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As melhores notícias e artigos do mundo jurídico
Cardoso Advogados Associados > BLOG (Page 147)
05 dezembro
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EUA e Equador abrem caminho para acordo de livre comércio

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] As duas partes chegaram a um acordo sobre normas para facilitação do comércio, segurança jurídica, regras para pequenas e médias empresas e medidas anticorrupção Estados Unidos e Equador assinarão um acordo preliminar para formalizar as negociações de livre comércio na próxima semana, disse o ministro de Produção e Comércio Exterior equatoriano, Iván Ontaneda. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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05 dezembro
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Fux pauta para 17 de novembro ação que discute compra de vacinas pelo governo

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] O julgamento começou nesta sexta-feira (4), em plenário virtual, mas foi interrompido por um pedido de destaque de Fux O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, pautou para a sessão plenária do próximo dia 17 a ação que discute a compra de vacinas contra a covid-19 pelo governo federal. O julgamento começou nesta sexta-feira (4), em plenário virtual, mas foi interrompido por um pedido de destaque de Fux, que considerou a matéria complexa demais para ser examinada sem debate público. Relator das ações, o ministro Ricardo Lewandowski votou no sentido de obrigar o Ministério...

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05 dezembro
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TCU pede à Aneel documentos sobre obras da Cteep em subestações

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] O Tribunal de Contas da União requisitou documentos e informações à diretoria do órgão regulador para que encaminhe “as justificativas técnicas e econômicas” para autorizar as obras sem licitação A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) enfrenta nova pressão para rever a autorização dada à Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (Cteep) para realizar reforços na subestação de energia que atende a região metropolitana de São Paulo. Depois de grupos concorrentes entrarem com recurso administrativo na agência exigindo que os investimentos sejam contratados por licitação, o Tribunal de Contas da União (TCU) requisitou documentos e...

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05 dezembro
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Aras defende que streaming não esteja submetido ao mesmo regime de TVs por assinatura

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] A equiparação é pleiteada pela Associação Brasileira de Produtores Independentes de Televisão (Bravi) O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) que os serviços de streaming não estão submetidos ao mesmo regime jurídico das TVs por assinatura. A equiparação é pleiteada pela Associação Brasileira de Produtores Independentes de Televisão (Bravi), em ação impetrada contra dispositivos do Marco Civil da Internet e da Lei da Liberdade Econômica. A entidade afirma que as duas normas dão margem a interpretações que violam os princípios da livre iniciativa, da livre concorrência e da garantia de promoção do acesso...

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05 dezembro
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Fed prepara orientação para seu programa de compras de ativos

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] Na reunião de dezembro, as autoridades podem decidir substituir a orientação por uma nova linguagem que vincule o prazo para o programa de compras às condições econômicas Os membros do Federal Reserve (Fed, o banco central dos Estados Unidos) devem revelar, neste mês, uma nova orientação sobre quanto tempo eles esperam continuar seu programa atual de compra de ativos. A abordagem, que seria detalhada na reunião de 15 a 16 de dezembro, alinharia o programa com as condições que eles estabeleceram em setembro sobre por quanto tempo eles esperam manter as taxas de juros próximas de...

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04 dezembro
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Mortes por covid-19 no Brasil se aproximam de 176 mil, diz Ministério da Saúde

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] Segundo a pasta, o país registrou 694 mortes por covid-19 nas últimas 24 horas, elevando o total para 175.964 O Brasil registrou 694 mortes por covid-19 nas últimas 24 horas, de acordo com o boletim do Ministério da Saúde desta sexta-feira (4). Com isso, o total de óbitos provocados pela doença chegou aos 175.964, segundo as estatísticas do governo federal. De acordo com o órgão foram contabilizados 46.884 novos casos de covid-19 de ontem para hoje, elevando o número de infectados no país para 6.533.968. Segundo a pasta, o último balanço, fechado às 18h, aponta 5.744.369 pacientes...

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04 dezembro
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Deutsche Bank anuncia parceria inédita com Google Cloud

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] Parceria de vários anos é a primeira do tipo no setor de serviços financeiros, diz banco alemão O Deutsche Bank informou nesta sexta-feira que celebrou uma parceria com a Google Cloud da Alphabet Inc. para acelerar a transição do banco para a nuvem e criar novos produtos e serviços. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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04 dezembro
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Fed: Relatório de empregos em novembro foi um pouco decepcionante, diz Evans

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] Apesar do comentário sobre o o relatório oficial do mercado de trabalho dos EUA, o presidente do Fed de Chicago se disse otimista sobre a taxa de desemprego no país O presidente do Federal Reserve de Chicago, Charles Evans, admitiu nesta sexta-feira (4), em um discurso, que o relatório oficial do mercado de trabalho dos Estados Unidos em novembro foi “um pouco decepcionante”, mas disse que está otimista e espera que a taxa de desemprego caia para abaixo de 5,5% no fim de 2021. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link...

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04 dezembro
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Prazo maior para metas regulatórias da CEB-D foi incentivo, diz Neoenergia

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] “Podem ficar tranquilos, sabemos o que temos que fazer em Brasília, conhecemos perfeitamente bem a companhia, estudamos muito", diz presidente da companhia vencedora do leilão O presidente da Neoenergia, Mario Ruiz-Tagle, afirmou nesta sexta-feira que o alongamento dos prazos para que a CEB-D atinja suas metas regulatórias foi um incentivo para que a companhia participasse da disputa pelo ativo, leiloado nesta sexta-feira. “O trabalho que BNDES, governo do Estado e Ministério de Minas e Energia fizeram para dar tempo suficiente para enquadrar a companhia nessas metas vai nos permitir atingi-las. Nós temos capacidade de investimento, um histórico...

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04 dezembro
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Mercado de trabalho na indústria criativa encolhe 10%

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Emprego na cultura O Painel de Dados do Observatório do Itaú Cultural identifica retração de quase 10% na indústria criativa na comparação de abril e junho de 2020 com o mesmo período do ano passado. Nesse intervalo foram perdidos 690 mil postos de trabalho no setor. A análise levou em consideração os últimos números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), realizada pelo IBGE, sobre características gerais do brasileiro. Em relação ao desempenho registrado entre outubro e dezembro, quando a economia registrava sensível recuperação, a queda é maior: 870 mil postos fechados. Até junho de...

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