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As melhores notícias e artigos do mundo jurídico
Cardoso Advogados Associados > BLOG (Page 108)
24 janeiro
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Aras pede que STF abra inquérito sobre conduta do ministro da Saúde em Manaus

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] O procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou hoje ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito para apurar a conduta do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, em relação ao colapso da saúde pública em Manaus (AM). A capital registrou falta de oxigênio medicinal em hospitais na semana passada. O pedido decorre de representações formuladas por partidos políticos, que relataram conduta omissiva do ministro e de seus auxiliares. “Considerando que a possível intempestividade nas ações do representado, o qual tinha dever legal e possibilidade de agir para mitigar os resultados, pode caracterizar omissão passível de...

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24 janeiro
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Manifestantes fazem carreatas pelo país, contra Bolsonaro e a favor de vacinas

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] Manifestantes foram às ruas neste sábado pedir o impeachment do presidente Jair Bolsonaro em protesto a favor da vacinação contra a Covid-19. Os atos em forma de carreata, para evitar aglomerações, foram registrados em diversas cidades, como Rio, Brasília, São Paulo, Belém, e Recife. Os protestos contra o presidente foram organizados por partidos e movimentos de oposição que não conseguiram unificar os atos. Movimentos à esquerda, como as Frentes Brasil Popular e Povo sem Medo, com apoio da Central Única dos Trabalhadores (CUT), organizaram as carreatas de hoje. Já os grupos à direita, como Vem...

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23 janeiro
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Gilmar Mendes suspende julgamento sobre foro de Flávio Bolsonaro no caso da ‘rachadinha’

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) sobre qual instância deve julgar o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no caso da “rachadinha”. O Órgão Especial do TJ-RJ julgaria na segunda-feira se o processo deve voltar a tramitar na primeira instância ou permanecer na Corte de segundo grau. A decisão do ministro atende a um pedido feito pela defesa do senador. De acordo com denúncia do Ministério Público (MP), o filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro participava de esquema de desvios...

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23 janeiro
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Milhares protestam contra prisão de opositor de Putin na Rússia

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] Atos ocorrem em várias cidades Milhares de russos enfrentaram temperaturas congelantes e foram às ruas neste sábado para protestar contra a prisão de Alexei Navalni, líder opositor do presidente Vladimir Putin Segundo organizadores e da mídia regional, os atos atingiram dezenas de grandes cidades várias regiões russas. Em Moscou, agências de notícias estimam 40 mil manifestantes, embora não haja contagem oficial. Como eles não tinham autorização para acontecer, foram dispersados pela polícia com maior ou menor violência -até as 19h (13h em Brasília), havia mais de 1.900 presos, segundo a ONG de direitos humanos OVD-Info. O prefeito de Moscou,...

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23 janeiro
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Europa se inquieta com retardo das vacinas

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] Ao mesmo tempo, autoridades alertam sobre novas variantes do coronavírus que provocam uma mortalidade maior A inquietação aumenta na Europa com uma campanha de imunização freada por insuficiência de vacinas contra a covid-19. Ao mesmo tempo, autoridades alertam sobre novas variantes do coronavírus que provocam uma mortalidade maior. A produção de vacinas não responde à urgência contra a pandemia, mas esse é um cenário que ocorre também fora da Europa. Como o Valor publicou, outro risco é de em breve haver problemas no suprimento de seringas, com a demanda sendo muito maior que a capacidade de...

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23 janeiro
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Sob Bolsonaro, cresce número de inquéritos abertos pela PF com base em lei da ditadura

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] Uma parte foi aberta por ordem do ministro da Justiça, André Mendonça, a quem a Polícia Federal é subordinada, para investigar críticos de Bolsonaro O número de inquéritos abertos na Polícia Federal (PF) com base na Lei de Segurança Nacional (LSN), criada na ditadura militar, vem aumentando nos últimos anos. Foram 19 em 2018, 26 em 2019, no primeiro ano do governo do presidente Jair Bolsonaro, e 51 em 2020. A PF não detalha que inquéritos são esses, mas uma parte foi aberta por ordem do ministro da Justiça, André Mendonça, a quem a Polícia Federal...

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23 janeiro
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Avião chega ao Rio com 2 milhões de doses de vacina contra covid-19

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] Previsão é que imunizante da Oxford/AstraZeneca comece a ser distribuído aos Estados na tarde deste sábado Avião com doses importadas da Índia chega ao Aeroporto de Guarulhos (SP) Divulgação/Ministério da Saúde A vacina de Oxford/AstraZeneca seguiu o caminho planejado e chegou hoje, por volta das 22h, no aeroporto do Galeão, na zona norte do Rio de Janeiro, depois de sair da Índia e passar pelo aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. As 2 milhões de doses aguardadas desde a semana passada no país agora serão escoltadas pela Polícia Federal para um depósito da Fiocruz, onde técnicos do instituto farão...

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23 janeiro
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Varejista Casa&Vídeo registra pedido de IPO

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] A operação será primária e secundária, nesta tranche com venda de parte das ações do fundo Akangatu FIP Multiestratégia, que pertence à gestora Polo Capital A varejista Casa & Vídeo registrou pedido de oferta pública inicial de ações (IPO) na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A operação será primária e secundária, nesta tranche com venda de parte das ações do fundo Akangatu FIP Multiestratégia, que pertence à gestora Polo Capital. A Polo é controladora da companhia desde 2011 e, há dois anos, se tornou a única acionista após comprar as ações de Fabio Carvalho — empresário...

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22 janeiro
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Economia enfrenta pressões de dentro e fora do governo para renovar auxílio

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] A alegação usada é que ajudaria a estimular a economia neste início do ano, principalmente neste momento em que há o temor de que o ritmo aquém do desejado da vacinação possa atrapalhar a retomada A equipe econômica tenta resistir praticamente sozinha as pressões para renovação no auxílio emergencial neste ano. Não só na ala política e como dentro governo é cada vez maior a defesa pela continuidade do benefício. A alegação usada é que ajudaria a estimular a economia neste início do ano, principalmente neste momento em que há o temor de que o ritmo...

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