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As melhores notícias e artigos do mundo jurídico
Cardoso Advogados Associados > BLOG (Page 39)
21 abril
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Sem sanção do Orçamento, Bolsonaro aumenta limite de despesas de ministérios

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] A medida tem como objetivo atender os ministérios da Educação; da Infraestrutura; do Desenvolvimento Regional; da Saúde, da Ciência, Tecnologia e Inovações; da Defesa e das Comunicações Sem a sanção do Orçamento deste ano, o presidente Jair Bolsonaro precisou fazer uma alteração em decreto para alterar limites provisórios de execução orçamentária para assegurar o pagamento de despesas do Executivo. A medida tem como objetivo atender os ministérios da Educação; da Infraestrutura; do Desenvolvimento Regional; da Saúde, da Ciência, Tecnologia e Inovações; da Defesa e das Comunicações; e também da Advocacia Geral da União (AGU) e da...

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20 abril
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STJ nega pedido para reabrir ação penal contra Haddad

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Decisão do TJ-SP, que trancou o processo, foi mantido por unanimidade na 5ª Turma do STJ A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira um pedido do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) para reabrir uma ação penal instaurada em 2018 contra o ex-prefeito de São Paulo e ex-candidato à presidência da República Fernando Haddad (PT). Haddad havia sido acusado de corrupção e lavagem de dinheiro a partir do acordo de colaboração premiada de Ricardo Pessoa. O ex-presidente da UTC Engenharia disse ter obtido benefícios em contratos com a Petrobras em troca...

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20 abril
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Lira tenta emplacar urgência da nova Lei de Segurança Nacional

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Inclusão do tema como primeiro item da pauta da Câmara surpreendeu a própria relatora O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), iniciou na tarde desta terça-feira a ordem do dia do plenário da Casa e abriu a discussão do requerimento para que tramite com urgência o projeto da Lei do Estado Democrático de Direito, que substituirá a Lei de Segurança Nacional (LSN). A inclusão do tema como primeiro item da pauta surpreendeu a própria relatora, Margarete Coelho (PP-PI), que estava em reunião com a ministra Flávia Arruda (Secretaria de Governo) no Palácio do Planalto no início...

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20 abril
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Pfizer e Moderna podem chegar a US$ 38 bilhões em vendas de vacinas em 2021

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] Essas empresas devem acabar se beneficiando da preocupação com segurança das vacinas dos concorrentes Johnson & Johnson e AstraZeneca e com a necessidade futura de manter a população protegida A Pfizer deve ter uma receita de vendas de US$ 24 bilhões com a vacina contra a covid-19 neste ano, enquanto a Moderna pode chegar em US$ 14 bilhões com a sua vacina, indicou o analista Ronny Gal, da Bernstein. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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20 abril
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Presidente do Chade é morto em campo de batalha após vencer eleições

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] A morte de Idriss Déby Itno, que estava no poder há 30 anos, foi confirmada por um porta-voz do Exército em rede nacional de TV e rádio O presidente do Chade, Idriss Déby Itno, morreu nesta terça-feira após ter visitado uma operação militar contra rebeldes no norte do país no último fim de semana. A morte de Déby, que estava no poder há 30 anos, foi confirmada por um porta-voz do Exército em rede nacional de TV e rádio, segundo a agência "Associated Press". O país será agora comandado por um conselho de transição, que será...

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20 abril
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Vale adquire participação da Mitsui na mina de carvão de Moatize

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] A mineradora brasileira também acertou a compra de participação no Corredor Logístico de Nacala (CLN) A Vale informou, na noite desta segunda-feira (19) que assinou contrato definitivo com a Mitsui para aquisição da participação na mina de carvão de Moatize e no Corredor Logístico de Nacala (CLN). Conforme nota divulgada pela companhia, a conclusão da saída da Mitsui é esperada para 2021 e está “sujeita às condições precedentes usuais neste tipo de transação”. A mineradora informou que a assinatura do contrato é uma etapa inicial para o “desinvestimento do negócio de carvão” e “reforça tanto a...

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20 abril
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Senado derruba vetos presidenciais; entre eles, trecho sobre audiências de custódia

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] A manutenção desse veto (também derrubado na Câmara) seria um desastre, pois esvaziaria a função da audiência de custódia e o papel do juiz de garantias, disse o líder da Minoria no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN) Em sessão do Congresso Nacional, o plenário do Senado confirmou a decisão da Câmara dos Deputados e decidiu derrubar um veto feito pelo presidente Jair Bolsonaro ao pacote anticrime, conjunto de propostas que foi elaborado pelo ex-juiz Sérgio Moro, mas acabou sendo desfigurado pelos parlamentares. O veto em questão anulava trecho sobre as audiências de custódia. De acordo com...

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20 abril
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Concorrente da Westwing, receita da Temple & Webster avança 112% no 3º tri fiscal

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] A Temple & Webster afirmou que a covid-19 acelerou permanentemente a adoção do comércio eletrônico no mercado australiano de móveis e utensílios domésticos A Temple & Webster, varejista on-line com foco em móveis e utensílios domésticos localizada na Austrália, informou um aumento de 112% na receita no terceiro trimestre do ano fiscal de 2021, em relação ao mesmo intervalo do ano anterior. Já os clientes ativos chegaram a 750 mil no mesmo período de comparação. A empresa é concorrente da Westwing — com sede na Alemanha — que estreou na B3 em fevereiro deste ano. ...

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19 abril
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Rosa Weber intima Bolsonaro a se manifestar sobre processos contra jornalistas

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] Associação Brasileira de Imprensa que aponta declínio da liberdade de expressão sob Bolsonaro A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber intimou o presidente Jair Bolsonaro a se manifestar, em até dez dias, sobre uma ação da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) que aponta declínio da liberdade de expressão ao longo do atual governo. Ela indicou que levará o caso ao julgamento do plenário. Em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), a entidade pediu uma liminar para suspender todos os processos judiciais que versem sobre a responsabilização civil de jornalistas e órgãos de imprensa, assim como a...

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