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BLOG

As melhores notícias e artigos do mundo jurídico

Prefeitos pedem a Doria adoção de maiores restrições contra o coronavírus

[ad_1] Em reunião virtual realizada neste momento pelo governador João Doria (PSDB), prefeitos paulistas estão defendendo a ampliação de restrições contra o coronavírus, em razão do esgotamento de leitos regulares e de UTI na maioria dos municípios do Estado. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Secretário de Altos Estudos do STF diz que Plenário Virtual é uma experiência bem-sucedida

O secretário de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre Freire, afirmou nesta terça-feira (2) que o Plenário Virtual (PV) na Corte é uma experiência bem-sucedida e que veio para ficar. “Não haverá retrocessos institucionais. É uma realidade inescapável, que precisa ser sempre aprimorada”, disse. Ele participou do segundo dia do webinar “Supremo Tribunal Federal 4.0: Uma Visão de Futuro”, promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). Freire fez um histórico do PV no Supremo. A ferramenta começou a ser utilizada em 2007, na gestão da ministra Ellen Gracie na Presidência do STF....

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Bolsas da Europa avançam, acompanhando NY em dia de calma nos mercados

[ad_1] O índice pan-europeu Stoxx Europe 600 fechou em alta de 0,19%,o FTSE 100, índice de referência da bolsa de Londres, subiu 0,38% e o DAX, de Frankfurt, ganhou 0,19% As bolsas europeias fecharam em alta nesta terça-feira (2), depois de oscilarem entre ganhos e perdas ao longo da sessão, em mais um dia de calma nos mercados americanos e europeus de renda fixa. O índice pan-europeu Stoxx Europe 600 fechou em alta de 0,19%, a 413,23 pontos. O FTSE 100, índice de referência da bolsa de Londres, subiu 0,38%, a 6.613,75 pontos, o DAX, de Frankfurt, ganhou...

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Talk show sobre poder feminino inaugura comemorações do Mês da Mulher no STJ

​​Para dar continuidade à política de promoção da equidade de gênero, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) promovem, na próxima segunda-feira (8), o talk show O Poder é Delas: Desafios e realidade.O evento inaugura uma série de ações organizadas pelo Programa de Participação Institucional Feminina no STJ – o Equilibra STJ – em comemoração ao Mês da Mulher. A abertura do evento será feita pelo presidente do STJ e do CJF, ministro Humberto Martins. Para ele, a busca pela igualdade de gênero não deve se limitar à esfera do sistema de Justiça, pois...

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1891 a 2021: STF celebra a história para concretizar o futuro

“De 1891 até os dias atuais, o Supremo Tribunal Federal perpassou seis constituições e testemunhou o amadurecimento cívico da nação brasileira”, disse, na última sessão plenária, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, ao homenagear os 130 anos do STF na República. De lá para cá, o STF esteve presente nos rumos do País, assumindo seu papel institucional para o equilíbrio e a harmonia entre os Poderes e para a defesa da paz social e dos direitos e garantias individuais do cidadão. O início Eram 13 horas do dia 28 de fevereiro de 1891, no Solar do Marquês do Lavradio,...

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Valor do impacto financeiro do risco hidrológico é de R$ 15,7 bilhões, diz CCEE

[ad_1] O risco hidrológico é o déficit entre a garantia física das hidrelétricas e a energia efetivamente gerada por elas Leo Pinheiro/Valor O valor presente do impacto financeiro da repactuação do risco hidrológico (GSF, na sigla em inglês) é de R$ 15,7 bilhões, informou a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Durante coletiva de imprensa na manhã desta terça-feira, o presidente do conselho de administração da CCEE, Rui Altieri, apresentou os cálculos finais das compensações para os geradores sobre as ações judiciais relacionadas ao GSF. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) homologará os valores e,...

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Hospedagem de e-mail no exterior não isenta provedor de fornecer dados exigidos por juiz brasileiro

​​Em consonância com o artigo 11 do Marco Civil da Internet, haverá a aplicação da lei brasileira – e a jurisdição de autoridade nacional – sempre que qualquer operação de coleta, armazenamento e tratamento de registros e dados pessoais ou de com​unicações por provedores de internet ocorrer no Brasil, ainda que apenas um dos dispositivos esteja no país e mesmo que as atividades sejam feitas por empresa no exterior.O entendimento foi estabelecido pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao manter acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que determinou o prosseguimento da execução de multa...

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Maioria das bolsas asiáticas fecha em alta e corrige ganhos do dia anterior

[ad_1] Aumento dos rendimentos dos títulos soberanos ao redor do mundo segue no foco dos investidores A maioria das principais bolsas asiáticas fechou em queda nesta terça-feira, depois dos fortes ganhos do dia anterior. A exceção ficou por conta da Bolsa de Seul, onde o Kospi voltou feriado de independência sul-coreano se ajustando à alta de ontem no continente e subiu 1,03%, a 3.043,87 pontos. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Bolsonaro eleva impostos de carros, indústria química e bancos para isentar diesel e gás

[ad_1] O presidente Jair Bolsonaro aumentará tributos de carros para deficientes, da indústria química e de instituições financeiras para compensar a isenção de impostos federais sobre o óleo diesel e o gás de cozinha, informou o Palácio do Planalto na noite desta segunda-feira (1º). Bolsonaro disse mais cedo que editará um decreto nesta terça-feira para zerar o PIS/Cofins sobre o gás e o diesel. A alta dos impostos sobre os três setores ocorrerá por meio de uma medida provisória. Segundo o Planalto, a isenção do tributo sobre o diesel valerá para os meses de março e abril. A...

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