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As melhores notícias e artigos do mundo jurídico
Cardoso Advogados Associados > BLOG (Page 13)
03 fevereiro
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Trabalhar durante o Carnaval? Entenda o direito do trabalhador – Folga, Falta e Remuneração

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Artigos Jurídicos, Direito Trabalhista

O Carnaval está chegando e sem dúvida é um dos períodos mais aguardados por muitos brasileiros, a festa, diversão, os blocos e escolas de samba são ingredientes certos para muitos brasileiros aguardarem esta época tão alegre do ano. Agora muitos trabalhadores acabam se questionando se a empresa deve ou não liberar no dia de carnaval. Ah, é importante a gente deixar claro que o Carnaval mesmo é na terça feira, então não vamos considerar a segunda feira anterior e nem a sexta já que muitos começam as festas já antes do final de semana. O que é importante destacar, é que o...

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02 fevereiro
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Como funciona a guarda compartilhada

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Artigos Jurídicos, Blog Cadv, Direito de Família

A guarda compartilhada é uma solução cada vez mais comum para pais que se separam e precisam decidir como cuidarão de seus filhos. Neste modelo, ambos os pais têm responsabilidade e direitos iguais na criação dos filhos, o que pode ser uma opção mais saudável e equilibrada para todos envolvidos. O que é a guarda compartilhada A guarda compartilhada é um acordo entre os pais de um ou mais filhos, onde ambos concordam em cuidar deles de forma conjunta e compartilhar as decisões importantes sobre sua educação, saúde e bem-estar. É uma alternativa à guarda tradicional, onde apenas um dos pais é...

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01 fevereiro
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Proteja sua marca de forma eficiente: conheça os benefícios do registro no INPI

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Artigos Jurídicos, Blog Cadv, Direito Empresarial

A importância do registro de marca no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) é vital para garantir a proteção e o uso exclusivo de uma identidade empresarial. O registro de marca é uma forma de proteger o investimento feito na criação e divulgação da marca, garantindo que outras empresas não possam utilizá-la sem autorização. Sem o registro de marca, a empresa corre o risco de ter sua marca copiada ou utilizada sem permissão por outras empresas, o que pode levar a confusão no mercado e prejudicar a reputação da marca original. Além disso, o registro de marca também é importante para...

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01 fevereiro
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Como funciona a eleição para o Presidente do Senado Brasileiro: Entenda o processo de escolha do líder legislativo

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Artigos Jurídicos, Blog Cadv, Direito Constitucional

A eleição para o Presidente do Senado Federal é um processo fundamental para o funcionamento da instituição e para a democracia brasileira. O Presidente do Senado é o responsável por presidir as sessões do Senado e representá-lo em questões oficiais. Além disso, ele é responsável por garantir a ordem e a disciplina nas sessões, além de conduzir os trabalhos legislativos de maneira equilibrada e imparcial. De acordo com a Constituição Federal, o Presidente do Senado é eleito pelos senadores, na primeira sessão da nova legislatura, com voto secreto e maioria absoluta dos votos dos senadores presentes. Isso significa que, para ser...

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30 janeiro
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Liberdade de Expressão vs Censura nas Redes Sociais o que diz a Lei Brasileira

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Artigos Jurídicos, Blog Cadv

A liberdade de expressão é uma das principais preocupações da sociedade moderna, principalmente no que diz respeito à censura nas redes sociais. No Brasil, a legislação tem regras claras sobre o assunto, estabelecendo um equilíbrio entre o direito à liberdade de expressão e a proteção à dignidade, privacidade e integridade das pessoas. Ao mesmo tempo, é fundamental ressaltar que a censura nas redes sociais não pode ser usada para limitar a liberdade de expressão ou o direito à informação. Qualquer censura deve ser justificada e baseada nas regras previstas na lei, sempre visando o equilíbrio entre os direitos envolvidos. É importante destacar...

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29 janeiro
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Por que sua startup precisa de assessoria jurídica desde o início

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Artigos Jurídicos, Blog Cadv, Direito Empresarial

A assessoria jurídica é uma ferramenta fundamental para qualquer empresa que está começando. Ela é responsável por garantir que a empresa esteja sempre de acordo com as leis e regulamentos, evitando problemas legais e financeiros no futuro. Uma das principais vantagens de contar com uma assessoria jurídica é a prevenção de problemas legais. Uma empresa que está começando pode ser vulnerável a processos judiciais, multas e outros problemas legais devido a falta de conhecimento sobre as leis e regulamentos que regem sua atividade. Um advogado especializado pode ajudar a identificar esses riscos e implementar medidas para evitá-los, garantindo que a empresa...

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28 janeiro
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Seu Jorge consegue registrar nome do quarto filho como Samba após recusa inicial do cartório

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Notícias, Notícias Jurídicas

O cantor Seu Jorge finalmente conseguiu registrar o nome de seu quarto filho, Samba, após uma recusa inicial por parte do cartório. A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) divulgou uma nota informando que o Cartório de Registro Civil do 28º Subdistrito da Capital formou "seu convencimento no sentido de registrar o prenome (nome) SAMBA." De acordo com a registradora Kátia Possar, as razões apresentadas para o registro incluem a preservação de vínculos africanos e de restauração cultural com as origens de Seu Jorge, assim como o estudo de caso que mostrou a existência deste...

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28 janeiro
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Aprenda como cancelar sua reserva de hospedagem de forma segura e sem penalidades

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Artigos Jurídicos, Blog Cadv, Direito do Consumidor

https://youtu.be/llEtJKgWrz8 Meus queridos leitores, Meu nome é Philipe Cardoso e sou advogado. Neste momento, estou desfrutando de minhas férias, pois estamos no período de recesso forense, que é aquele período entre o final do ano e o começo do próximo, em que os fóruns ficam fechados e os prazos ficam suspensos. Eu decidi vir para um lugar muito tranquilo e pacífico, na cidade de Conservatória, distrito de Valença, no estado do Rio de Janeiro, e estou aqui desfrutando de uma vista maravilhosa. Mesmo assim, decidi produzir este conteúdo para vocês, pois estou aqui no quarto de hotel e decidi responder uma dúvida que...

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26 janeiro
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Impeachment no Brasil: Tudo o que você precisa saber sobre o processo de destituição de funcionários públicos

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Artigos Jurídicos, Blog Cadv, Direito Constitucional

O impeachment é um processo legal previsto na Constituição de um país para destituir um funcionário público de seu cargo. No Brasil, esse processo é regulado pela Constituição Federal, pela Lei nº 1.079/1950 e pela Resolução nº 2/2016 do Senado Federal. De acordo com a Constituição Federal, o impeachment pode ser aplicado ao Presidente da República, aos Governadores dos Estados, ao Distrito Federal e aos Prefeitos dos Municípios. O processo de impeachment é iniciado por um pedido de impeachment, que pode ser apresentado por qualquer cidadão, por partido político com representação no Congresso Nacional, ou pelo próprio Congresso Nacional. Uma vez que...

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26 janeiro
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A segurança jurídica para uma startup é fundamental

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Artigos Jurídicos, Blog Cadv, Direito Empresarial

Startups são empresas que eu pessoalmente gosto e admiro bastante, são negócios inovadores que respiram entusiasmo e muitas vezes são rodeados por sonhos. Em sua maioria, além de inovadoras, as startups são empresas que causam disrupção no mercado, criando novos hábitos, facilitando vidas e movendo nossa sociedade de forma mais ágil. Existe algo em comum que eu percebo em muitas startups que presto assessoria, que é que muitas delas mantém o foco e compromisso firmado com o objetivo central pela qual aquela empresa foi constituída, o de fazer tudo que estiver ao alcance dos sócios para que o seu produto...

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