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As melhores notícias e artigos do mundo jurídico
Cardoso Advogados Associados > BLOG (Page 10)
14 março
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Quando o consumidor não tem direito a trocar um produto comprado com defeito

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Artigos Jurídicos, Blog Cadv, Direito do Consumidor

Comprar um produto defeituoso é sempre frustrante, especialmente quando o consumidor percebe que o produto não funciona conforme o esperado logo após a compra. A maioria das lojas permite que os clientes devolvam produtos defeituosos e recebam um reembolso ou uma troca, mas em alguns casos, os consumidores não têm direito a esses benefícios. Neste artigo, discutiremos em que situações o consumidor não tem o direito de trocar um produto comprado com defeito. Entendendo os Direitos do Consumidor Antes de discutirmos as situações em que o consumidor não tem direito a trocar um produto com defeito, é importante entendermos quais são os...

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13 março
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Como um escritório de advocacia pode ajudar na eficiência de um condomínio

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Artigos Jurídicos, Blog Cadv, Direito Imobiliário

O condomínio é uma forma de moradia coletiva que exige a existência de uma estrutura jurídica que viabilize sua administração. Nesse sentido, a atuação de um escritório de advocacia pode ser fundamental para garantir a efetividade das regras e normas estabelecidas no âmbito condominial, bem como a solução de conflitos que eventualmente possam surgir. Neste artigo, serão abordados os principais pontos em que um escritório de advocacia pode ajudar no assessoramento de um condomínio. 1. Elaboração e revisão de documentos jurídicos A elaboração e revisão de documentos jurídicos é um dos principais serviços prestados por um escritório de advocacia no âmbito condominial....

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13 março
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Tudo sobre Direito de Família e suas implicações segundo a Constituição Federal, Código Civil, Estatuto da Criança e do Adolescente

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Artigos Jurídicos, Blog Cadv, Direito de Família

O Direito de Família é uma área do direito que trata das relações familiares, tanto no âmbito pessoal quanto patrimonial. Este ramo do direito regulamenta questões como o casamento, relação de parentesco, união estável, regime de bens, administração de bens de filhos menores, tutela, curatela, pensão alimentícia, bem de família, entre outros temas que têm grande impacto na vida das pessoas. Neste artigo, vamos explorar os aspectos mais importantes do Direito de Família no Brasil, como estão regulamentados pela Constituição Federal, Código Civil e Estatuto da Criança e do Adolescente, e como as pessoas podem lidar com essas questões em suas...

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13 março
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Autoridade Nacional de Proteção de Dados lança novo formulário para Comunicação de Incidente de Segurança de dados pessoais

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Artigos Jurídicos, Blog Cadv, LGPD

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) obriga os controladores e operadores de dados pessoais a tomar medidas preventivas para evitar danos aos titulares. Em caso de incidentes de segurança, é crucial informar os titulares sobre o ocorrido para que possam tomar medidas de precaução. Com o objetivo de facilitar a comunicação de incidentes de segurança, foi criado o novo formulário CIS exclusivamente para os controladores de dados pessoais. É de grande importância informar os titulares sobre os incidentes para que possam se proteger. O formulário deve ser protocolado eletronicamente por meio do Peticionamento Eletrônico do SUPER.BR (Sistema Único de Processo Eletrônico em Rede). O artigo...

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11 março
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Como o trabalhador pode produzir provas Para Ações Trabalhistas

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Artigos Jurídicos, Blog Cadv, Direito Trabalhista

As relações de trabalho podem ser um campo minado de tensão e conflitos. Muitas vezes, o empregado se encontra em desvantagem, seja em relação à sua posição hierárquica, poder de negociação ou mesmo conhecimento de seus direitos. Por isso, a produção de provas do trabalhador pode ser crucial em ações trabalhistas, garantindo que seus direitos sejam respeitados e que a justiça seja feita. Na justiça do trabalho entende-se que o empregador terá o ônus da prova dos fatos alegados pelo trabalhador, isso quer dizer que a obrigação de produzir as provas para afastar o que está sendo pedido em uma ação...

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10 março
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Cuidados ao Comprar em Lojas com Marketplace

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Artigos Jurídicos, Blog Cadv, Direito do Consumidor

Com o crescente número de compras online, os marketplaces se tornaram uma opção popular para muitos consumidores. Esses sites oferecem uma ampla gama de produtos, muitas vezes de diferentes vendedores, o que pode tornar a escolha do produto e do vendedor um desafio. Além disso, existem riscos associados à compra em lojas com marketplace inclusive pelo fato de que uma loja maior geralmente engloba pequenos vendedores como no caso de Amazon, Magazine Luiza, Mercado Livre etc.. isso faz com que o consumidor muitas vezes não saiba se está comprando o produto diretamente do grande varejista ou do pequeno. Neste artigo,...

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09 março
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Execução de Contratos Segundo o Direito Brasileiro: Guia Completo

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Artigos Jurídicos, Blog Cadv, Direito Civil, Direito Empresarial

A execução de contratos é um tema de extrema importância no direito brasileiro, pois busca garantir o cumprimento das obrigações previstas no contrato e proteger os direitos das partes envolvidas. Afinal, o contrato é um acordo legalmente vinculante entre duas ou mais partes, que estabelecem direitos e deveres para cada uma delas. Quando uma das partes não cumpre com as suas obrigações, a outra parte pode sofrer prejuízos, e é nesse contexto que a execução de um contrato se torna necessária. Nesse sentido, é essencial que as partes envolvidas conheçam os procedimentos e requisitos para a execução de contratos, de forma...

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08 março
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Copiaram Meu Conteúdo na Internet de Forma Indevida e Não Autorizada: O Que Fazer?

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Artigos Jurídicos, Blog Cadv, Direito Constitucional, Direito Empresarial, Legislação

Se você é um criador de conteúdo, já deve ter se deparado com a situação em que alguém copiou seu conteúdo na internet sem sua autorização ou permissão. Isso é uma violação dos seus direitos autorais e pode ser frustrante, mas há ações que podem ser tomadas para lidar com essa situação. Neste artigo, vamos discutir o que fazer quando seu conteúdo é copiado indevidamente na internet e como proteger seus direitos autorais. Entendendo seus direitos autorais Antes de entrarmos em detalhes sobre o que fazer quando seu conteúdo é copiado indevidamente na internet, é importante entender seus direitos autorais. Os direitos...

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08 março
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Advogado Especializado em LGPD em Jacarepaguá – Rio de Janeiro

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Artigos Jurídicos, Blog Cadv, LGPD

Advogado Especializado em LGPD em Jacarepaguá - Rio de Janeiro Com a nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), garantir a privacidade e a segurança dos dados pessoais dos clientes tornou-se essencial para as empresas. Proteja sua empresa com um advogado especializado em LGPD em Jacarepaguá - Rio de Janeiro. Serviços Especializados em LGPD Nossos serviços especializados em LGPD têm como objetivo auxiliar empresas de todos os setores e tamanhos na compreensão das implicações da Lei Geral de Proteção de Dados e na implementação de políticas e procedimentos adequados para atender às exigências da lei. Contamos com uma equipe de advogados altamente qualificados...

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07 março
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Março é o mês do consumidor e o que a LGPD e sua empresa têm a ver com isso?

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Artigos Jurídicos, Blog Cadv, Direito do Consumidor, LGPD

O Dia do Consumidor é comemorado em todo o mundo e no Brasil não é diferente. Por aqui a data, é celebrada em 15 de março, e é uma oportunidade para as empresas demonstrarem seu compromisso com o cliente e oferecerem promoções exclusivas. Além destas promoções exclusivas, é importante que as empresas demonstrem respeito e transmitam confiança aos clientes, observando por exemplo as normas da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que tem como objetivo proteger os consumidores. A analogia entre o Dia do Consumidor e a LGPD é evidente, uma vez que ambas as iniciativas visam proteger...

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