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As melhores notícias e artigos do mundo jurídico
Cardoso Advogados Associados > BLOG (Page 14)
23 janeiro
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Os Direitos Legais Essenciais para as Startups Crescerem e Protegerem seus Interesses

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Artigos Jurídicos, Blog Cadv, Direito Empresarial

As startups enfrentam desafios únicos no caminho para o crescimento e sucesso. Além de lidar com questões comuns de negócios, como a concorrência e a falta de capital, elas também precisam se preocupar com questões legais que podem afetar seus interesses. Entender e proteger esses direitos legais é essencial para garantir que a sua startup esteja preparada para enfrentar esses desafios e alcançar o sucesso. Um dos direitos legais mais importantes para as startups é o direito de propriedade intelectual. Isso inclui patentes, marcas registradas e direitos autorais, que protegem as invenções, nomes e obras criativas da sua empresa. Isso é...

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23 janeiro
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Analisando as vantagens e desvantagens da adoção de uma moeda conjunta entre dois países

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Artigos Jurídicos, Blog Cadv

A adoção de uma moeda conjunta entre dois países, também conhecida como união monetária, é uma questão complexa que envolve vários aspectos econômicos e políticos. Essa medida pode trazer uma série de vantagens e desvantagens para as economias dos países envolvidos, e é importante avaliar cuidadosamente esses aspectos antes de tomar uma decisão. Neste artigo, vamos explorar as principais vantagens e desvantagens da adoção de uma moeda conjunta entre dois países, para entender melhor as implicações desse processo. Vantagens: Maior estabilidade econômica: Uma moeda conjunta pode ajudar a estabilizar as economias dos países envolvidos, pois remove a incerteza cambial e ajuda...

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20 janeiro
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Recuperação Judicial: uma possibilidade para empresas em dificuldades financeiras na legislação brasileira

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Artigos Jurídicos, Blog Cadv, Direito Empresarial

A recuperação judicial é um procedimento previsto na legislação brasileira que tem como objetivo permitir que empresas em dificuldades financeiras possam se reestruturar e continuar operando, evitando a falência. Essa possibilidade é prevista pela Lei de Recuperação de Empresas e Falências (Lei 11.101/2005), que regulamenta a recuperação judicial no Brasil. A recuperação judicial é um processo que deve ser iniciado pelo próprio devedor, que deve apresentar um plano de recuperação para a justiça. Esse plano deve apresentar medidas para sanar as dificuldades financeiras da empresa, incluindo a renegociação de dívidas, a venda de ativos ou a redução de custos, entre outras...

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16 janeiro
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Por que sua empresa precisa se adequar à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) agora

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Artigos Jurídicos, Blog Cadv, LGPD

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é uma norma fundamental para garantir a privacidade e os direitos dos indivíduos no Brasil. A LGPD entrou em vigor em agosto de 2020 e as empresas têm até agosto de 2021 para se adequarem às suas exigências. No entanto, a pandemia de COVID-19 pode ter causado atrasos na implementação e as empresas precisam agir rapidamente para se adequarem à lei. A LGPD é uma norma ampla e abrange todas as atividades de tratamento de dados pessoais, incluindo coleta, armazenamento, uso, compartilhamento e destruição. Isso significa que a lei se aplica a uma...

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16 janeiro
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Declaração do Imposto de Renda: evite multas e aproveite as deduções para poupar dinheiro

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Artigos Jurídicos, Blog Cadv

  A declaração do Imposto de Renda é um processo importante e obrigatório para todos os contribuintes brasileiros, pois permite ao Governo arrecadar recursos para investir em diversas áreas, como saúde, educação, segurança e infraestrutura. O prazo para entrega da declaração é anual, entre os meses de março e abril. O contribuinte deve informar todos os rendimentos tributáveis ​​que obteve no ano anterior, como salários, aluguéis, aplicações financeiras, entre outros. É importante destacar que rendimentos isentos ou não tributáveis ​​não precisam ser informados na declaração. Além dos rendimentos, o contribuinte também deve informar despesas dedutíveis, ou seja, aquelas que podem ser abatidas do...

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09 janeiro
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Como é feita a divisão do valor do material escolar entre pais separados: tudo o que você precisa saber

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Artigos Jurídicos, Blog Cadv, Direito de Família

 A divisão do valor do material escolar entre pais separados pode ser uma questão delicada e, muitas vezes, controversa. No entanto, é importante lembrar que, de acordo com o artigo 1.698 do Código Civil, os pais têm o dever de prover os meios necessários à educação dos filhos, incluindo o material escolar. Em caso de separação, essa responsabilidade não é excluída, mas pode ser compartilhada de acordo com o que foi estabelecido em acordo judicial ou em convenção de alimentos. Se não houver um acordo prévio, cabe ao juiz decidir como será repartida a responsabilidade pelo pagamento do material escolar. Em geral,...

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09 janeiro
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Como evitar que manifestações pacíficas degenerem em violência

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Artigos Jurídicos, Blog Cadv, Direito Criminal

As manifestações pacíficas são um importante meio de expressão e de reivindicação de direitos, garantido pela legislação brasileira. No entanto, é comum que essas manifestações possam degenar em violência, prejudicando a ordem pública e comprometendo a liberdade de expressão de outros cidadãos. Para evitar que as manifestações pacíficas degenerem em violência, é importante seguir algumas dicas: 1 - Respeite as regras da manifestação: verifique se a manifestação foi devidamente autorizada e siga as orientações da organização e das autoridades. 2 - Mantenha a calma: evite ações ou discursos que possam gerar conflito ou agressividade. 3 - Denuncie atos de violência: se você presenciar ou...

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09 janeiro
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As 5 melhores séries jurídicas para quem ama drama, romance e ação e onde assistir cada uma delas

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Artigos Jurídicos, Blog Cadv

As séries de televisão sobre o mundo do direito, são sempre populares entre os espectadores, pois combinam drama, romance e ação com temas interessantes e controversos. Se você é fã de séries jurídicas, confira a lista das 5 melhores séries do gênero e onde é possível assistir cada uma delas: "The Good Wife" - Esta série acompanha a vida de Alicia Florrick, uma mulher forte e determinada que retorna ao mundo do trabalho como advogada após seu marido, um político, ser preso por corrupção. "The Good Wife" é considerada uma das melhores séries jurídicas de todos os tempos e pode ser...

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16 dezembro
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A diferença entre calúnia, injúria e difamação

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Artigos Jurídicos, Blog Cadv, Direito Criminal

  Caro leitor (a), certamente você já ouviu falar em algum destes termos constantemente presentes em nosso direito brasileiro e embora sejam bastante populares, muitos ainda criam confusão na hora de citar alguns deles. Meu objetivo hoje é fazer com que você entenda de uma vez por todas a diferença entre calúnia, injúria e difamação e para facilitar a transmissão desta mensagem decidi escrever este artigo juntamente com o vídeo acima, para atingir o maior número de pessoas possíveis. Quero aproveitar e pedir para você conferir nosso canal lá no Youtube, sempre publicamos vídeos novos às quinta feiras e será uma satisfação ter...

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31 outubro
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LGPD: 6 Dicas para proteger sua empresa

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Artigos Jurídicos, Blog Cadv, Direito Digital, LGPD

Segundo um estudo publicado pela “SeusDados”, legaltech especializada na proteção de informações sobre clientes, houve um aumento de 554% nas demandas de governança no quesito de proteção de dados, em 2021. Mas, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) continua sendo um dos maiores desafios de compliance enfrentados pelas empresas brasileiras atualmente. Confira: Mapear e acompanhar Para um primeiro passo, todas as empresas devem realizar um mapeamento dos processos e tratamentos de dados pessoais. É essencial saber onde estão armazenados e ter um acompanhamento constante. Dê nome aos responsáveis pela área Colocar alguém para assumir a função de DPO, ou seja, o...

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