rosa Divulgação A Kraft Heinz anunciou a promoção de Fernando Rosa, atual vice-presidente comercial da companhia, para assumir a presidência da operação brasileira a partir de janeiro de 2021. O executivo vai substituir Pedro Navio, que em 2019 assumiu também a posição de presidente na América Latina. A partir de janeiro, Navio vai se dedicar exclusivamente ao cargo de comando da região. A companhia informou que a nomeação de Rosa tem por objetivo dar continuidade à agenda de crescimento no Brasil. O país é o mercado mais relevante da...

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