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As melhores notícias e artigos do mundo jurídico
Cardoso Advogados Associados > BLOG (Page 68)
15 março
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Dólar opera em alta com atuação do BC e cena política no radar

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] No mercado de juros futuros, taxas curtas têm alta enquanto as longas recuam O dólar opera em alta nesta segunda-feira, depois de abrir os negócios em sentido contrário. O foco recai em nova atuação do Banco Central (BC) no mercado por meio de swaps cambiais. Pouco antes de 10h10, a divisa americana subia 0,76%, a R$ 5,6018. No front doméstico, o BC realiza nova intervenção via leilão extraordinário de até 10 mil contratos de swap, o equivalente a US$ 500 milhões. Este é o terceiro leilão extra do BC em três sessões. A autoridade monetária tem reduzido...

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15 março
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Mianmar: protestos deixam ao menos 51 mortos e varias fábricas chinesas incendiadas

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Dezenas de pessoas foram mortas e várias fábricas chinesas incendiadas em Mianmar no domingo, durante o fim de semana mais mortal desde que os militares do país tomaram o poder em um golpe em fevereiro. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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15 março
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Maioria no Supremo afasta cobrança de IR sobre juros de mora

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Entendimento pode beneficiar, inclusive, quem obteve o direito de excluir o ICMS do cálculo do PIS e da Cofins O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de repercussão geral, afastou a incidência do Imposto de Renda (IR) sobre os juros devidos pelo atraso no pagamento de remuneração a trabalhadores. A decisão animou os advogados tributaristas em tempos de derrotas na Corte. Eles destacam que este mesmo raciocínio se aplica a outras discussões sobre tributação de juros, que podem beneficiar, inclusive, quem obteve o direito de excluir o ICMS da base de cálculo do PIS e da...

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14 março
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Desconto em multa pode incentivar pagamento de autuação fiscal

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] Solução de consulta da Receita foi vista com bons olhos por advogados de empresas Uma nova orientação da Receita Federal permite a contribuintes obter desconto no pagamento da multa de ofício, embutida nas autuações fiscais, quando o caso for julgado de forma desfavorável na Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) — última instância do órgão. Essa penalização é de 75% do valor que teria deixado de pagar, percentual que sobe para 150% no caso de fraude. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça...

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14 março
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Antes de fechar escolas, fecha bar, restaurante, shopping e comércio, diz Eduardo Paes

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] O prefeito do Rio reafirmou que não planeja fechar as escolas da rede municipal, neste momento, da pandemia da covid-19 O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (DEM), reafirmou que não planeja fechar as escolas da rede municipal, neste momento, da pandemia da covid-19. Paes voltou a dizer que as escolas serão sempre as últimas a fechar e as primeiras a reabrir, se for necessário. A declaração foi feita durante a inauguração da escolinha de canoagem do Parque Olímpico de Deodoro, na manhã deste sábado (13). O prefeito falou que não planeja nem o fechamento...

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14 março
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Fux determina a suspensão de concurso público da Polícia Militar do Pará

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] Decisão atendeu a um pedido do Ministério Público do Pará; ao todo, 67 mil pessoas estavam inscritas O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, determinou a suspensão de concurso público da Polícia Militar do Estado do Pará, que seria realizado no domingo (14), devido ao agravamento da pandemia de covid-19 no Estado. Ao todo, 67 mil pessoas estavam inscritas. Fux atendeu a um pedido do Ministério Público do Pará, que pediu a concessão da cautelar diante da fase vermelha da doença decretada no Estado. Para o presidente do STF, a realização de...

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14 março
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Governadores do NE negociam com Ministério da Saúde compra de mais 37 milhões de doses da Sputnik V

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] Contratos deverão ser assinados por cada Estado entre segunda (15) e quarta-feira (17) Os governadores do Nordeste pretendem assinar na próxima semana contrato com o Fundo Russo de Investimento Direto para a compra de 37 milhões de doses da vacina Sputnik V, contra a covid-19. As doses, vindas da Rússia, devem chegar ao Brasil entre abril e julho. Diante da escassez de vacinas no país devido à ineficiência do governo federal, os governadores nordestinos tomaram a iniciativa de negociar por conta própria, como fez o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), com a Coronavac, no ano...

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14 março
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'Antes de fechar escolas, fecha bar, restaurante, shopping e comércio', diz Paes

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Prefeito do Rio falou que não planeja nem o fechamento parcial das escolas, por áreas ou regiões mais afetadas O prefeito do Rio Eduardo Paes reafirmou que não planeja fechar as escolas da rede municipal neste momento da pandemia da covid-19. Paes voltou a dizer que as escolas serão sempre as últimas a fechar e as primeiras a reabrir, se for necessário. A declaração foi feita durante a inauguração da escolinha de canoagem do Parque Olímpico de Deodoro, na manhã deste sábado. O prefeito falou que não planeja nem o fechamento parcial das escolas, por áreas ou regiões...

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14 março
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Lula elogia vacina do Butantan e aliados de Doria festejam

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Interlocutor de Doria, entendeu gesto como ato de apoio suprapartidário ao esforço conjunto para que o governo federal se dedique a suprir a população de imunizantes O ex-presidente Lula afirmou neste sábado (13), ao ir a um posto de vacinação, que tomou "a vacina do [Instituto] Butantan, a Coronavac. Era exatamente a vacina que eu queria tomar". E seguiu: "Eu, daqui a 14 ou até 28 dias, vou tomar a segunda dose". Disse ainda esperar que a vacina dê "o resultado que eu sonho e que o povo sonha. Tudo o que o povo quer é tomar...

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