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As melhores notícias e artigos do mundo jurídico

Explosão em fábrica da White Martins em Fortaleza deixa feridos

[ad_1] Cinco pessoas precisaram de socorro, segundo o Corpo de Bombeiros; a empresa informou que não houve prejuízo à capacidade de produção de oxigênio Carga de oxigênio que chegou a Manaus para ajudar a reabastecer hospitais durante a crise Divulgação/Governo do Amazonas Uma explosão atingiu a unidade da empresa White Martins no bairro Carlito Pamplona, em Fortaleza, na manhã deste sábado. Segundo o Corpo de Bombeiros, cinco pessoas ficaram feridas — duas tiveram ferimentos leves e três foram levadas para um hospital na capital. Os pacientes, de 19, 43 e 45 anos, seguem estáveis. A White Martins é uma das...

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Brasil registra mais 3.076 óbitos por covid-19 em 24h, diz Ministério da Saúde; total vai a 389.492 mortes

[ad_1] Repordução/Universidade Johns Hopkins O Brasil registrou mais 3.076 mortes por covid-19 nas últimas 24 horas, segundo informou neste sábado o Ministério da Saúde. O total de óbitos pela doença subiu para 389.492. O governo divulgou ainda que o país registrou 71.137 novos casos da doença de ontem para hoje. Com isso, o total de diagnósticos confirmados sobe para 14.308.215, conforme o boletim fechado às 17h deste sábado. De acordo com o ministério, o país alcançou a marca de 12.766.772 pacientes recuperados. Outros 1.151.951 doentes ainda estão sob acompanhamento. São Paulo é o Estado com mais mortes e casos confirmados...

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Szafir se desculpa por vídeo com oferta de ganhos de até 300% com "robô da Nasa"

[ad_1] Perfis no Twitter e no Instagram questionaram o artista sobre o risco de a mensagem iludir investidores incautos “Agora você pode ter seu próprio algoritmo de negociação, seu próprio robô, o robô da Nasa e ter uma rentabilidade de até 300% ao mês sem saber escrever uma única linha de código. Não é necessário especificar as condições de negociação nem nada, o seu robô fará tudo por você. Você só precisa conectar a sua conta da IQ Option com o robô da Nasa e é só esperar ver o seu dinheiro crescendo.” A promessa milagrosa está num...

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Brasil registra 67 milhões contas digitais abertas em 2020

[ad_1] Ao mesmo tempo que o digital atrai cada vez mais participantes, seja players ou clientes, também gera maior interesse dos fraudadores Projeções do time de inteligência de mercado da Idwall, startup que cria soluções para mitigar fraudes financeiras com validação de identidade, apontam que cerca de 67 milhões de contas 100% digitais foram abertas no país somente em 2020, superando a expectativas. Em 2019, a equipe projetava que do início de 2020 até dezembro de 2021 seriam abertas 45 milhões de contas digitais, totalizando 73 milhões desde meados de 2016, mas a pandemia agilizou isso. Assim,...

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Caixa alcança demanda para viabilizar IPO da Caixa Seguridade

[ad_1] Piso da faixa indicativa vai de R$ 9,33 a R$ 12,67 por ação e preço da oferta deve ser definido na terça-feira, 27 A quatro dias da data marcada para a precificação, a Caixa tem demanda para emplacar o IPO da Caixa Seguridade, apurou o Valor. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Japão declara estado de emergência a três meses da Olimpíada

[ad_1] Medida vale de domingo até 11 de maio em Tóquio e nas cidades de Osaka, Kyoto e Hyogo O Japão declarou na sexta-feira um novo estado de emergência para Tóquio e três outras prefeituras (cidades). A decisão vem apenas três meses antes da abertura da Olimpíada de Tóquio em 23 de julho e tenta tornar os jogos "seguros e protegidos", com o aumento de casos de coronavírus obscurecendo o evento. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Bolsonaro ameaça acionar Forças Armadas se caos for instaurado por causa da fome

[ad_1] Segundo o entendimento de Bolsonaro, o artigo 142 da Constituição Federal, que trata das Forças Armadas, serve para a 'manutenção da lei e da ordem' O presidente Jair Bolsonaro voltou a reclamar de medidas restritivas de governos estaduais e municipais em razão da pandemia de covid-19. Em entrevista à TV A Crítica, de Manaus, o presidente disse: "Se precisar, vamos agir para evitar caos por causa da revolta e fome do povo por causa da irresponsabilidade dos outros". Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source...

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Marco Aurélio envia ao plenário ação contra Bolsonaro por omissão no enfrentamento da pandemia

[ad_1] O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu enviar ao plenário uma ação apresentada contra o presidente Jair Bolsonaro por omissão no enfrentamento da pandemia. O decano pediu que as partes providenciem, em cinco dias, informações sobre o processo, que foi apresentado pelo PCdoB e PSOL. Também solicitou manifestação da Advocacia-Geral da União (AGU) e parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR). "Ante a relevância da causa de pedir e o risco, cumpre submeter ao Colegiado Maior o pedido", escreveu. No despacho, o ministro também fez uma crítica a decisões monocráticas. "Tem-se como princípio inafastável, observados...

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Ministra Regina Helena Costa lança nova edição de seu Curso de Direito Tributário

​​A Editora Saraiva acaba de lançar a 11ª edição do livro Curso de Direito Tributário, da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa. Na obra, a magistrada aborda os fundamentos do direito tributário com uma visão crítica acerca do tema, ao mesmo tempo em que aponta novas tendências e conceitos desse ramo jurídico.Entre os principais assuntos tratados no livro, estão a conexão da tributação com os direitos fundamentais e a crescente preocupação com a praticabilidade tributária.Com estrutura e abordagem de conteúdo diferentes dos livros habitualmente publicados nesse campo, a obra está dividida em seis partes: 1) Fundamentos...

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