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As melhores notícias e artigos do mundo jurídico
Cardoso Advogados Associados > BLOG (Page 180)
19 agosto
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Crimes de eleitores na internet lideram ranking de denúncias

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Blog Cadv, Jusbrasil, Notícias

A denúncias, segundo juiz, se referem, em sua maioria, a ofensas e acusações contra adversários políticos. O juiz da propaganda eleitoral Sebastião Firmino informou que irregularidades na propaganda eleitoral realizada por meio da internet lideram o ranking das denúncias que chegam até o TRE - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. De acordo com o juiz, essas denúncias se referem na maioria a ofensas e acusações contra adversários políticos. “Na internet tem muito candidato se sentido livre para atacar o adversário, mas lembramos que a Justiça Eleitoral tem os meios de punir quem utilizar as redes sociais, em especial o Facebook, para atacar,...

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17 agosto
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Anvisa proíbe venda de água mineral da Nestlé, por risco de causar infecções em grávidas e crianças

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Blog Cadv, Globo, Notícias

Embalagem de 300ml sem gás da marca São Lourenço não deve ser consumida RIO - A Anvisa suspendeu a venda e distribuição, em todo o país, do lote 32966047S1 de Água Mineral Natural sem gás de 300ml da marca São Lourenço, produzida pela Nestlé. O lote, que possui validade até 23/10/2014, apresentou a presença da bactéria Pseudomonas aeruginosa acima do limite estabelecido na legislação sanitária. A bactéria causa alterações de odor e sabor nos alimentos, mas normalmente não representa risco preocupante à saúde da população em geral. No entanto, em crianças, gestantes e pessoas com sistema imunológico fragilizado, a bactéria pode...

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13 agosto
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A responsabilidade civil da administradora por danos causados em estacionamentos

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Artigos Jurídicos, Destaques, Direito Civil, Direito do Consumidor

Saiba de quem é o dever de indenizar o consumidor em caso de furto ou roubo em estacionamentos, pagos ou gratuitos, e em quais casos não será cabível a indenização. Caro leitor(a), de acordo com a CNSeg (Confederação Nacional das Seguradoras), mais de 476 mil veículos foram furtados ou roubados no Brasil durante o ano de 2013. As capitais que mais se “destacam” são respectivamente, São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Salvador. Através de pesquisas, um detalhe interessante demonstrado é que grande parte destes furtos ou roubos foram realizados no momento em que o veículo estava em estacionamentos gratuitos ou onerosos. Estes...

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17 fevereiro
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Seus direitos com as novas normas de compra pela internet

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Artigos Jurídicos, Direito Digital, Direito do Consumidor

Caro leitor (a), 15 de março se comemora o dia do consumidor, e nada melhor do que ficar de olho nos nossos direitos na hora de sair as compras. Dados recentes da Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (ABComm), mostram que o comércio eletrônico brasileiro faturou cerca de 39,5 bilhões de reais em 2014, valor superior aos 31,11 bilhões faturados em 2013, o que representa um crescimento de aproximadamente 27% em relação ao ano anterior. As projeções futuras também são animadoras, uma vez que a ABComm prevê que o setor movimente cerca de R$49,8 bilhões em 2015. Ao todo, já somos 53 milhões...

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