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As melhores notícias e artigos do mundo jurídico
Cardoso Advogados Associados > BLOG (Page 147)
05 dezembro
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Liminar mantém validade de norma coletiva que reduz direitos trabalhistas

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Ministra do TST considerou voto do ministro do STF Gilmar Mendes favorável a pedido da empresa O Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não concluiu o julgamento pelo qual definirá se é válida norma coletiva, ajustada com sindicato, que reduz direitos trabalhistas. Apesar disso, o voto favorável do relator, ministro Gilmar Mendes, já teve efeito sobre o Tribunal Superior do Trabalho (TST). Uma empresa conseguiu liminar na Corte trabalhista para suspender execuções em que era cobrada por diferenças em razão da redução do horário de almoço. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o...

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05 dezembro
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EUA e Equador abrem caminho para acordo de livre comércio

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] As duas partes chegaram a um acordo sobre normas para facilitação do comércio, segurança jurídica, regras para pequenas e médias empresas e medidas anticorrupção Estados Unidos e Equador assinarão um acordo preliminar para formalizar as negociações de livre comércio na próxima semana, disse o ministro de Produção e Comércio Exterior equatoriano, Iván Ontaneda. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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05 dezembro
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Fux pauta para 17 de novembro ação que discute compra de vacinas pelo governo

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] O julgamento começou nesta sexta-feira (4), em plenário virtual, mas foi interrompido por um pedido de destaque de Fux O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, pautou para a sessão plenária do próximo dia 17 a ação que discute a compra de vacinas contra a covid-19 pelo governo federal. O julgamento começou nesta sexta-feira (4), em plenário virtual, mas foi interrompido por um pedido de destaque de Fux, que considerou a matéria complexa demais para ser examinada sem debate público. Relator das ações, o ministro Ricardo Lewandowski votou no sentido de obrigar o Ministério...

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05 dezembro
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TCU pede à Aneel documentos sobre obras da Cteep em subestações

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] O Tribunal de Contas da União requisitou documentos e informações à diretoria do órgão regulador para que encaminhe “as justificativas técnicas e econômicas” para autorizar as obras sem licitação A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) enfrenta nova pressão para rever a autorização dada à Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (Cteep) para realizar reforços na subestação de energia que atende a região metropolitana de São Paulo. Depois de grupos concorrentes entrarem com recurso administrativo na agência exigindo que os investimentos sejam contratados por licitação, o Tribunal de Contas da União (TCU) requisitou documentos e...

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05 dezembro
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Aras defende que streaming não esteja submetido ao mesmo regime de TVs por assinatura

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] A equiparação é pleiteada pela Associação Brasileira de Produtores Independentes de Televisão (Bravi) O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) que os serviços de streaming não estão submetidos ao mesmo regime jurídico das TVs por assinatura. A equiparação é pleiteada pela Associação Brasileira de Produtores Independentes de Televisão (Bravi), em ação impetrada contra dispositivos do Marco Civil da Internet e da Lei da Liberdade Econômica. A entidade afirma que as duas normas dão margem a interpretações que violam os princípios da livre iniciativa, da livre concorrência e da garantia de promoção do acesso...

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05 dezembro
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Fed prepara orientação para seu programa de compras de ativos

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] Na reunião de dezembro, as autoridades podem decidir substituir a orientação por uma nova linguagem que vincule o prazo para o programa de compras às condições econômicas Os membros do Federal Reserve (Fed, o banco central dos Estados Unidos) devem revelar, neste mês, uma nova orientação sobre quanto tempo eles esperam continuar seu programa atual de compra de ativos. A abordagem, que seria detalhada na reunião de 15 a 16 de dezembro, alinharia o programa com as condições que eles estabeleceram em setembro sobre por quanto tempo eles esperam manter as taxas de juros próximas de...

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04 dezembro
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Mortes por covid-19 no Brasil se aproximam de 176 mil, diz Ministério da Saúde

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] Segundo a pasta, o país registrou 694 mortes por covid-19 nas últimas 24 horas, elevando o total para 175.964 O Brasil registrou 694 mortes por covid-19 nas últimas 24 horas, de acordo com o boletim do Ministério da Saúde desta sexta-feira (4). Com isso, o total de óbitos provocados pela doença chegou aos 175.964, segundo as estatísticas do governo federal. De acordo com o órgão foram contabilizados 46.884 novos casos de covid-19 de ontem para hoje, elevando o número de infectados no país para 6.533.968. Segundo a pasta, o último balanço, fechado às 18h, aponta 5.744.369 pacientes...

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04 dezembro
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Deutsche Bank anuncia parceria inédita com Google Cloud

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] Parceria de vários anos é a primeira do tipo no setor de serviços financeiros, diz banco alemão O Deutsche Bank informou nesta sexta-feira que celebrou uma parceria com a Google Cloud da Alphabet Inc. para acelerar a transição do banco para a nuvem e criar novos produtos e serviços. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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04 dezembro
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Fed: Relatório de empregos em novembro foi um pouco decepcionante, diz Evans

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] Apesar do comentário sobre o o relatório oficial do mercado de trabalho dos EUA, o presidente do Fed de Chicago se disse otimista sobre a taxa de desemprego no país O presidente do Federal Reserve de Chicago, Charles Evans, admitiu nesta sexta-feira (4), em um discurso, que o relatório oficial do mercado de trabalho dos Estados Unidos em novembro foi “um pouco decepcionante”, mas disse que está otimista e espera que a taxa de desemprego caia para abaixo de 5,5% no fim de 2021. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link...

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04 dezembro
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Prazo maior para metas regulatórias da CEB-D foi incentivo, diz Neoenergia

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] “Podem ficar tranquilos, sabemos o que temos que fazer em Brasília, conhecemos perfeitamente bem a companhia, estudamos muito", diz presidente da companhia vencedora do leilão O presidente da Neoenergia, Mario Ruiz-Tagle, afirmou nesta sexta-feira que o alongamento dos prazos para que a CEB-D atinja suas metas regulatórias foi um incentivo para que a companhia participasse da disputa pelo ativo, leiloado nesta sexta-feira. “O trabalho que BNDES, governo do Estado e Ministério de Minas e Energia fizeram para dar tempo suficiente para enquadrar a companhia nessas metas vai nos permitir atingi-las. Nós temos capacidade de investimento, um histórico...

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